O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na segunda-feira (21), do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, a relação de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares.
De acordo com a Lei das Inelegibilidades, quem tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão que desaprovou as contas.
O interessado pode disputar a eleição apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
De acordo com a lista do TCU, em todo o país 7.854 contas públicas foram julgadas irregulares abrangendo um contingente de 4.922 gestores.
Desse total, a maioria pertence ao estado do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).
Grande Flávio, saudações,
Na verdade esses números poderiam ser bem maiores, se tivéssemos uma estrutura de fiscalização mais adequada.
No próprio TCU, são menos de 20 auditores para fiscalizar todo o dinheiro federal que é recebido no Estado.
A CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal, também possuem efetivo bem aquém das nossas reais necessidades.
As ações, na Justiça Federal, decorrentes de improbidade administrativa e crimes correlatos também tem suas tramitações demorada.
Só para se ter idéia, atualmente, a AGU consegue reaver algo em torno de 10% do total de recursos desviados.
Resumindo, infelizmente, se não houver uma mudança radical na estrutura pública, em nosso Estado, vamos continuar no topo da lista da corrupção, por muito e muito tempo.
É DE PARTE DESSE DINHEIRO ROUBADO QUE OS POLÍTICOS CANALHAS DE NOSSO ESTADO SUSTENTAM BOATES DE PROSTITUIÇÃO DE LUXO, MANTÊM OS FILHOS NA MEDICINA DO UNICEUMA, COMPRAM HILUX E AP NO CALHAU, CORROMPEM ALTAS AUTORIDADES, ASSESSORES E POR AÍ VAI…
Pê-esse: ESPERO QUE PUBLIQUE!