Sarney e a reforma política

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O presidente do Senado, José Sarney, defende que o projeto de reforma política deve-se limitar aos temas sobre os quais haja o mínimo de consenso, para que seja concluído ainda este ano. “É necessário se concentrar nas decisões e não nos debates puramente teóricos”, disse Sarney. Ele destacou a importância do prazo de 45 dias que a comissão conta para a elaboração do novo texto.

Para Sarney, o Brasil prosperou na área econômica, na diminuição da desigualdade social, na distribuição de renda, mas não avançou na sua organização política. Algumas das regras atuais remontam ainda ao século XIX, como, por exemplo, o voto proporcional, que já tinha sido debatido por Assis Brasil, lembrou Sarney.

“Hoje temos uma sociedade vasta, pluralista, aberta, com instrumentos de comunicação, de maneira que as idéias circulam não somente dentro do Parlamento, mas dentro da sociedade. A sociedade civil organizada, as ONG’s, os sindicatos de trabalhadores e de patrões, cada uma dessas organizações exerce uma representatividade muito grande, opina e decide de tal modo que os parlamentos não têm mais aquela exclusividade que existia no século XIX,” argumentou o senador.

Depois de considerar o voto proporcional uninominal o grande gerador da atual decadência do sistema eleitoral partidário, Sarney reforçou que o ideal seria conciliar os benefícios do sistema majoritário, que “obtém maiorias estáveis”, com o sistema de listas partidárias fechadas, “valorizando os programas partidários”.

O presidente da Casa insistiu que o principal desafio da comissão não era a busca de uma solução ideal, “mas de uma solução possível”, indicando que debates dispersivos deveriam ser evitados, sempre com o objetivo de “alcançar uma fórmula consensual”.

 Finalizou sua fala, insistindo na importância da agilidade na elaboração do projeto de reforma política para “desmentir o pessimismo que não vê nossos esforços”.

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