Blog acertou em cheio: a vaga é da coligação

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Mais uma vez o nosso blog sustentou uma tese jurídica confirmada no TSE ou STF.

 Antes, com relação à Lei da Ficha Limpa, passamos toda a campanha eleitoral defendendo que o TSE iria deferir o registro de candidatura de Jackson Lago. Nessa posição, ficamos quase isolados e fomos bastante criticados. Até que sobreveio a decisão do TSE em consonância com o entendimento do nosso blog.

 Desta feita, o titular do blog acertou novamente quando afirmou corajosamente, em dezembro de 2010, que rasgaria o seu diploma se o STF decidisse que a vaga pertence ao partido, na espécie em exame (licenciamento do titular do mandato).

 Por conta dessa declaração, fomos objeto de provocações e chacotas até de colegas blogueiros.

 Em 16/01/2011, publicamos aqui no blog um post intitulado “O mandato é da coligação partidária”. (reveja).

 Para o nosso conforto espiritual e intelectual, ontem presenciamos uma vitória retumbante da nossa tese, com quatro ministros revisando o entendimento prolatado em sede de liminares e se curvarem à posição de que o mandato é da coligação, em conformidade com a asserção que sempre professamos.

 Tudo isso porque o a nossa compreensão sempre se fundou no ordenamento jurídico vigente em nosso País.

 A própria CF prevê a existência e o funcionamento das coligações.

 E a legislação infraconstitucional destaca a figura jurídica da coligação como se atuasse na forma de uma “superlegenda”, conforme afirmou a ministra Carmem Lúcia, relatora do caso.

 Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os seus efeitos jurídicos se projetam no tempo, ao longo de toda a legislatura.

1 comentário para "Blog acertou em cheio: a vaga é da coligação"


  1. Valber

    Caro Flávio, realmente eu não sei o que aconteceu com esses ministros do STF. Essa questão é absolutamente pacificada em inúmeras outras decisões, a jurisprudência é antiga e sem margem a dúvidas. Acredito que eles passaram a misturar as coisas a partir de quando ficou definido que o mandato é do partido,no que se refere a questão da fidelidade partidária, em que se o parlamentar abandonar a legenda, deverá perder o mandato se não apresentar uma das justificativas previstas em lei. Ora são duas coisas absolutamente distintas. O mais patético que eu acho é o Marco Aurélio insistir na imbecilidade. Se já não fosse ridículo que membros das duas maiores cortes ligadas à área eleitoral defendessem uma tese eivada de equívocos jurídicos, o mais triste é o Marco Aurélio insistir no erro. Não esqueça que outros operadores do direito como Rodrigo Lago, enveredaram por essa tese estapafúrdia, chegando quase a te chamar de burro em uma entrevista ao Jornal Pequeno no ano passado.

    Abraços,
    Valber Braga.
    Resposta: Valeu, Vavá. Obrigado pela reconhecimento e pela participação em nosso debate.

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