Os juízes titulares das zonas eleitorais têm apenas mais uma semana para julgar as ações referentes aos registros de candidatura de quem pretende disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro deste ano. O prazo final para deferimento ou indeferimento dos registros acaba no próximo domingo, dia 5 de agosto.
Após esse prazo, qualquer ação do gênero só continua se houver recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses dois últimos casos, o prazo final para julgamento dos processos é o dia 23 de agosto, segundo informa a assessoria de comunicação do TRE do Maranhão.
Entre os casos mais rumorosos a serem analisados pelos juízes eleitorais, estão os do candidato a prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PP) e o candidato a prefeito de Bacabeira Reinaldo Calvet (PSC). Palácio foi impugnado, mas a ação foi julgada improcedente na 2ª Zona Eleitoral. O impugnante, Genival Alves, recorreu ao TRE.
O caso de Calvet é mais complicado. Ele tem contas de gestão e de governo,rejeitadas pelo TCE e pela Câmara Municipal. Sua candidatura foi indeferida pelo juiz de Zona, mas ele recorreu à Corte Eleitoral.
A divisão da Justiça Eleitoral em três instâncias, este ano, deve-se ao fato de que a eleição é municipal. Quem explica melhor é o corregedor eleitoral do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues.
“Como essa eleição é municipal, nada começa diretamente no Tribunal Regional Eleitoral. Qualquer ação, seja referente a registro de candidatura, seja de propaganda eleitoral, deve ser apreciada, inicialmente, nas zonas eleitorais, pelo juiz. Só se houver recurso é que a corte eleitoral se reúne para julgar”, frisou o corregedor.
Os primeiros recursos oriundos das zonas eleitorais devem começar a ser julgados amanhã, quando ocorrerá a primeira sessão ordinária da Corte Eleitoral do estado da semana. Até o dia 23 de agosto, esses processos dominarão a pauta.
“Haverá recursos referentes a outros processos também, como a propaganda eleitoral, por exemplo, mas a tônica dessas próximas três semanas serão os julgamentos dos registros de candidatura”, afirmou Flávio Braga, advogado especialista em direito eleitoral e integrante da assessoria técnica do TRE.
(Jornal O Estado do Maranhão)
