Recadastramento eleitoral biométrico

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O cadastramento biométrico de eleitores é um moderno sistema de atualização do cadastro eleitoral por meio da utilização de equipamentos que permitem a identificação do eleitor mediante a incorporação dos dados biométricos (impressões digitais), fotografia e assinatura digitalizada.

A biometria é usada nos mais diversos ambientes para melhorar a segurança ou conveniência dos cidadãos. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos. Além disso, muitas empresas adotam tais sistemas para acesso às suas instalações ou utilização de seus serviços. É o caso de algumas academias de ginástica que usam leitura da impressão digital para controlar o acesso dos seus usuários.

Para o reconhecimento individual são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados são coletados por um scanner de alta definição.

Na eleição municipal de 2012, esse sistema foi adotado em seis municípios maranhenses: Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente Férrer, Cajapió e Benedito Leite. Em 2014, deve ser utilizado em mais oito municípios (São Luís, São José de Ribamar, Timbiras, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieira, Coroatá, Peritoró e Pirapemas).

Com a implantação da tecnologia biométrica restará suprimida a possibilidade de uma pessoa votar em lugar de outra, o que hoje representa a única hipótese de fraude no âmbito do sistema eletrônico de votação.

Em São Luís, o recadastramento será realizado até o dia 19 de dezembro de 2013, período em que os 700 mil eleitores da Capital devem comparecer para se submeter à revisão eleitoral e cadastrar a sua identificação biométrica, fotografia e assinatura digitalizada. Até 16 de maio, apenas 108.000 eleitores já tinham efetuado o recadastramento.

A revisão eleitoral está sendo realizada no Fórum Eleitoral da Madre Deus e em postos móveis instalados em diversos pontos da cidade, como o CSU da Cohab, Viva Cidadão (Praia Grande, João Paulo e Jaracati), Shopping São Luís, UFMA e Assembléia Legislativa..

O atendimento do eleitor pode ser agilizado mediante o agendamento de dia e horário, por meio do sítio do TRE-MA (www.tre-ma.jus.br) ou solicitado ao Disque Eleitor (0800 098 5000).

Ultrapassado o prazo estabelecido para o comparecimento do eleitorado, serão canceladas as inscrições correspondentes aos títulos que não forem apresentados à revisão.

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