Cerimônia de diplomação é realizada pela Justiça Eleitoral desde 1951

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A presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia a ser realizada no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19h. A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Durante o Regime Militar – de 1964 a 1985 – como as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. Somente após a redemocratização, em 1989, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Diplomas

Os primeiros diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral eram feitos, pela análise das cópias disponíveis no Museu do TSE, em papel comum e com poucos detalhes estéticos. A partir de 1990, a pedido do presidente da Corte à época, ministro Francisco Rezek, os documentos passaram a ter um design mais elaborado e a produção foi realizada pela empresa Thomas de La Rue. O papel foi feito com fibras óticas, sensíveis a luz ultra violeta e com marca d´agua com o símbolo das Armas da República. Na produção do papel foram utilizadas fibras de algodão, madeira pinos e eucalipto para garantir a durabilidade do produto.  

Em 1995, na diplomação do presidente Fernando Henrique Cardoso, a produção dos diplomas passou a ser de responsabilidade da Casa da Moeda. Foram acrescentados novos elementos estéticos e de segurança na sua produção, como marcas d´água e a impressão no mesmo papel usado nas cédulas de dinheiro, para garantir a autenticidade do documento. De acordo com Ane Cajado, chefe da Seção de Acervos Especiais do TSE, “o diploma é a coroação de todo o trabalho da Justiça Eleitoral. É a materialização de que o processo eleitoral ocorreu perfeitamente”. Ela explicou ainda que a cada diplomação é criado um novo modelo de documento com características específicas.

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