{"id":1008,"date":"2011-01-24T13:55:26","date_gmt":"2011-01-24T15:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=1008"},"modified":"2011-01-24T13:55:26","modified_gmt":"2011-01-24T15:55:26","slug":"um-novo-congresso-instalou-se-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/um-novo-congresso-instalou-se-no-stf\/","title":{"rendered":"Um novo Congresso instalou-se no STF"},"content":{"rendered":"

Por Rudolfo Lago<\/p>\n

Quem primeiro me chamou a aten\u00e7\u00e3o para isso foi o saudoso amigo Ariosto Teixeira, jornalista e cientista pol\u00edtico falecido no ano passado. Em 1997, o tema da tese de mestrado em ci\u00eancia pol\u00edtica de Ariosto na Universidade de Bras\u00edlia foi a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira. Ele foi dos primeiros a observar esse fen\u00f4meno: mais e mais os tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal, eram acionados para resolver querelas pol\u00edticas. At\u00e9 chegar ao ponto absurdo de hoje, em que v\u00e1rios assuntos da vida pol\u00edtica brasileira est\u00e3o em suspenso esperando a decis\u00e3o dos excelent\u00edssimos ministros da Suprema Corte.<\/p>\n

Conheci as ideias de Ariosto em\u00a0uma s\u00e9rie\u00a0de conversas com ele ao longo do tempo. Infelizmente, n\u00e3o conseguir ter acesso agora ao texto completo da tese. Assim, para os conceitos e algumas opini\u00f5es que vir\u00e3o abaixo, me socorri de uma outra tese, tamb\u00e9m de mestrado na UnB, no curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, de Danielle Aleixo Reis do Valle Souza. Seu tema espec\u00edfico \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira, tomando como caso a discuss\u00e3o sobre a importa\u00e7\u00e3o de pneus usados.<\/p>\n

Primeiro, o que seria judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica? Podemos dizer que \u00e9 o exame pelo Judici\u00e1rio de temas que, \u00e0 primeira vista, poderiam e, em muitos casos, deveriam ser resolvidos exclusivamente na esfera pol\u00edtica. Quest\u00f5es legislativas cuja aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou clara ou o alcance de pol\u00edticas p\u00fablicas que o governo n\u00e3o exercita como deveria. Exemplo do primeiro caso: fidelidade partid\u00e1ria, se um pol\u00edtico muda de partido, ele deve ou n\u00e3o perder o mandato? Exemplo do segundo: a lei sobre biotecnologia permite ou n\u00e3o a pesquisa com c\u00e9lulas-tronco?<\/p>\n

Em tese, n\u00e3o se trata de algo necessariamente ruim. Muitas vezes, vira um instrumento importante para o uso da sociedade civil ou das minorias para reagir a algo que julgam contr\u00e1rio ao interesse da sociedade. Por exemplo: a OAB vai ingressar com uma a\u00e7\u00e3o para evitar que ex-governadores recebam pens\u00e3o vital\u00edcia. Ou o PSTU vai entrar com a\u00e7\u00e3o para impedir o reajuste de 62% nos sal\u00e1rios dos parlamentares. Nesses casos, ganhou a sociedade um instrumento importante de recurso contra a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas das quais discorda, mas n\u00e3o tem for\u00e7a para derrubar politicamente no Congresso.<\/p>\n

O problema dessa hist\u00f3ria \u00e9 quando a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a vira exagero. Quando todo o sistema pol\u00edtico fica dependente da palavra final do Judici\u00e1rio. Ou quando o Judici\u00e1rio acaba tomando decis\u00f5es esdr\u00faxulas, baseadas sabe-se l\u00e1 em qu\u00ea, que alteram sem nenhuma necessidade a vida dos cidad\u00e3os. Quando os ju\u00edzes interferem para alterar aquilo sobre o qual n\u00e3o havia qualquer d\u00favida, provocando confus\u00e3o ao inv\u00e9s de esclarecimento. Parafraseando o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, \u201cesta \u00e9 a quadra em que vivemos\u201d.<\/p>\n

O que mostrava Ariosto em sua tese de 1997 \u00e9 que a judicializa\u00e7\u00e3o tinha as duas faces mostradas acima. Por um lado, ela era fruto da consolida\u00e7\u00e3o da democracia, que conferia aos cidad\u00e3os e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es novos instrumentos para fazer valer seus direitos, e o conflito decorrente disso ia parar na Justi\u00e7a. Por outro lado, a Justi\u00e7a se aproveitava para ocupar os v\u00e1cuos deixados por problemas de funcionamento nos demais poderes. Desgastados, por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o ou incapacidade para resolver seus impasses, o Executivo e o Legislativo davam espa\u00e7o para o Judici\u00e1rio invadir seus terrenos.<\/p>\n

Para o jurista e antrop\u00f3logo franc\u00eas Antoine Garopon, a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 um sinal das \u201cdoen\u00e7as da sociedade moderna\u201d. Hoje, discute-se no mundo todo a fal\u00eancia do sistema de democracia representativa, que n\u00e3o parece mais capaz de representar as pessoas na atual velocidade exigida pelo nosso planeta. Nessa fal\u00eancia, o Judici\u00e1rio \u2013 muitas vezes n\u00e3o exatamente por ser menor, mas por ser menos transparente e, portanto, menos sujeito a den\u00fancias de desmandos e corrup\u00e7\u00e3o (essas s\u00e3o palavras minhas, n\u00e3o de Garopon) \u2013 surge como uma esp\u00e9cie de \u00faltima salvaguarda confi\u00e1vel.<\/p>\n

Quando isso se extrapola, como vem ocorrendo agora, \u00e9 que surgem os problemas. \u00c9 o que lembra a doutora em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo Maria L\u00facia Dallari Bucci em trecho destacado na tese de Danielle. Muitas vezes, o juiz, pelo fato de n\u00e3o ser eleito, n\u00e3o leva em conta os \u00f4nus das suas decis\u00f5es nem se compromete com suas consequ\u00eancias. Isso fica claro em duas situa\u00e7\u00f5es recentes vividas no STF. Primeiro, quando decidiu simplesmente nada decidir sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Ao agir assim, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, permitiu que as elei\u00e7\u00f5es acontecessem sem que se soubesse qual seria a sua regra. At\u00e9 hoje, a decis\u00e3o tomada, de fazer valer a ficha limpa, \u00e9 prec\u00e1ria, e pode ser revista dependendo de qual for a opini\u00e3o do 11\u00ba ministro do STF, que Lula n\u00e3o escolheu e sabe-se l\u00e1 quando Dilma escolher\u00e1. Fica mais do que evidente que os \u00f4nus e consequ\u00eancias da decis\u00e3o tomada n\u00e3o foram levados em conta.<\/p>\n

O segundo exemplo \u00e9 essa decis\u00e3o absurda, mais recente, sobre quem s\u00e3o os suplentes que tomam posse na aus\u00eancia dos deputados titulares. Usando por analogia a decis\u00e3o que eles tomaram acerca da fidelidade partid\u00e1ria (de que os mandatos pertencem aos partidos), os ministros do STF resolveram que, na aus\u00eancia do deputado federal eleito, assume em seu lugar o suplente mais votado do partido, e n\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>. A pouqu\u00edssimos dias da posse dos novos deputados, a d\u00favida est\u00e1 colocada no ar. De novo, uma decis\u00e3o tomada sem levar em conta os \u00f4nus e as consequ\u00eancias. H\u00e1 50 anos, a C\u00e2mara chama o suplente mais votado da coliga\u00e7\u00e3o para assumir no lugar do deputado federal eleito que se ausenta. E isso parece \u00f3bvio: se a coliga\u00e7\u00e3o foi considerada para determinar quais deputados seriam eleitos, por que ela n\u00e3o ser\u00e1 usada para definir a ordem dos suplentes? Se um deputado do PT puxou com seus votos um deputado do PSB, porque os dois partidos estavam coligados, por que a regra agora n\u00e3o vai valer para definir o suplente que ir\u00e1 tomar posse?<\/p>\n

A impessoalidade dos ju\u00edzes, fundamental para que possam condenar da forma mais isenta poss\u00edvel, n\u00e3o pode, por\u00e9m\u00a0ser transformada por eles em\u00a0arrog\u00e2ncia. Num sentimento de se julgarem sempre com raz\u00e3o e imperme\u00e1veis ao que quer e pensa\u00a0a sociedade. Quando o senhor de toga come\u00e7a a se achar superior aos demais mortais e acha que pode tomar a decis\u00e3o que bem entender sem ter que dar satisfa\u00e7\u00e3o aos \u201cleigos\u201d. \u00c9 assim que, \u00e0s vezes, andam as coisas hoje em dia. Justi\u00e7a que, em vez de dirimir, torna as leis e as regras mais confusas, certamente tem graves problemas.<\/p>\n

Rudolfo Lago \u00e9 articulista do site Congresso em Foco.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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