Do Jornal do Brasil<\/p>\n
Uma decis\u00e3o tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado provocou uma confus\u00e3o entre os suplentes de parlamentares.<\/p>\n
A Corte entendeu, por 5 votos a 3, que a vaga do parlamentar que se afastar do mandato dever\u00e1 ser preenchida pelo candidato mais votado do partido e n\u00e3o o da coliga\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea o C\u00f3digo Eleitoral. O caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato, motivou a decis\u00e3o do STF. Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO), primeira suplente do partido, assumiu o\u00a0 posto deixado por Donadon. Pelo crit\u00e9rio da coliga\u00e7\u00e3o, quem deveria ter tomado posse era Agnaldo Muniz (PMDB-RO).<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o, tomada em car\u00e1ter liminar, a C\u00e2mara dos Deputados continua interpretando que o mandato vago fica com o primeiro suplente da coliga\u00e7\u00e3o. Se a medida for confirmada pelo plen\u00e1rio do STF, a configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso poder\u00e1 sofrer profundas altera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que pelo menos 41 parlamentares se licenciar\u00e3o para assumir secretarias e minist\u00e9rios. A decis\u00e3o do Supremo pode modificar um crit\u00e9rio que \u00e9 usado h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
C\u00e2mara n\u00e3o acata decis\u00e3o da Corte <\/strong><\/p>\n Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Alckmim, a decis\u00e3o do STF fere as escolhas do eleitor. Ele defende que deveria prevalecer a antiga determina\u00e7\u00e3o, pois os votos s\u00e3o divididos pela coliga\u00e7\u00e3o, que forma uma nova unidade partid\u00e1ria.<\/p>\n \u2013 Os eleitores que votaram na coliga\u00e7\u00e3o escolheram os que devem ser chamados em primeiro lugar \u2013 analisa. \u2013 A decis\u00e3o quebra a vontade do eleitor al\u00e9m de desconsiderar a realidade de que a cadeira parlamentar \u00e9 de todos os partidos da coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De todos os titulares da atual legislatura que se afastaram dos cargos para assumir no Executivo, nenhum foi substitu\u00eddo da forma determinada pelo Supremo. E os suplentes n\u00e3o est\u00e3o conformados. Dois deles j\u00e1 apresentaram mandato de seguran\u00e7a solicitando ao STF que a mesma decis\u00e3o tomada no caso de Natan Donadon os beneficie.<\/p>\n \u00c9 o caso de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), segundo suplente da coliga\u00e7\u00e3o formada pelo PSB e pelo PMN, que pretende entrar na vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB), eleito deputado federal e confirmado por S\u00e9rgio Cabral para a Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio de Janeiro.<\/p>\n \u2013 Quando Cardoso for empossado deputado federal, deixar\u00e1 o mandato para retornar ao governo estadual, ficando vacante a cadeira de deputado \u2013 alegou Rocha Mendes.<\/p>\n O suplente Humberto Souto (PPS-MG) tamb\u00e9m acionou o STF. Souto quer a vaga de Alexandre Oliveira (PPS-MG), eleito deputado, tomou posse como secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Metropolitana do governo de Minas Gerais. De acordo com seu advogado, Renato Galupo, o argumento da defesa \u00e9 que os efeitos da coliga\u00e7\u00e3o cessam com o fim das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Se o Supremo confirmar a liminar, Augusto Carvalho (PPS-DF) deve ser substitu\u00eddo por Jo\u00e3o Maria (PT-RN). Ele n\u00e3o foi reeleito no \u00faltimo pleito e ficou como segundo suplente na coliga\u00e7\u00e3o entre PPS e PT.<\/p>\n E afirma que as regras n\u00e3o podem mudar depois do in\u00edcio do jogo: \u2013O Supremo deve criar uma jurisprud\u00eancia para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fazer retroceder.<\/p>\n Confus\u00e3o \u2013 O Supremo introduziu um fato novo que, na pr\u00e1tica, desconsidera a coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria na substitui\u00e7\u00e3o de deputados \u2013 explicou. \u2013 A decis\u00e3o tamb\u00e9m abre brecha para questionar o sentido das coliga\u00e7\u00f5es, pois o c\u00e1lculo para o n\u00famero de eleitos \u00e9 feito por coliga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por partido.<\/p>\n Para David Fleischer, cientista pol\u00edtico da UnB, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo, errou.<\/p>\n \u2013 A decis\u00e3o est\u00e1 totalmente equivocada, mas pode ser vista como uma oportunidade para os parlamentares apresentarem um projeto de reforma pol\u00edtica que acabe com diverg\u00eancias do tipo \u2013 prev\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Do Jornal do Brasil Uma decis\u00e3o tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado provocou uma confus\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>
\nO cientista pol\u00edtico da UFRJ Paulo Ba\u00eda acredita que a decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o vem para explicar e, sim, para confundir. Para Ba\u00eda, o STF quebrou a tradi\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica pol\u00edtica brasileira que determina que as vagas perten\u00e7am \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n