Por Rog\u00e9rio Schmitt*<\/p>\n
O sistema eleitoral que utilizamos para a escolha dos nossos deputados (e vereadores) n\u00e3o \u00e9 facilmente compreens\u00edvel para os eleitores ou sequer para os pr\u00f3prios parlamentares. Em linguagem t\u00e9cnica, trata-se de um sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional com listas abertas. Esse sistema existe para representar partidos, e n\u00e3o indiv\u00edduos.<\/p>\n
\u00a0Em tese, cada partido eleger\u00e1 uma bancada diretamente proporcional \u00e0 vota\u00e7\u00e3o total recebida pela sigla. Uma legenda que tenha recebido 10% dos votos eleger\u00e1 cerca de 10% dos deputados, e assim por diante. Se um partido ganhou o direito de eleger\u00a0cinco deputados, ser\u00e3o empossados os\u00a0cinco candidatos mais bem votados da sigla.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00a0O instrumento matem\u00e1tico utilizado para determinar o n\u00famero de deputados eleitos por cada partido \u00e9 conhecido como \u201cquociente eleitoral\u201d. Esse n\u00famero representa a cota m\u00ednima de votos necess\u00e1ria para se eleger um parlamentar. Num estado hipot\u00e9tico com 15 deputados (A) e com 1,5 milh\u00e3o de votos v\u00e1lidos (B), o quociente eleitoral ser\u00e1 de 100 mil votos (B dividido por A).<\/p>\n
Assim, um partido que, por exemplo, tenha alcan\u00e7ado 500 mil votos nessa elei\u00e7\u00e3o imagin\u00e1ria ter\u00e1 atingido\u00a0cinco vezes o quociente eleitoral. Portanto, essa sigla eleger\u00e1\u00a0cinco candidatos. Os eleitos ser\u00e3o os\u00a0cinco que tiverem obtido as melhores vota\u00e7\u00f5es individuais.\u00a0<\/p>\n
\u00a0O \u201cquociente eleitoral\u201d virou o vil\u00e3o da vez. Ningu\u00e9m parece entender para o que ele serve. Os adeptos mais ardorosos da reforma pol\u00edtica atribuem ao quociente eleitoral a responsabilidade por todas as imperfei\u00e7\u00f5es do nosso sistema representativo.<\/p>\n
Mas o quociente eleitoral \u00e9 justamente o mecanismo que possibilita a convers\u00e3o dos votos dos eleitores em cadeiras legislativas. \u00c9 ele que assegura, na pr\u00e1tica, que essa convers\u00e3o seja feita de modo proporcional \u2013 como manda, ali\u00e1s, o nosso texto constitucional.<\/p>\n
Com um pouco de aten\u00e7\u00e3o, podemos facilmente perceber que o quociente eleitoral num sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional \u00e9 o equivalente funcional do \u201cdistrito\u201d num sistema de representa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Ambos cumprem exatamente o mesmo papel. O distrito \u00e9 uma circunscri\u00e7\u00e3o geograficamente definida antes das elei\u00e7\u00f5es. O quociente \u00e9 uma esp\u00e9cie de distrito informal que resulta da apura\u00e7\u00e3o de votos espalhados por todo o estado.<\/p>\n
\u00a0Autores cl\u00e1ssicos do s\u00e9culo XIX como John Stuart Mill e o nosso Jos\u00e9 de Alencar corretamente denominavam os quocientes eleitorais como \u201cdistritos volunt\u00e1rios\u201d. Por esse sistema, eleitores distribu\u00eddos em diferentes partes de um mesmo territ\u00f3rio poderiam espontaneamente combinar os seus votos para eleger deputados que compartilhassem das mesmas opini\u00f5es pol\u00edticas. Na \u00e9poca, era uma id\u00e9ia revolucion\u00e1ria. Creio que continua sendo extremamente atual e democr\u00e1tica.<\/p>\n
O quociente eleitoral nada mais \u00e9, portanto, do que um distrito n\u00e3o territorial. Ser\u00e1 que algu\u00e9m ainda se anima a defender essa boa id\u00e9ia?<\/p>\n
\u00a0* Consultor pol\u00edtico e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Publicou o livro \u201cPartidos pol\u00edticos no Brasil: 1945-2000\u201d (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a colet\u00e2nea \u201cPartidos e coliga\u00e7\u00f5es eleitorais no Brasil\u201d (Unesp\/Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer, 2005).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Rog\u00e9rio Schmitt* O sistema eleitoral que utilizamos para a escolha dos nossos deputados (e vereadores) n\u00e3o \u00e9 facilmente compreens\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n