{"id":1165,"date":"2011-02-23T17:34:23","date_gmt":"2011-02-23T20:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=1165"},"modified":"2011-02-23T17:34:23","modified_gmt":"2011-02-23T20:34:23","slug":"distritao-lista-fechada-e-voto-distrital-misto-estao-na-pauta-da-comissao-de-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/distritao-lista-fechada-e-voto-distrital-misto-estao-na-pauta-da-comissao-de-reforma-politica\/","title":{"rendered":"\u2018Distrit\u00e3o\u2019, lista fechada e voto distrital misto est\u00e3o na pauta da Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Alterar a forma como s\u00e3o eleitos os deputados federais, assim como vereadores, deputados estaduais e distritais, est\u00e1 entre as iniciativas a serem discutidas pela Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica rec\u00e9m-criada pelo Senado. H\u00e1 muitas cr\u00edticas ao sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado nas elei\u00e7\u00f5es para esses cargos, mas n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o modelo que poderia substitu\u00ed-lo.<\/p>\n

\u00a0O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT da presidente Dilma Rousseff se mant\u00e9m a favor da lista fechada. J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica, Francisco Dornelles (PP-RJ), prop\u00f5e o chamado “distrit\u00e3o”, ou seja, o voto majorit\u00e1rio para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u00a0Uma das cr\u00edticas ao sistema atual \u00e9 que o eleitor vota em um candidato, mas, ao faz\u00ea-lo, pode contribuir para eleger outros que perten\u00e7am ao mesmo partido (ou a uma eventual coliga\u00e7\u00e3o). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto n\u00e3o \u00e9 contabilizado apenas para o candidato, mas tamb\u00e9m para seu partido. E \u00e9 o n\u00famero total dos votos v\u00e1lidos de cada partido que define a quantidade de vagas a que a legenda ter\u00e1 direito.<\/p>\n

\u00a0Por causa dessa l\u00f3gica, um candidato “puxador de votos” (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coliga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 quando a vota\u00e7\u00e3o deles \u00e9 menor que a de candidatos de outras legendas.<\/p>\n

\u00a0O caso do falecido deputado federal En\u00e9as Carneiro, do antigo Prona, \u00e9 lembrado com frequ\u00eancia. Em 2002, ele se elegeu para a C\u00e2mara ap\u00f3s obter cerca de 1,5 milh\u00e3o de votos no estado de S\u00e3o Paulo. En\u00e9as tornou-se um “puxador de votos” para o seu partido, que, gra\u00e7as \u00e0 sua vota\u00e7\u00e3o, levou outros cinco candidatos ao Congresso Nacional – um deles com menos de 300 votos.<\/p>\n

\u00a0– Por causa dessas distor\u00e7\u00f5es, h\u00e1 legendas que escolhem candidatos sem preparo para a vida parlamentar, mas que t\u00eam grande apelo eleitoral e podem atuar como puxadores de votos para o partido ou a coliga\u00e7\u00e3o – diz Francisco Dornelles.<\/p>\n

\u00a0Ele argumenta que dessa forma, os brasileiros acabam elegendo candidatos em quem nem pretendiam votar ou que nem conhecem. O senador acrescenta ainda que “tais candidatos muitas vezes nem t\u00eam afinidade ideol\u00f3gica ou program\u00e1tica com o puxador de votos”.<\/p>\n

\u00a0Voto distrital<\/strong><\/p>\n

\u00a0Para substituir o sistema vigente, h\u00e1 alternativas como a defendida pelo PSDB, que \u00e9 favor\u00e1vel ao voto distrital misto, modelo que mescla caracter\u00edsticas dos sistemas proporcional e majorit\u00e1rio. Apesar desse posicionamento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) diz que “o ideal seria adotar o voto distrital puro”, no qual os estados s\u00e3o divididos em distritos e cada distrito escolhe, de forma majorit\u00e1ria, apenas um representante.<\/p>\n

\u00a0– No voto distrital puro o eleito est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do eleitor. Fica mais f\u00e1cil para o cidad\u00e3o fazer cobran\u00e7as de seu representante – argumenta Aloysio Nunes.<\/p>\n

\u00a0Francisco Dornelles tamb\u00e9m considera o voto distrital puro “a solu\u00e7\u00e3o ideal”, mas avalia que a divis\u00e3o de estados em diversos distritos eleitorais seria uma coisa “muito complexa e dif\u00edcil de operacionalizar neste momento”. Por isso, ele sugere “como primeiro passo” a convers\u00e3o de estados, no caso dos deputados, e munic\u00edpios, no caso dos vereadores, em grandes distritos (da\u00ed o apelido “distrit\u00e3o”), onde seriam eleitos apenas os mais votados.<\/p>\n

\u00a0O presidente da Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica diz ainda que, com o fim do voto proporcional em lista aberta, “perdem sentido as coliga\u00e7\u00f5es para eleger deputados e vereadores”. As coliga\u00e7\u00f5es muitas vezes beneficiam as legendas que, sozinhas, n\u00e3o conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.<\/p>\n

\u00a0Tanto o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, como o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, ambos do PMDB, j\u00e1 demonstraram simpatia pela elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria para deputados e vereadores. A mudan\u00e7a defendida por Dornelles est\u00e1 prevista em uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de sua autoria: a PEC 54\/07<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\u00a0Lista fechada<\/strong><\/p>\n

\u00a0A proposta do “distrit\u00e3o”, por\u00e9m, \u00e9 criticada pelo PT, que defende a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional – desde que a lista aberta seja substitu\u00edda pela lista fechada. Segundo o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE):<\/p>\n

\u00a0– O distrit\u00e3o significa a aboli\u00e7\u00e3o definitiva dos partidos pol\u00edticos, pois leva a uma personaliza\u00e7\u00e3o ainda maior das campanhas [j\u00e1 que o voto se destina unicamente ao candidato] e torna as elei\u00e7\u00f5es ainda mais caras, privilegiando os candidatos mais ricos – argumenta.<\/p>\n

\u00a0Nessa linha de racioc\u00ednio, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) argumenta que “os partidos s\u00e3o fundamentais porque trazem \u00e0s campanhas eleitorais o debate de ideias e de programas, debate que seria eliminado se o distrit\u00e3o fosse implantado”.<\/p>\n

No sistema de lista fechada mais difundido, o eleitor vota no partido, que j\u00e1 tem um grupo de candidatos escolhidos internamente. Ao defender a lista fechada, o PT\u00a0afirma que esse sistema induz ao fortalecimento de partidos e, consequentemente, \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

\u00a0O PT defende a implementa\u00e7\u00e3o da lista fechada junto com o financiamento p\u00fablico de campanha,\u00a0argumentando que\u00a0isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas. O senador Wellington Dias (PT-PI) assinala que, assim, “qualquer brasileiro, tendo dinheiro ou n\u00e3o, poder\u00e1 participar do processo eleitoral e chegar ao Congresso sem estar comprometido com o financiador A ou B”.<\/p>\n

\u00a0– Defendemos um sistema no qual haja a preponder\u00e2ncia de partidos ideol\u00f3gicos e program\u00e1ticos – reiterou Humberto Costa.<\/p>\n

\u00a0Por outro lado, at\u00e9 dentro PT, n\u00e3o h\u00e1 consenso em rela\u00e7\u00e3o ao modelo exato de lista fechada a ser implantado. Wellington Dias, por exemplo, defende uma lista na qual o eleitor possa escolher, entre os candidatos definidos pelo partido, aquele que ele prefere (ou seja, seria poss\u00edvel “reordenar” a lista).<\/p>\n

\u00a0Gleisi Hoffman admite simpatizar, “ao menos inicialmente, como ideia a ser discutida”, com o voto distrital misto. Al\u00e9m disso, ela prop\u00f5e que o Brasil se baseie na experi\u00eancia de pa\u00edses como a Argentina, onde se implantou um sistema de lista fechada que promoveu o aumento do n\u00famero de mulheres entre os parlamentares.<\/p>\n

\u00a0Os cr\u00edticos da lista fechada afirmam que esse modelo enfraquece o v\u00ednculo entre os candidatos e os eleitores e refor\u00e7a o poder das c\u00fapulas das legendas. Francisco Dornelles, por exemplo, diz que “tal sistema levaria, hoje, \u00e0 ditadura das c\u00fapulas partid\u00e1rias”. J\u00e1 o l\u00edder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB), observa que “n\u00e3o existem ainda partidos consolidados no Brasil, sendo que muitos s\u00e3o artificiais e v\u00e1rios n\u00e3o passam de siglas para mero registro de candidaturas”.<\/p>\n

\u00a0– Ainda h\u00e1 muito a superar para, quem sabe, um dia discutirmos a possibilidade de implantar a lista fechada – diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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