{"id":1227,"date":"2011-03-15T16:09:41","date_gmt":"2011-03-15T19:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=1227"},"modified":"2011-03-15T16:09:41","modified_gmt":"2011-03-15T19:09:41","slug":"apesar-da-fidelidade-quase-100-trocaram-de-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/apesar-da-fidelidade-quase-100-trocaram-de-partido\/","title":{"rendered":"Apesar da fidelidade, quase 100 trocaram de partido"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a eleitoral freou, mas n\u00e3o conseguiu acabar com o troca-troca partid\u00e1rio no Congresso. Na legislatura marcada pela imposi\u00e7\u00e3o da fidelidade partid\u00e1ria pela Justi\u00e7a Eleitoral, quase uma centena de parlamentares mudou de partido.<\/p>\n

Ao todo, 79 deputados e 11 senadores migraram de legenda entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010. Desses 90 congressistas, 53 trocaram de sigla ap\u00f3s os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como marco da fidelidade partid\u00e1ria e estariam sujeitos, em tese, ao risco de perderem o mandato.<\/p>\n

Mas apenas\u00a0dois deles foram cassados: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF) –\u00a0o segundo\u00a0ainda\u00a0conseguiu concluir o mandato porque entrou com recurso.<\/p>\n

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco<\/strong>.\u00a0 Os n\u00fameros demonstram, por\u00e9m, uma queda acentuada em compara\u00e7\u00e3o com a legislatura anterior, quando o troca-troca era livre e generalizado.<\/p>\n

De janeiro de 2003 a dezembro de 2006, foram registradas 285 mudan\u00e7as de partido apenas na C\u00e2mara. Naquele per\u00edodo, 193 deputados trocaram de sigla; 70 deles ao menos duas vezes<\/a>.\u00a0Ou seja, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 60% no n\u00famero de deputados que mudaram de legenda na \u00faltima legislatura.<\/p>\n

Da oposi\u00e7\u00e3o para o governo<\/strong><\/p>\n

O fluxo migrat\u00f3rio dos parlamentares seguiu a tend\u00eancia natural: da oposi\u00e7\u00e3o para a base aliada. Ao todo, 30 deputados e cinco senadores deixaram partidos oposicionistas para integrarem a base de sustenta\u00e7\u00e3o do segundo governo Lula.<\/p>\n

O DEM e o PPS foram os mais afetados pela debandada. O Democratas perdeu 18 cadeiras (14 na C\u00e2mara e quatro no Senado) e n\u00e3o ganhou nenhuma. O Partido Popular Socialista perdeu nove deputados e um senador. Ganhou apenas uma vaga na dan\u00e7a das cadeiras.<\/p>\n

Criado em 2007 a partir da fus\u00e3o do PL com o Prona, o Partido da Rep\u00fablica foi o que mais lucrou com o troca-troca. Ao todo, 31 parlamentares migraram para o PR e apenas cinco sa\u00edram dele. O partido foi o destino de 17 egressos de legendas oposicionistas.<\/p>\n

Menos da metade dos parlamentares que trocaram de partido na legislatura passada conseguiu renovar o mandato em outubro.<\/p>\n

Deputados culpam Congresso<\/strong><\/p>\n

Deputados que trocaram de partido afirmaram ao Congresso em Foco<\/strong> que a resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral foi editada por uma falha dos pr\u00f3prios parlamentares. Com o troca-troca partid\u00e1rio informalmente institucionalizado, os partidos n\u00e3o se preocuparam em criar regras para regular a fidelidade.<\/p>\n

\u201cIsso tem acontecido demais. J\u00e1 se passou quase quatro anos e a Casa n\u00e3o conseguiu desatar esse n\u00f3\u201d, disse o ex-deputado Robson Rodovalho, o segundo parlamentar condenado a perder o mandato por infidelidade partid\u00e1ria. Ao contr\u00e1rio de Walter Brito Neto, Rodovalho concluiu o mandato porque recorreu ao pr\u00f3prio TSE. Seu recurso, no entanto, n\u00e3o chegou a ser analisado e, com isso, a C\u00e2mara o manteve no cargo.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o apenas deputados que pontuam a necessidade de o Congresso legislar sobre a fidelidade partid\u00e1ria. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Jos\u00e9 Dias Toffoli j\u00e1 afirmou, em discurso no Senado, que \u00e9 preciso um \u201cdebate muito profundo\u201d sobre o tema por parte de deputados e senadores. Para Toffoli, que preside a comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral, a reforma deve ser aprovada para acabar com diferentes interpreta\u00e7\u00f5es da lei vigente.<\/p>\n

\u201cUm exemplo claro disso \u00e9 que o Supremo Tribunal Federal, poucos anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, deu uma interpreta\u00e7\u00e3o sobre a fidelidade partid\u00e1ria e quase vinte anos depois, alterando aquela jurisprud\u00eancia, sob a mesma Constitui\u00e7\u00e3o, sem altera\u00e7\u00e3o do texto constitucional, deu uma outra interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, acrescentando que a comiss\u00e3o n\u00e3o tem a atribui\u00e7\u00e3o de fazer uma reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Em 27 de mar\u00e7o de 2007, os ministros do TSE decidiram, ap\u00f3s an\u00e1lise de uma consulta apresentada pelo PFL (hoje DEM), que o mandato pertence ao partido, e n\u00e3o aos eleitos. A legenda questionou se as agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e coliga\u00e7\u00f5es tinham o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional \u201cquando houver pedido de cancelamento de filia\u00e7\u00e3o ou de transfer\u00eancia do candidato eleito por um partido para outra legenda?\u201d.<\/p>\n

Brechas para a troca<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de estabelecer que o mandato pertence ao partido, a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea brechas para pol\u00edticos trocarem de legendas. S\u00e3o elas: incorpora\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de siglas, a cria\u00e7\u00e3o de nova agremia\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a substancial ou desvio reiterado do programa partid\u00e1rio e grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal. A norma tamb\u00e9m diz quem pode acionar o infiel na Justi\u00e7a. Nos primeiros 30 dias, cabe ao partido, o principal interessado. Nos 30 dias seguintes, Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e suplentes podem requerer o mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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