{"id":1287,"date":"2011-04-08T13:54:58","date_gmt":"2011-04-08T16:54:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=1287"},"modified":"2011-04-08T13:54:58","modified_gmt":"2011-04-08T16:54:58","slug":"comissao-conclui-anteprojeto-de-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/comissao-conclui-anteprojeto-de-reforma-politica\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o conclui anteprojeto de reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial do Senado designada para elaborar um anteprojeto de reforma pol\u00edtica concluiu os trabalhos nesta quinta-feira (7), com a aprecia\u00e7\u00e3o dos dois \u00faltimos temas pautados: foram aprovadas a realiza\u00e7\u00e3o de referendo sobre o sistema eleitoral e a cota de candidaturas para mulheres.<\/p>\n<p>Ao todo, 12 itens foram apreciados e aprovados em 45 dias de trabalhos pelos 15 membros do colegiado. Agora, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reunidas em texto a ser apresentado ao presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), que definir\u00e1 como a mat\u00e9ria tramitar\u00e1 na Casa.<\/p>\n<p>No caso da cota feminina, a decis\u00e3o do colegiado implicou outra delibera\u00e7\u00e3o, tomada na \u00faltima semana: o voto em lista partid\u00e1ria fechada (<a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=36567\"><strong>leia mais<\/strong><\/a>), em elei\u00e7\u00f5es proporcionais (deputados e vereadores).<\/p>\n<p>Nesse modelo o eleitor vota em um dos partidos que participam da \u00a0disputa, escolhendo a lista de candidatos previamente elaborada pela legenda, por meio da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Ou seja, o eleitor n\u00e3o tem o poder de alterar essa rela\u00e7\u00e3o ou manifestar prefer\u00eancia por qualquer candidato.<\/p>\n<p>Caso C\u00e2mara e Senado aprovem esse item da reforma proposta, a metade das listas formalizadas pelas legendas deve ser composta por mulheres.<\/p>\n<p>Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, mulheres constituem 51% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A legisla\u00e7\u00e3o atual determina que o partido reserve \u00e0s mulheres 30% das candidaturas proporcionais.<\/p>\n<p>O outro item aprovado foi a realiza\u00e7\u00e3o de consulta popular na qual todas as propostas e delibera\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o ser\u00e3o submetidas ao crivo do eleitorado nacional.<\/p>\n<p>Sugerida pelos senadores Itamar Franco (PPS-MG), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Pedro Taques (PDT-MT), a medida foi vista pelo presidente da comiss\u00e3o, Francisco Dornelles (PP-RJ), como a mais importante aprova\u00e7\u00e3o do colegiado. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cA comiss\u00e3o reconheceu que, no momento em que se muda o direito do povo escolher seus representantes, o povo tem que dizer se concorda ou n\u00e3o com essa mudan\u00e7a. N\u00e3o podemos mudar sem ouvir diretamente o povo\u201d, declarou o senador ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fim da reelei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os senadores da comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovaram a proposta que amplia para cinco anos os mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da Rep\u00fablica (elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias). Em contrapartida, <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=36402\"><strong>eliminou-se a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> \u2013 institu\u00edda em 1997 e articulada pela maioria governista do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n<p>Mas essa sugest\u00e3o, caso seja aprovada pelo Congresso, s\u00f3 vale para os eleitos em 2014. Assim, a presidenta Dilma Rousseff e os demais mandat\u00e1rios do Executivo estadual e municipal mant\u00eam o direito de disputar a reelei\u00e7\u00e3o. \u00a0No caso de vit\u00f3ria de Dilma, por exemplo, seu segundo mandato seria de cinco anos.<\/p>\n<p><strong>Apartid\u00e1rios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><br \/>\nOutra decis\u00e3o da comiss\u00e3o especial define que qualquer indiv\u00edduo sem v\u00ednculo partid\u00e1rio possa concorrer a cargo eletivo. Mas os membros do colegiado restringiram a possibilidade para os cargos de vereador e prefeito. O objetivo \u00e9 possibilitar a elei\u00e7\u00e3o de figuras representativas da sociedade civil em n\u00edvel municipal, mas que preferem ser independentes e n\u00e3o se filiar a partidos.<\/p>\n<p><strong>Data de posse<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na primeira reuni\u00e3o, o colegiado sugeriu\u00a0a altera\u00e7\u00e3o de data para posse de prefeitos, governadores, senadores e presidente da Rep\u00fablica. Nesse item, uma unanimidade foi alcan\u00e7ada: todos os 15 integrantes concordaram que o dia 1\u00ba de janeiro, em meio aos festejos de fim de ano, causa contratempos e impede o deslocamento de representantes estaduais a Bras\u00edlia, onde \u00e9 realizada a cerim\u00f4nia de posse no Pal\u00e1cio do Planalto. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o havia consenso quanto \u00e0s datas espec\u00edficas.<\/p>\n<p>Depois de alguma discuss\u00e3o, ficou definido que a posse presidencial ser\u00e1 realizada no dia 15 de janeiro, enquanto governadores e prefeitos ser\u00e3o empossados no dia 10 de janeiro. A altera\u00e7\u00e3o das datas s\u00f3 valer\u00e1 para os pr\u00f3ximos pleitos eleitorais majorit\u00e1rios, ou seja, a presidenta Dilma Rousseff passaria a faixa presidencial em 1\u00ba de janeiro de 2014, no caso de n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o, mas seu eventual sucessor passaria a faz\u00ea-lo no dia 15 daquele m\u00eas. O colegiado tamb\u00e9m definiu que os senadores tamb\u00e9m tomar\u00e3o posse no mesmo dia do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial do Senado designada para elaborar um anteprojeto de reforma pol\u00edtica concluiu os trabalhos nesta quinta-feira (7), com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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