O nosso artigo abaixo tem por escopo fazer um contraponto \u00e0 tese defendida por alguns pol\u00edticos maranhenses de reconhecida compet\u00eancia, como Carlos Brand\u00e3o (Deputado Federal) e Joaquim Haickel (Ex-Deputado Federal Constituinte), com a qual discordo totalmente.<\/p>\n
Vamos \u00e0 sua leitura:<\/p>\n
No Congresso Nacional tramitam diversas PEC (Proposta de Emenda Constitucional) propondo a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o. As principais vantagens alegadas pelos pros\u00e9litos dessa tese dizem respeito ao barateamento das campanhas eleitorais, racionaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral com economia de recursos p\u00fablicos, maior efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, ininterrup\u00e7\u00e3o do funcionamento das casas legislativas e cansa\u00e7o do eleitorado.<\/p>\n
Sustentam que, com a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas para todos os cargos eletivos, haver\u00e1 uma \u00fanica campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos n\u00e3o-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral de candidatos e partidos.<\/tt><\/p>\n
Fundado numa perspectiva dial\u00e9tica, tenho muitas reservas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 essa proposi\u00e7\u00e3o legislativa, por entender que a tarefa de constru\u00e7\u00e3o e amadurecimento de um pa\u00eds democr\u00e1tico deve ser uma pr\u00e1tica contumaz, no bojo de um processo de melhoria cont\u00ednua.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos traz uma contribui\u00e7\u00e3o magistral para a politiza\u00e7\u00e3o das pessoas, tonificando e robustecendo o exerc\u00edcio da cidadania. Inequivocamente, o alargamento desse interregno produziria resultados mais negativos do que positivos. E o mais grave: como conseq\u00fc\u00eancia direta e imediata, provocaria o recrudescimento da aliena\u00e7\u00e3o e do analfabetismo pol\u00edticos.<\/p>\n
Quando a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 estimulada a exercitar a soberania popular e vivenciar o debate pol\u00edtico, a tend\u00eancia \u00e9 aumentar a sua conscientiza\u00e7\u00e3o e a higidez do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9 uma forma cl\u00e1ssica de agregar valor ao sistema pol\u00edtico. Portanto, quanto mais elei\u00e7\u00e3o melhor. Quanto mais participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-popular melhor. Faz parte da ess\u00eancia do termo \u201cdemocracia\u201d.<\/p>\n
A cada pleito a Rep\u00fablica amadurece um pouco mais, o processo eleitoral se aprimora e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas se fortalecem. Possibilita-se, assim, uma intera\u00e7\u00e3o maior do eleitorado com os atores pol\u00edticos e o sistema representativo, aprofundando a discuss\u00e3o cr\u00edtica em torno da busca de solu\u00e7\u00f5es para os tormentosos problemas sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Em verdade, trata-se de uma proposta elitista e aristocr\u00e1tica, na medida em que veicula o escopo subjacente de excluir a participa\u00e7\u00e3o do eleitorado do cen\u00e1rio pol\u00edtico, resguardando o monop\u00f3lio do seu protagonismo apenas para pol\u00edticos profissionais e tecnocratas.<\/p>\n
Por fim, cabe frisar que a quantia que a Justi\u00e7a Eleitoral despende em cada elei\u00e7\u00e3o para manter viva a chama da democracia \u00e9 irris\u00f3ria em face do montante estratosf\u00e9rico das dota\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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