{"id":1538,"date":"2011-08-09T14:30:59","date_gmt":"2011-08-09T17:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=1538"},"modified":"2011-08-09T14:30:59","modified_gmt":"2011-08-09T17:30:59","slug":"aos-novos-bachareis-a-emocao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/aos-novos-bachareis-a-emocao\/","title":{"rendered":"Aos novos bachar\u00e9is, a emo\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Roberto Veloso*<\/strong><\/p>\n

\u00a0H\u00e1 164 anos, no dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos jur\u00eddicos no Brasil, um em Olinda e outro em S\u00e3o Paulo, por obra e gra\u00e7a do imperador Dom Pedro Primeiro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral.<\/p>\n

\u00a0Eram nove cadeiras, espalhadas por cinco anos. Direito natural, diplomacia, Direito p\u00fablico eclesi\u00e1stico e Direito mar\u00edtimo eram algumas das disciplinas daquela \u00e9poca, hoje relegadas aos cursos de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0Os professores, lentes propriet\u00e1rios, em n\u00famero de nove, recebiam vencimentos iguais aos desembargadores da rela\u00e7\u00e3o e gozavam das mesmas honras, os quais podiam aposentar-se, ap\u00f3s vinte anos de servi\u00e7o, com os vencimentos integrais. Quanta diferen\u00e7a, hoje os professores recebem valores irris\u00f3rios diante de t\u00e3o sublime miss\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0Os alunos deveriam possuir a idade m\u00ednima de quinze anos e possu\u00edrem aprova\u00e7\u00e3o na l\u00edngua francesa, gram\u00e1tica latina, ret\u00f3rica, filosofia racional e geometria. Ao terminarem o curso, com aprova\u00e7\u00e3o, recebiam o t\u00edtulo de bachar\u00e9is. Havia, ainda, a possibilidade de alcan\u00e7arem o t\u00edtulo de doutor, desde que submetidos ao preenchimento de outros requisitos. Somente os que obtinham o t\u00edtulo de doutor podiam ser nomeados lentes.<\/p>\n

\u00a0At\u00e9 ent\u00e3o, os filhos do Brasil tinham de cursar Direito no al\u00e9m-mar. Entre os que partiram para estudar em Portugal, est\u00e1 Gon\u00e7alves Dias. Saiu de Caxias, no Maranh\u00e3o, para terminar os estudos secund\u00e1rios em Coimbra e cursar Direito na vetusta faculdade daquela cidade. Sofreu tanto a saudade da terra que escreveu a can\u00e7\u00e3o do ex\u00edlio em alus\u00e3o ao seu torr\u00e3o natal: \u201cMinha terra tem palmeiras, onde canta o sabi\u00e1; as aves que aqui gorjeiam, n\u00e3o gorjeiam como l\u00e1.\u201d<\/p>\n

\u00a0Por falar em saudades, n\u00e3o poderia deixar de referir Costa e Silva, poeta piauiense, estudante da faculdade de Direito de Recife, transferida de Olinda em 1854, que escreveu uma poesia inspirada na viagem que fazia, em lombo de burro, partindo de Amarante.<\/p>\n

\u00a0O poeta, ao voltar para buscar os livros que havia esquecido, encontrou a m\u00e3e rezando e chorando. Diante da cena escreveu: \u201csaudade, olhar de minha m\u00e3e rezando, o pranto lento deslizando em fio. Saudade, amor de minha terra, o rio, cantiga de \u00e1guas solu\u00e7ando\u201d.<\/p>\n

\u00c0quela \u00e9poca estudar Direito n\u00e3o era f\u00e1cil, havia muito sofrimento. Nos dias atuais a situa\u00e7\u00e3o mudou drasticamente para melhor. Nosso pa\u00eds \u00e9 o que possui o maior n\u00famero de faculdades de Direito do mundo, com 1.240 cursos. Os advogados somam mais de 800 mil.<\/p>\n

\u00a0Em raz\u00e3o dessa quantidade e da baixa aprova\u00e7\u00e3o no exame da ordem, questiona-se a qualidade dos cursos e alguns chegam a defender o fechamento de faculdades. Em um ponto tem raz\u00e3o, o MEC deve intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para impedir o mero mercantilismo com o ensino, exigindo das faculdades boas bibliotecas, instala\u00e7\u00f5es dignas e planos de cargos e sal\u00e1rios para os professores, al\u00e9m de uma pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o destes.<\/p>\n

\u00a0Contudo, o mero desempenho no exame da ordem n\u00e3o pode servir de par\u00e2metro para o funcionamento dos cursos. Isso porque a fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua das faculdades \u00e9 prover de curso superior os cidad\u00e3os brasileiros. N\u00e3o podemos esquecer que, segundo dados do IBGE, apenas 14,4% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos estava matriculada em cursos superiores no ano de 2009.<\/p>\n

\u00a0Esses dados s\u00e3o referentes a todo o Brasil, pois se formos consider\u00e1-los por regi\u00e3o, as diferen\u00e7as s\u00e3o maiores ainda. Enquanto no Sul, 19,2% dos jovens na faixa et\u00e1ria analisada frequentavam o ensino superior em 2009, no Nordeste o \u00edndice era inferior a 10%.<\/p>\n

\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o ao percentual de brasileiros com curso superior completo na popula\u00e7\u00e3o de 25 a 64 anos, o relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) coloca o Brasil no \u00faltimo lugar em um grupo de 36 pa\u00edses. Os n\u00fameros se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa et\u00e1ria t\u00eam diploma universit\u00e1rio. A m\u00e9dia entre os pa\u00edses da OCDE \u00e9 de 28%, mais do que o dobro da brasileira. O Chile, nosso vizinho, tem 24%, e a R\u00fassia, 54%.<\/p>\n

\u00a0Assim, apesar de tantos cursos de Direito, ainda estamos em posi\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de graduados. Por essa raz\u00e3o \u00e9 preciso defender a perman\u00eancia das faculdades, lutando pela melhoria da qualidade.<\/p>\n

\u00a0\u00c9 importante registrar que a instala\u00e7\u00e3o das faculdades de Direito pelo pa\u00eds, obrigando a constru\u00e7\u00e3o de estruturas acad\u00eamicas, termina por trazer para aquelas localidades outros cursos, como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Pedagogia etc.<\/p>\n

\u00a0Na semana passada, fui paraninfo de uma das turmas de Direito da Federal do Maranh\u00e3o, onde sou professor. Vivi uma emo\u00e7\u00e3o sem igual, pela alegria e a sensa\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o pessoal dos formandos, o sentimento do dever cumprido dos professores, da chefia do departamento e da reitoria.<\/p>\n

Naquele momento o exame da ordem era o que menos importava, a satisfa\u00e7\u00e3o dos formandos e de seus familiares pelo recebimento do diploma estava estampada nos rostos. O curso cumpriu o seu papel. Viva o curso de Direito.<\/p>\n

\u00a0*Roberto Veloso \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais da 1\u00aa Regi\u00e3o e professor adjunto da UFMA.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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