Pedro Fernandes
\nDeputado federal licenciado, secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Durante o \u00faltimo recesso parlamentar visitei a China, em viagem de estudos. Seria imposs\u00edvel resumir num artigo o que o nosso grupo, formado por 12 deputados federais, teve a oportunidade de conhecer e aprender. . Num livro, talvez. Para o que pretendo dizer agora, considero suficiente expor alguns dados daquele pa\u00eds de superlativos. Minha aten\u00e7\u00e3o procurou voltar-se para as cidades. Shangai, megal\u00f3pole onde os espa\u00e7os urbanos foram historicamente ocupados de forma horizontal, est\u00e1 se verticalizando.<\/p>\n
L\u00e1 se encontram, neste exato momento, 40% de todas as gruas (guindastes utilizados na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios) de todo o mundo! Shen-zen, metr\u00f3pole fundada h\u00e1 pouco mais de 15 anos, tem tr\u00eas milh\u00f5es e 800 mil habitantes! N\u00e3o conhe\u00e7o, no Brasil, cidade mais limpa. A reflex\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel: com uma popula\u00e7\u00e3o exorbitante, adversidades clim\u00e1ticas, car\u00eancia de recursos, pobreza milenar, etc., o pa\u00eds gigante do oriente consegue se organizar e superar problemas de suas urbes. Sem qualquer ju\u00edzo de valor sobre o regime pol\u00edtico, podemos retirar dessas experi\u00eancias uma li\u00e7\u00e3o de otimismo. V\u00ea-se que \u00e9 poss\u00edvel planejar e administrar com sucesso.<\/p>\n
Para que servem os governos? Em tese, na China, como em qualquer outro lugar do mundo, para promover a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Numa democracia, ent\u00e3o, esse princ\u00edpio deve ser mais mandat\u00f3rio ainda. No entanto, de uns 15 anos para c\u00e1, essa express\u00e3o \u201cqualidade de vida\u201d, vem se tornando lugar comum, usada \u00e1 conveni\u00eancia de quem quer dizer muito, mas pouco tem feito. Pois bem, pe\u00e7o licen\u00e7a para explicitar, agora, 10 ou 11 pontos de um programa que, tenho certeza, melhoraria sensivelmente a vidaem nossa S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
Para come\u00e7ar, retornando ao que j\u00e1 abordei em artigos anteriores, temos de ter transpar\u00eancia administrativa. S\u00f3 assim o governo ter\u00e1 credibilidade. Com o fim das \u201ccaixas pretas\u201d, as contas abertas, a contabilidade publicada, diariamente, na internet, iremos restaurar a confian\u00e7a no poder p\u00fablico. Isso acaba com o poder de privilegiar os amigos e perseguir os que n\u00e3o fazem parte do mesmo grupo. \u00c9 muito, \u00e9 pensar longe demais? N\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel e \u00e9 exatamente do que precisamos.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal, sem preju\u00edzo dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade, precisa ser modernizada. Um novo organograma, baseado em regi\u00f5es administrativas com or\u00e7amento pr\u00f3prio, dar\u00e1 maior agilidade |\u00e0s a\u00e7\u00f5es da prefeitura. Audi\u00eancias p\u00fablicas. Uma auditoria independente e auditorias eficientes ir\u00e3o exercer um controle permanente sobre as a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n
No setor educacional reside a pedra-de-toque do que deveria se realizar. Penso que aqui poder\u00edamos aproveitar os frutos de duas experi\u00eancias ocorridas em Bras\u00edlia, uma de um governo do PT, outra do atual, do PMDB. A bolsa-escola poderia ser adotada, com a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, desde que os pais participassem de um servi\u00e7o comunit\u00e1rio. Aqui temos muitas op\u00e7\u00f5es, a mais apaixonante delas, para mim, seria um mutir\u00e3o para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos. Oficinas de m\u00fasica, arte, literatura, esporte, etc. preencheriam de forma \u00fatil o tempo de milhares de jovens nos bairros. As escolas municipais e grupamentos de escolinhas comunit\u00e1rias seriam importantes ve\u00edculos para iniciar jovens (e adultos \u00e0 noite), na linguagem da inform\u00e1tica. Tudo isso n\u00e3o \u00e9 sonho. Para que isso aconte\u00e7a basta que haja lideran\u00e7a e capacidade de organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n
Um planejamento conseq\u00fcente e cuidadoso de h\u00e1 muito se faz necess\u00e1rio. A ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos precisa ser disciplinada, precisamos avan\u00e7ar na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e estend\u00ea-la aos s\u00edtios de recursos naturais. Tudo isso constitui uma enorme fonte de recursos (turismo, setor de servi\u00e7os, etc….) que est\u00e1 sendo desperdi\u00e7ada.<\/p>\n
No setor habitacional, um grande cadastro seria uma medida fundamental para a regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades. A revis\u00e3o dos valores do IPTU, com vistas \u00e0 cobran\u00e7a de valores mais justos. Para as comunidades mais carentes, seria estudado um sistema de cr\u00e9dito auto-administrativo, permitindo a constru\u00e7\u00e3o de moradias em regime de mutir\u00e3o, mas com o trabalhador recebendo, pelo menos, uma cesta b\u00e1sica. Um programa abrangente atacaria o d\u00e9ficit habitacional com maior efic\u00e1cia que iniciativas isoladas.<\/p>\n
O saneamento b\u00e1sico, como sabem, sempre foi uma grande preocupa\u00e7\u00e3o minha. Al\u00e9m de implanta\u00e7\u00e3o de rede de coleta e tratamento de esgoto, a Caema ter\u00e1 de se adequar \u00e0s exig\u00eancias do munic\u00edpio. \u00c1gua \u00e9 sa\u00fade, n\u00e3o pode faltar. Sai mais barato fornecer \u00e1gua para os pobres do que custear tratamentos em hospitais p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, \u00e9 injustific\u00e1vel manter o peso da inadimpl\u00eancia nos ombros de quem n\u00e3o pode pagar.<\/p>\n
O sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio vive uma crise sem precedentes. \u00c9 muito f\u00e1cil argumentar que o pronto socorro fica sobrecarregado pela procura maci\u00e7a de doentes que deveriam se encaminhar aos ambulat\u00f3rios. Mas a quest\u00e3o deve ser vista pela \u00f3tica do usu\u00e1rio que, quando consegue ser atendido, a qualidade dos servi\u00e7os que o esperam \u00e9, para dizer o m\u00ednimo, insatisfat\u00f3ria. A marca\u00e7\u00e3o de consultas deve ser agilizada e os servi\u00e7os, melhorados e ampliados. Com uma administra\u00e7\u00e3o eficaz, o Socorr\u00e3o ser\u00e1 um centro de refer\u00eancia. Ambulat\u00f3rios e postos de atendimento nos bairros precisam ser implantados e equipados.<\/p>\n
A limpeza p\u00fablica \u00e9 outro item que deve ser priorizado. Nesse sentido, os orientais t\u00eam muito a nos ensinar. Temos de reaprender os conceitos relativos a coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo.<\/p>\n
O transporte urbano j\u00e1 deveria ter implantado a integra\u00e7\u00e3o do sistema de \u00f4nibus em toda a sua extens\u00e3o. Os estudos foram feitos por n\u00f3s h\u00e1 bom tempo, no entanto, na pr\u00e1tica, as administra\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguiram fazer o que seria mais l\u00f3gico e urgente para a popula\u00e7\u00e3o. A sinaliza\u00e7\u00e3o da cidade \u00e9 imprescind\u00edvel para que nossos visitantes possam, com seguran\u00e7a, se deslocar.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o e abastecimento devem ser enfrentados com tecnologias apropriadas. N\u00e3o h\u00e1 sentido em insistir na enxada, na tra\u00e7\u00e3o animal e outros m\u00e9todos caracter\u00edsticos da agricultura extensiva. Com trator, variedades de sementes pesquisadas em laborat\u00f3rios e m\u00e9todos que j\u00e1 comprovaram sua efic\u00e1cia em latitudes e condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas semelhantes \u00e0s nossas, a Ilha de S\u00e3o Lu\u00eds vai reduzir, drasticamente, a importa\u00e7\u00e3o de frutas, legumes e hortali\u00e7as.<\/p>\n
A seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da municipalidade? Se nos prendermos apenas \u00e0 letra da lei, pode ser. Mas, a meu ver, a Prefeitura pode e deve fazer muito pela seguran\u00e7a. A implanta\u00e7\u00e3o de postos estrat\u00e9gicos, com equipamentos e conforto para equipes permanentes de policiais seria uma medida efetiva. A guarda municipal pode ser remanejada para prevenir e garantir a integridade das nossas pra\u00e7as e jardins e para prestar informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os. Um sistema de informa\u00e7\u00e3o e patrulhas m\u00f3veis noturnas poderia ser implantado, em parceria com a iniciativa privada, a exemplo do que j\u00e1 existe em Campinas, h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Concluindo esta breve argumenta\u00e7\u00e3o, eu diria que \u00e9 preciso reformulara comunica\u00e7\u00e3o social. Ela n\u00e3o pode ser confundida com propaganda de uma gest\u00e3o. Os recursos p\u00fablicos gastos em publicidade devem s\u00ea-lo no sentido de utilizar os meios de comunica\u00e7\u00e3o para divulgar campanha de utilidade p\u00fabica, informar os cidad\u00e3os dos seus direitos, isso sim.<\/p>\n
Bem, s\u00e3o esses os pontos b\u00e1sicos que estamos elaborando como parte de um projeto, onde se discuta a S\u00e3o Lu\u00eds que queremos. A experi\u00eancia como deputado federal confirmou uma antiga suspeita: muitos recursos s\u00e3o desperdi\u00e7ados, muito dinheiro deixa de ir para os munic\u00edpios por falta de projetos competentes. \u00c9 essa realidade que com estudo, compet\u00eancia, habilidade pol\u00edtica e muita coragem por certo melhorar\u00e1 a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade.<\/p>\n
Para aqueles que t\u00eam medo da transpar\u00eancia, eu citaria a frase do milenar fil\u00f3sofo Conf\u00fancio: \u201cSomente a mais absoluta verdade poder\u00e1 causar toda e qualquer mudan\u00e7a\u201d.<\/p>\n
*Artigo originalmente publicado em 07\/11\/1999.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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