{"id":2001,"date":"2012-12-03T13:21:56","date_gmt":"2012-12-03T16:21:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=2001"},"modified":"2012-12-03T13:21:56","modified_gmt":"2012-12-03T16:21:56","slug":"coronelismo-enxada-e-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/coronelismo-enxada-e-voto\/","title":{"rendered":"Coronelismo, enxada e voto"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por <\/strong><strong>Roberto Veloso* <\/strong><\/p>\n<p>A Universidade Federal do Maranh\u00e3o, merc\u00ea do trabalho \u00e1rduo do Reitor Natalino Salgado e do coordenador Paulo Roberto Barbosa, iniciou o curso de mestrado em Direito, autorizado pela Capes, com a primeira turma em andamento e o processo seletivo para a segunda turma j\u00e1 iniciado.<\/p>\n<p>O curso possui uma grade curricular que privilegia a discuss\u00e3o sobre o Direito e as institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a. Uma das disciplinas trata sobre a hist\u00f3ria dessas institui\u00e7\u00f5es, a qual est\u00e1 sendo ministrada por tr\u00eas professores doutores, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cassius Chai e Roberto Veloso.<\/p>\n<p>Um dos livros que utilizei em minhas aulas foi Coronelismo, Enxada e Voto, de autoria de Victor Nunes Leal. Escrito em 1949, fruto da tese de doutorado do autor, originalmente sob o t\u00edtulo de \u201cO Munic\u00edpio e o Regime Representativo no Brasil \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o ao Coronelismo\u201d, o livro faz uma an\u00e1lise profunda da realidade brasileira de uma \u00e9poca, na qual a estrutura agr\u00e1ria era a base do poder local.<\/p>\n<p>Victor Nunes Leal foi ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado em 26 de novembro de 1960, pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Juscelino Kubitschek de Oliveira. Sua estada no pret\u00f3rio Excelso duraria at\u00e9 1969, quando foi aposentado por decreto baseado no Ato Institucional n\u00ba 5.<\/p>\n<p>No livro, o autor deixa a impress\u00e3o de que o coronelismo \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o cultural que se transmitiu de pai para filho desde as sesmarias, quando o p\u00fablico e o privado se misturavam. Os senhores da terra desenvolviam e reproduziam o poder em uma estrutura feudal, onde o capitalismo ainda n\u00e3o penetrara.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia do poder p\u00fablico nos long\u00ednquos rinc\u00f5es de nosso pa\u00eds possibilitou a ascend\u00eancia dos coron\u00e9is, que desempenhavam, informalmente, v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que viviam \u00e0 sua volta. Isso se dava, principalmente, pela desigual distribui\u00e7\u00e3o de terras no Brasil.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica do coronelismo \u00e9 caracterizada pelo filhotismo, mandonismo, falseamento de votos e desorganiza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico local.<\/p>\n<p>O filhotismo se apresenta como a transmiss\u00e3o do poder de pai para filho e o mandonismo, uma face do filhotismo, se revela na submiss\u00e3o do \u201croceiro\u201d ao coronel. Em regra, o pobre irremedi\u00e1vel v\u00ea no coronel um homem rico, mesmo que este n\u00e3o o seja. H\u00e1, tamb\u00e9m, uma forte persegui\u00e7\u00e3o aos advers\u00e1rios. As rela\u00e7\u00f5es do coronel com os oposicionistas \u00e9 sempre ruim, com a utiliza\u00e7\u00e3o de capangas para a intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Exercendo o seu poder sobre aqueles que circundam sua \u00e1rea de influ\u00eancia, nas elei\u00e7\u00f5es essa lideran\u00e7a se manifesta por meio do voto de \u201ccabresto\u201d, quando uma grande quantidade de eleitores segue a orienta\u00e7\u00e3o do chefe pol\u00edtico. Isso acontece porque \u00e9 o l\u00edder pol\u00edtico municipal quem presta assist\u00eancia aos seus agregados, \u00e9 quem fornece um peda\u00e7o de terra para ele plantar, \u00e9 quem lhe fornece rem\u00e9dios, \u00e9 quem intercede em seu favor perante as autoridades.<\/p>\n<p>Toda essa realidade tem mudado e \u00e9 n\u00edtida a perda de influ\u00eancia dos coron\u00e9is, apesar de ela ainda existir e com for\u00e7a. \u00c9 ineg\u00e1vel a transforma\u00e7\u00e3o social passada pelo Brasil de meados do s\u00e9culo passado para c\u00e1. Houve uma urbaniza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, com uma migra\u00e7\u00e3o do campo para a cidade e o incremento dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive pela internet.<\/p>\n<p>Contudo, essa urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente para acabar com o clientelismo pol\u00edtico. As cidades se favelizaram, e as pessoas, antes submetidas \u00e0s dificuldades do campo, est\u00e3o agora sofrendo as agruras da cidade grande, com a car\u00eancia de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e emprego. Essa situa\u00e7\u00e3o produz um cidad\u00e3o privado de direitos, sendo massa f\u00e1cil de manobra para aqueles que se arvoram de seus protetores.<\/p>\n<p>Muito se tem feito para a mudan\u00e7a dessa realidade. No \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es, h\u00e1 uma tentativa enorme para se acabar com o voto de \u201ccabresto\u201d, aquele dado em troca de favores. Para efetiva\u00e7\u00e3o disso existem os mecanismos das a\u00e7\u00f5es por abuso do poder econ\u00f4mico e as a\u00e7\u00f5es para coibir a compra de votos, o famoso art. 41-A da Lei 9.504\/97.<\/p>\n<p>O falseamento dos votos foi combatido com o advento da urna eletr\u00f4nica, que agora se aperfei\u00e7oa com a implanta\u00e7\u00e3o do cadastro biom\u00e9trico. Mas, \u00e9 preciso avan\u00e7ar mais, o grande desafio \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Levar o ensino fundamental e m\u00e9dio para a zona rural e cursos superiores para as cidades do interior contribuir\u00e1 para o desenvolvimento social e pol\u00edtico de toda uma popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em><strong>*Roberto Veloso \u00e9 juiz federal e professor doutor da UFMA<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Roberto Veloso* A Universidade Federal do Maranh\u00e3o, merc\u00ea do trabalho \u00e1rduo do Reitor Natalino Salgado e do coordenador Paulo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2001","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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