\u00c0 guisa de conclus\u00e3o do artigo anterior, vamos explicar didaticamente o passo a passo do funcionamento do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, a fim de fulminar-se eventuais d\u00favidas acaso existentes.<\/p>\n
No dia da elei\u00e7\u00e3o, \u00e0s 7 horas, os componentes da mesa receptora de votos verificam se est\u00e3o em ordem o material remetido pela Justi\u00e7a Eleitoral e a urna, bem como se est\u00e3o presentes os fiscais dos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s o procedimento de inicializa\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, o presidente da mesa receptora emite o relat\u00f3rio chamado \u201czer\u00e9sima\u201d, que traz a identifica\u00e7\u00e3o da urna e comprova que nela est\u00e3o registrados todos os candidatos e que n\u00e3o h\u00e1 registro de voto para nenhum deles, ou seja, a urna n\u00e3o cont\u00e9m nenhum voto. A zer\u00e9sima da urna \u00e9 assinada pelo presidente da mesa, pelo primeiro secret\u00e1rio e pelos fiscais dos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es que o desejarem.<\/p>\n
S\u00e3o admitidos a votar somente os eleitores cujos nomes estejam cadastrados na se\u00e7\u00e3o eleitoral. Todavia, pode votar o eleitor cujo nome n\u00e3o figure no caderno de vota\u00e7\u00e3o, desde que os seus dados constem do cadastro de eleitores da urna.\u00a0 Para votar, o eleitor, deve apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade.<\/p>\n
Com o desiderato de combater a possibilidade de fraude no momento da vota\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito tempo o TSE proibiu o uso, na cabina de vota\u00e7\u00e3o, de aparelho de telefonia celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, filmadoras, equipamento de radiocomunica\u00e7\u00e3o, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando. Hodiernamente, essa regra encontra-se positivada no artigo 91-A, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no n\u00famero do candidato ou da legenda partid\u00e1ria. No painel da urna, aparecem o nome e a fotografia do candidato, assim como a sigla do partido pol\u00edtico, com o respectivo cargo disputado. Aqui \u00a0cabe esclarecer uma situa\u00e7\u00e3o muito comum no dia elei\u00e7\u00e3o: ao votar, muitos eleitores ficam a\u00e7odados ou nervosos e confirmam logo o voto sem \u00a0aguardar a apari\u00e7\u00e3o da foto do seu candidato, o que demora alguns segundos. Ato-cont\u00ednuo, retiram-se da se\u00e7\u00e3o denunciando que a foto do seu candidato n\u00e3o apareceu no painel da urna.<\/p>\n
O encerramento da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 feito pelo presidente da se\u00e7\u00e3o eleitoral utilizando senha pr\u00f3\u00adpria. Em seguida, ele emite o boletim de urna (BU), que \u00e9 um relat\u00f3rio impresso pela urna eletr\u00f4nica mostrando a identifica\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o eleitoral e da urna, o n\u00famero de eleitores que compareceram e votaram e o resultado dos votos por candidato e por legenda. Importante ressaltar que a urna gera o BU de forma criptografada e somente o sistema de totaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e9m a rotina para decriptograf\u00e1-lo. Desse modo, tem que haver necess\u00e1ria correspond\u00eancia entre os dados oriundos do BU e o resultado fornecido pelo totalizador.<\/p>\n
Os boletins de urna s\u00e3o impressos em 5 vias obrigat\u00f3rias e em at\u00e9 15 vias adicionais. Todas as vias do boletim de urna s\u00e3o assinadas pelo presidente, com o primeiro secret\u00e1rio e os fiscais dos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es presentes. Uma c\u00f3pia do boletim de urna \u00e9 afixada em local vis\u00edvel da se\u00e7\u00e3o e entregue uma via assinada ao representante do comit\u00ea interpartid\u00e1rio.<\/p>\n
Com os boletins de urna em m\u00e3os, os partidos e coliga\u00e7\u00f5es procedem ao somat\u00f3rio dos votos obtidos por seus candidatos e, bem antes do an\u00fancio da apura\u00e7\u00e3o oficial, j\u00e1 tomam conhecimento do resultado da elei\u00e7\u00e3o. Assim, o resultado proclamado pela Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 o espelho fiel da vota\u00e7\u00e3o depositada na urna eletr\u00f4nica e retratada nos boletins de urna, circunst\u00e2ncia que infirma toda e qualquer cogita\u00e7\u00e3o de fraude na fase de apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos votos.<\/p>\n
Em conclus\u00e3o, cumpre lembrar que os atores principais do processo de vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o os candidatos e os eleitores. O papel da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 apenas o de atuar como coadjuvante.<\/p>\n
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