A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima quarta-feira (17) o projeto que inibe a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos.<\/p>\n
A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de televis\u00e3o, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.<\/p>\n
Os deputados aprovaram ainda uma emenda ao projeto que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no r\u00e1dio, que \u00e9 dividido igualmente entre os candidatos. Na pr\u00e1tica, isso reduz a fatia do tempo de partidos sem representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ou que v\u00e3o ser criados, recuperando o espa\u00e7o perdido com a cria\u00e7\u00e3o do PSD.<\/p>\n
O projeto deve ainda passar pela an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Os parlamentares deixaram, no entanto, para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira a vota\u00e7\u00e3o de cinco sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto. Uma delas prop\u00f5e que as novas regras s\u00f3 ter\u00e3o validade a partir de 2015, o que salvaria o novo partido da ex-senadora Marina Silva de ser enquadrado pelas medidas.<\/p>\n
Patrocinada pelo Planalto nos bastidores, o projeto \u00e9 uma tentativa de esvaziar movimentos como o de Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende se lan\u00e7ar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2014.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto tamb\u00e9m pode ter efeito sobre o MD (Mobiliza\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica), criado com a fus\u00e3o do PPS e do PMN. A nova legenda atuar\u00e1 como uma frente em oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma e tem disposi\u00e7\u00e3o para dar palanque a eventual campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi orquestrada pelo PT com o PMDB, partidos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. No plen\u00e1rio, houve ades\u00e3o de PR, PSD, PDT e PP. Esses partidos sinalizam apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n
Nos corredores, governistas admitem que h\u00e1 no Planalto uma preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito Marina, que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es conquistou 20 milh\u00f5es de votos e for\u00e7ou o segundo turno.<\/p>\n
Oficialmente, o governo nega. Nesta quarta, a ministra Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) despachou na C\u00e2mara, recebendo demandas dos parlamentares. Questionada sobre a proposta, ela disse que o Planalto n\u00e3o tinha envolvimento e que essa era uma demanda dos partidos.<\/p>\n
Um dos argumentos dos integrantes da base \u00e9 de que \u00e9 preciso frear o que chamam de “leil\u00e3o de parlamentares”, atra\u00eddos por novas legendas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m motivados pela disputa de 2014, PSDB e PSB criticaram a proposta uma vez que trabalham para estimular o maior n\u00famero de candidaturas ao Planalto.<\/p>\n
Se virar lei, a discuss\u00e3o deve parar na Justi\u00e7a. Parlamentares do PSDB e do PSB estudam questionar as mudan\u00e7as nas regras eleitorais no STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia \u00e9 alegar que o sistema estabelecido no projeto \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
Com receio de perder integrantes para o MD, o PSD tamb\u00e9m amea\u00e7a questionar na Justi\u00e7a se houver debandada de deputados da legenda para inflar as novas siglas. O MD ter\u00e1 inicialmente 13 deputados federais, mas trabalha para atrair mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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