{"id":2170,"date":"2013-06-05T19:05:24","date_gmt":"2013-06-05T22:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=2170"},"modified":"2013-06-05T19:05:24","modified_gmt":"2013-06-05T22:05:24","slug":"a-funcao-dos-partidos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/a-funcao-dos-partidos-politicos\/","title":{"rendered":"A fun\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #0000ff\"><em><b>Por Roberto Veloso*<\/b><\/em><\/span><\/p>\n<p>Os partidos pol\u00edticos nascem do parlamento ingl\u00eas. Inicialmente, formaram-se dois grandes partidos: o conservador e o liberal. A partir do crescimento do operariado e, consequentemente, do sindicalismo, surge o partido trabalhista.<\/p>\n<p>Hoje, na Inglaterra, a terceira via \u2013 trabalhismo \u2013 sobrepujou o partido liberal e angariou a maioria dos membros deste para os seus quadros, de forma que na C\u00e2mara dos Comuns a disputa se d\u00e1 entre os conservadores e os trabalhistas, fato que tem ensejado a altern\u00e2ncia de poder entre essas duas agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nos Estados Unidos, o nascimento e fortalecimento das duas for\u00e7as pol\u00edticas se deram ap\u00f3s a guerra de secess\u00e3o (1861 a 1865), na qual os Estados do Norte derrotaram os Estados do Sul.<\/p>\n<p>Os vencedores se agruparam no Partido Republicano e os derrotados no Partido Democrata. Os republicanos governaram os Estados Unidos durante quase sessenta anos depois da guerra da secess\u00e3o, s\u00f3 vindo a perder o poder para os democratas com Franklin Delano Roosevelt, que reformulou a economia americana e ganhou a segunda guerra mundial.<\/p>\n<p>Hoje, na Am\u00e9rica do Norte, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu e os conservadores s\u00e3o os republicanos, enquanto os democratas representam a centro-esquerda.<\/p>\n<p>Em terras brasileiras, esse fen\u00f4meno n\u00e3o aconteceu e n\u00e3o possu\u00edmos partidos centen\u00e1rios. O PT, que est\u00e1 no poder h\u00e1 dez anos, comemorou 30 anos de exist\u00eancia. O seu principal opositor, PSDB, \u00e9 sete anos mais jovem. Nesse s\u00e9culo e meio de exist\u00eancia de partidos no Brasil, possu\u00edmos mais de 200 legendas.<\/p>\n<p>Talvez isso se d\u00ea porque tivemos per\u00edodos intercalados de democracia e tal fato prejudica a forma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos agrupamentos partid\u00e1rios. Est\u00e3o registrados 30 partidos atualmente no TSE e h\u00e1, pelo menos, oito pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o. A atual estrutura partid\u00e1ria brasileira exige que o governo eleito promova uma negocia\u00e7\u00e3o exaustiva no Congresso Nacional para a forma\u00e7\u00e3o de sua base parlamentar.<\/p>\n<p>Apesar da profus\u00e3o de agremia\u00e7\u00f5es, os partidos s\u00e3o necess\u00e1rios em uma democracia, porque devem fazer a intermedia\u00e7\u00e3o entre a vontade popular e a decis\u00e3o estatal a ser tomada pelo governo. Isso se d\u00e1 obrigatoriamente porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o exerc\u00edcio direto do poder pelo povo est\u00e1 em desuso. S\u00e3o poucas as iniciativas populares de lei, o \u00faltimo plebiscito nacional \u00e9 de 1993 e o \u00faltimo referendo de 2005, quando o eleitorado decidiu pela n\u00e3o proibi\u00e7\u00e3o da arma de fogo no Brasil.<\/p>\n<p>Restando-nos o exerc\u00edcio do poder por meio de representantes, \u00e9 esse aspecto que faz brotar o entendimento sobre a fun\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, que, em \u00faltima an\u00e1lise, deve ser a de defender a vontade de seus eleitores no parlamento.<\/p>\n<p>Mas, essa representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de m\u00e3o \u00fanica, porque o partido pol\u00edtico tamb\u00e9m participa na forma\u00e7\u00e3o da vontade popular e depois s\u00e3o os titulares de cargos e fun\u00e7\u00f5es encarregados de por em pr\u00e1tica o decidido. \u00c9 o verdadeiro papel de media\u00e7\u00e3o entre a vontade popular e a decis\u00e3o estatal.<\/p>\n<p>A media\u00e7\u00e3o entre a vontade popular e a decis\u00e3o estatal se manifesta de forma pujante nas elei\u00e7\u00f5es, quando h\u00e1 a escolha, dentre os indicados pelos partidos, daqueles que ir\u00e3o representar o povo. Esse mandato \u00e9 outorgado a partir de in\u00fameras opini\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es divergentes, que se canalizam para os candidatos considerados individualmente.<\/p>\n<p>Essa possibilidade, de se votar individualmente em candidatos no Brasil, enfraquece os partidos, que terminam sendo legendas possibilitadoras de candidaturas e n\u00e3o aut\u00eanticos canais de media\u00e7\u00e3o entre o povo e o poder. Os partidos, em sua maioria, n\u00e3o agrupam opini\u00f5es e interesses afins, mas simplesmente pessoas, independentemente do que ir\u00e3o defender depois de eleitos.<\/p>\n<p>N\u00e3o foi \u00e0 toa que o Tribunal Superior Eleitoral, em decis\u00e3o confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, estabeleceu a infidelidade partid\u00e1ria como causa de perda de mandato parlamentar. Foi uma maneira de se tentar proteger a chamada \u201cdan\u00e7a das cadeiras\u201d no Congresso Nacional, nas assembl\u00e9ias legislativas e nas c\u00e2maras municipais.<\/p>\n<p>A reforma pol\u00edtica poder\u00e1 ser um ve\u00edculo de debate e decis\u00e3o a respeito desses questionamentos, com o objetivo de fortalecer os partidos e a democracia brasileira.<\/p>\n<p><em>*Roberto Veloso \u00e9 juiz federal e professor doutor da UFMA.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Roberto Veloso* Os partidos pol\u00edticos nascem do parlamento ingl\u00eas. Inicialmente, formaram-se dois grandes partidos: o conservador e o liberal. 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