![\"Marco](\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/files\/2010\/06\/Marco-aurelio.jpg\")
\u00a0Membro da Corte h\u00e1 20 anos, o ministro Marco Aur\u00e9lio ainda ir\u00e1 proferir muitos votos que certamente entrar\u00e3o para a hist\u00f3ria do Supremo. Ele completar\u00e1 70 anos em 2016, quando ter\u00e1 de se aposentar compulsoriamente do cargo. Atualmente \u00e9 membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.\u00a0<\/p>\n
Marcante ao divergir da maioria e apresentar seus votos, o ministro Marco Aur\u00e9lio j\u00e1 relatou processos importantes e pol\u00eamicos que entraram para a hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Brasil.<\/p>\n
Convicto da sua caracter\u00edstica discordante, o ministro sustenta seus posicionamentos e n\u00e3o se importa de muitas vezes defender sozinho determinada tese em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Alguns de seus votos, inclusive, foram reunidos no livro Vencedor e Vencido, publicado pela Editora Forense em 2006.<\/p>\n
De acordo com o autor do pref\u00e1cio, o advogado e amigo S\u00e9rgio Bermudes, os votos reunidos na publica\u00e7\u00e3o \u201cs\u00e3o peda\u00e7os de uma judicatura luminosa de um juiz que a hist\u00f3ria dir\u00e1 marcante porque, n\u00e3o importa se vencedor ou vencido, exerceu, destemidamente, a fun\u00e7\u00e3o de julgar, conforme seus princ\u00edpios, a sua ci\u00eancia e a sua f\u00e9\u201d.<\/p>\n
Anencefalia <\/strong><\/p>\n Um dos principais julgamentos que t\u00eam o ministro como relator \u00e9 a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na qual se discute a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de fetos anenc\u00e9falos (sem c\u00e9rebro).<\/p>\n A pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade (CNTS), em 2004, o ministro Marco Aur\u00e9lio concedeu liminar para autorizar a antecipa\u00e7\u00e3o do parto de fetos anenc\u00e9falos por gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo m\u00e9dico.<\/p>\n Para Marco Aur\u00e9lio, \u201cdiante de uma deforma\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel do feto, h\u00e1 de se lan\u00e7ar m\u00e3o dos avan\u00e7os m\u00e9dicos tecnol\u00f3gicos, postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da humanidade n\u00e3o para simples inser\u00e7\u00e3o, no dia-a-dia, de sentimentos m\u00f3rbidos, mas, justamente, para faz\u00ea-los cessar\u201d.<\/p>\n Pouco mais de tr\u00eas meses depois, o Plen\u00e1rio do STF decidiu, por maioria de votos, cassar a liminar concedida pelo relator. A quest\u00e3o \u00e9 bastante controversa e foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica em 2008 com representantes do governo, de especialistas e entidades religiosas e da sociedade civil. A an\u00e1lise do caso ser\u00e1 retomada com a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do ministro Marco Aur\u00e9lio sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o, seguida da vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n Diverg\u00eancias <\/strong><\/p>\n Em outros casos importantes que passaram pela Corte, o ministro tamb\u00e9m n\u00e3o se privou de divergir quando convencido de que o posicionamento a ser tomado deveria ser outro. No caso do julgamento da reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, ap\u00f3s longo debate, a maioria dos ministros da Corte decidiu pela demarca\u00e7\u00e3o da reserva de forma cont\u00ednua a ser ocupada pelos \u00edndios e pela retirada dos n\u00e3o \u00edndios do local.<\/p>\n O julgamento da Peti\u00e7\u00e3o 3388 foi finalizado em mar\u00e7o do ano passado e apenas o ministro Marco Aur\u00e9lio votou pela total proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. Ele dava raz\u00e3o ao senador Augusto Botelho que, ao ajuizar o pedido no Supremo, pedia a anula\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da reserva. A leitura de seu voto durou mais de seis horas e al\u00e9m de apontar corre\u00e7\u00f5es que deveriam ser feitas no processo, votou pela anula\u00e7\u00e3o do decreto de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m em outros julgamentos marcantes na Corte, o ministro sustentou seu posicionamento contr\u00e1rio ao da maioria. Alguns exemplos:<\/p>\n APDF 130<\/strong> \u2013 o Plen\u00e1rio considerou a Lei de Imprensa incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O ministro Marco Aur\u00e9lio foi o \u00fanico a votar pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o e afirmou na ocasi\u00e3o: \u201cA n\u00e3o ser que eu esteja a viver em outro Brasil, n\u00e3o posso dizer que a nossa imprensa hoje \u00e9 uma imprensa cerceada. Temos uma imprensa livre\u201d.<\/p>\n ADIs 3999 e 4086<\/strong> \u2013 O Plen\u00e1rio decidiu pela constitucionalidade da resolu\u00e7\u00e3o que disciplina a perda do mandato por infidelidade partid\u00e1ria. O ministro ponderou que, ao reconhecer a in\u00e9rcia do Congresso sobre o tema, o TSE arrogou-se da compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem, exclusivamente, compete julgar Mandado de Injun\u00e7\u00e3o (MI) – a\u00e7\u00e3o cab\u00edvel para suprir lacunas na regulamenta\u00e7\u00e3o de dispositivos constitucionais resultantes da in\u00e9rcia do Congresso.<\/p>\n Extradi\u00e7\u00e3o 1085<\/strong> \u2013 o Plen\u00e1rio decidiu pela extradi\u00e7\u00e3o do italiano Cesare Battisti e o ministro Marco Aur\u00e9lio foi um dos votos vencidos. A tese do ministro foi de que os crimes imputados ao italiano j\u00e1 teriam prescrito e concluiu seu voto afirmando: \u201c\u00c9 crime pol\u00edtico, e n\u00e3o podemos incluir na Carta da Rep\u00fablica exce\u00e7\u00e3o nela n\u00e3o contemplada, afetando a vida da pessoa. Entendo prescrita a persecu\u00e7\u00e3o execut\u00f3ria. O Supremo n\u00e3o pode adentrar o campo dedicado ao presidente da Rep\u00fablica para que proceda desta ou daquela forma, na pol\u00edtica internacional\u201d.\u00a0<\/p>\n ADC 12<\/strong> \u2013 O ministro tamb\u00e9m foi dissidente no julgamento de liminar na A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) 12, que vedou a pr\u00e1tica de nepotismo. Segundo o ministro, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a n\u00e3o tem poder normativo e n\u00e3o poderia substituir-se ao Congresso Nacional. \u201cO CNJ, ao editar a Resolu\u00e7\u00e3o, o fez totalmente \u00e0 margem das atribui\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e n\u00e3o vejo possibilidade de se deferir uma liminar que acaba potencializando a Resolu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Conselho\u201d, justificou. \u00a0 Enquanto presidente, o ministro tamb\u00e9m tomou decis\u00f5es pol\u00eamicas. No processo de extradi\u00e7\u00e3o da cantora mexicana Gl\u00f3ria Trevi, que se tornou um dos mais c\u00e9lebres, Marco Aur\u00e9lio concedeu um dos diversos habeas corpus analisados pela Corte e permitiu que ela fosse transferida da pris\u00e3o para um hospital. Depois, permitiu que ela cumprisse pris\u00e3o domiciliar em um convento. Posteriormente, a cantora, acusada em seu pa\u00eds de rapto e corrup\u00e7\u00e3o de menores, voltou \u00e0 pris\u00e3o por ordem do ministro Carlos Velloso, que revogou a liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio, e logo depois Gl\u00f3ria Trevi foi extraditada.<\/p>\n Sal\u00e1rio para filhos de estupro<\/strong><\/p>\n Em outra ocasi\u00e3o, o Plen\u00e1rio julgou inconstitucional uma lei que institu\u00eda o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal para crian\u00e7as geradas a partir de estupro. O ent\u00e3o presidente ficou vencido ao sustentar que n\u00e3o havia conflito entre a lei estadual e a Constitui\u00e7\u00e3o, uma vez que esta previa a compet\u00eancia concorrente da Uni\u00e3o, dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude. \u201cA lei revela avan\u00e7o na responsabilidade do estado referente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica que deve assegurar\u201d, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Membro da Corte h\u00e1 20 anos, o ministro Marco Aur\u00e9lio ainda ir\u00e1 proferir muitos votos que certamente entrar\u00e3o para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-266","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n
\nNo entanto, fez quest\u00e3o de ressaltar seu posicionamento contr\u00e1rio ao nepotismo ao afirmar que o entendimento \u00e9 un\u00e2nime no\u00a0 STF. \u201cO Supremo fala a uma s\u00f3 voz que o nepotismo \u00e9 algo que conflita com ares democr\u00e1ticos e republicanos, considerada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, declarou o ministro.\u00a0<\/p>\n
\nDecis\u00f5es como presidente<\/strong><\/p>\n