{"id":3012,"date":"2017-09-05T09:02:44","date_gmt":"2017-09-05T12:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/?p=3012"},"modified":"2017-09-05T09:02:44","modified_gmt":"2017-09-05T12:02:44","slug":"esclarecimentos-sobre-a-urna-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/flaviobraga\/esclarecimentos-sobre-a-urna-eletronica\/","title":{"rendered":"Esclarecimentos sobre a urna eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Eleitoral considera infundadas as acusa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro e o adotado pela Venezuela, alvo de den\u00fancias de fraude.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que os sistemas utilizados na urna eletr\u00f4nica brasileira s\u00e3o totalmente desenvolvidos pela Justi\u00e7a Eleitoral, que tem total controle sobre os softwares utilizados em todo o processo, desde a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a apura\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2012, a empresa alvo de den\u00fancias no pleito venezuelano fez parte de um cons\u00f3rcio de empresas que foi vencedor de uma dessas licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 42\/2012<\/a>).<\/span><\/span><\/p>\n

Cabe ressaltar, entretanto, que o servi\u00e7o prestado por tal empresa se limitava a recrutamento, contrata\u00e7\u00e3o e treinamento de 14 mil profissionais que apenas atuaram na opera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas.<\/span><\/span><\/p>\n

Criada em 1996, a urna eletr\u00f4nica \u00e9 um dos produtos brasileiros com reconhecimento internacional em tecnologia e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, e que constantemente \u00e9 testada e atualizada.<\/span><\/span><\/p>\n

Desde 2009, s\u00e3o realizados Testes P\u00fablicos de Seguran\u00e7a (TPS) da urna eletr\u00f4nica, para o qual s\u00e3o convidados hackers de todo o Brasil com o intuito de tentar quebrar as barreiras de seguran\u00e7a tecnol\u00f3gica do equipamento.<\/span><\/span><\/p>\n

Esses desafios t\u00eam como objetivo primordial encontrar e corrigir poss\u00edveis falhas no sistema de seguran\u00e7a, exatamente o que ocorreu no evento DefCon, realizado no m\u00eas de julho em Las Vegas (EUA), para o qual o TSE enviou dois representantes. No evento internacional de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, urnas utilizadas nas elei\u00e7\u00f5es norte-americanas foram compradas em uma loja virtual e colocadas para teste entre os participantes.<\/span><\/span><\/p>\n

Durante o evento, foram atacadas por hackers urnas eletr\u00f4nicas utilizadas exclusivamente nos EUA, fabricadas entre 2002 e 2004, sendo algumas usadas at\u00e9 hoje. Havia pelo menos um modelo descontinuado, a WinVote. Nenhum equipamento de outro pa\u00eds foi testado, nem mesmo urnas com voto impresso.<\/span><\/span><\/p>\n

As vulnerabilidades detectadas se sustentaram, em ess\u00eancia, \u00e0 presen\u00e7a de suporte a algum mecanismo de rede (rede sem fio, no caso da WinVote) ou de portas de depura\u00e7\u00e3o na placa-m\u00e3e (interface JTAG). N\u00e3o foi observado nenhum ataque sobre USB.<\/span><\/span><\/p>\n

Nos EUA, essa foi a 25\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento (DefCon) e a primeira com urnas eletr\u00f4nicas. Nenhum modelo brasileiro foi utilizado nem testado durante o evento. Ainda assim, o TSE enviou t\u00e9cnicos para acompanhar os trabalhos a fim de aprimorar a realiza\u00e7\u00e3o do TPS e verificar se alguma das vulnerabilidades encontradas nas urnas norte-americanas poderia ter semelhan\u00e7a no sistema de vota\u00e7\u00e3o brasileiro. Em 2017, o TPS ser\u00e1 realizado em novembro, e as inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas desde 10 de agosto.<\/span><\/span><\/p>\n

Algumas dessas urnas testadas durante o DefCon foram fabricadas pela empresa Diebold, atual fabricante das urnas eletr\u00f4nicas usadas no Brasil. A empresa presta o servi\u00e7o cumprindo as regras estipuladas nos contratos 83\/1999, 7\/2004, 12\/2006, 21\/2008, 101\/2009, 57\/2010, 120\/2010, 147\/2011, 141\/2012, 85\/2015 e 40\/2016 \u2013 aos quais se submete \u2013, dispon\u00edveis no site de transpar\u00eancia<\/a> a respeito dos gastos p\u00fablicos.<\/span><\/span><\/p>\n

Tais contratos s\u00e3o baseados em editais minuciosos. O \u00faltimo teve, aproximadamente, 400 p\u00e1ginas e mais de 250 requisitos de seguran\u00e7a e criptografia discriminados. As urnas eletr\u00f4nicas brasileiras seguem estritamente um projeto original, desenvolvido pelo TSE. Assim, a empresa \u00e9 contratada apenas para a fabrica\u00e7\u00e3o do equipamento.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira (Lei 4.737\/1965<\/a>, art. 340) pro\u00edbe que qualquer pessoa ou empresa comercialize a urna eletr\u00f4nica brasileira. Portanto, qualquer comercializa\u00e7\u00e3o de uma urna configura crime eleitoral, com at\u00e9 tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e multa.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 importante frisar que o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o adotado no Brasil foi concebido \u2013 e \u00e9 gerido inteiramente \u2013 pela Justi\u00e7a Eleitoral do pa\u00eds. Ele utiliza meios pr\u00f3prios e criptografados de comunica\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de dados, n\u00e3o tendo qualquer contato com redes p\u00fablicas, como a internet.<\/span><\/span><\/p>\n

Em mais de 20 anos de trajet\u00f3ria, o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro foi reiteradamente testado e, apesar de in\u00fameras den\u00fancias, nunca foi comprovada nenhuma manipula\u00e7\u00e3o ou fraude.<\/span><\/span><\/p>\n

A incorpora\u00e7\u00e3o do sistema biom\u00e9trico de identifica\u00e7\u00e3o do eleitor vem trazer ainda mais seguran\u00e7a quanto \u00e0 individualidade do eleitor e \u00e0 unicidade do voto, eliminando a possibilidade de inscri\u00e7\u00f5es repetidas ou m\u00faltiplas. Fica impedido, assim, que ocorram fraudes como a que recentemente foi denunciada na Venezuela.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral prima pela transpar\u00eancia e pelo di\u00e1logo com a sociedade, colocando-se permanentemente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o esclarecimento de quaisquer d\u00favidas que possam surgir sobre seus processos e procedimentos.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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