Dia desses conversei demoradamente com um jornalista, meu particular amigo e muito ligado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s falamos sobre um assunto que para ele tem import\u00e2ncia vital e que em minha opini\u00e3o deve ser observado com bastante cuidado, mas de forma totalmente imparcial.<\/p>\n
Trata-se na verdade de um desdobramento da grande judicializa\u00e7\u00e3o das campanhas eleitorais. Neste caso espec\u00edfico, precipitado por uma vigorosa a\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, ancorada em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas atrav\u00e9s de meios impressos, programa\u00e7\u00e3o televisiva e radiof\u00f4nica, postagens em blogs e nas redes sociais, no sentido de atingir a imagem de um determinado candidato, e que como consequ\u00eancia disso desencadeou uma a\u00e7\u00e3o de igual for\u00e7a e dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria por parte dos advers\u00e1rios.<\/p>\n
Acredito que j\u00e1 foi verdadeiro aquele velho discurso que pregava que, os meios de comunica\u00e7\u00e3o, concentrados nas m\u00e3os de um dos grupos contendores em uma campanha eleitoral, fazia com que a elei\u00e7\u00e3o ficasse desequilibrada. Essa realidade \u00e9 bem diferente hoje. Em primeiro lugar, porque a concentra\u00e7\u00e3o dos meios midi\u00e1ticos em um dos lados j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o significativa. Em segundo lugar pela incompet\u00eancia desses antigos grupos midi\u00e1ticos em fazer valer o poderio que detinham. Em terceiro lugar, pelo imenso e avassalador poder da informa\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea e independente da internet e das redes sociais, que horizontalizaram o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas voltemos a minha conversa com aquele meu amigo jornalista. Nela ele me dizia de sua preocupa\u00e7\u00e3o com uma a\u00e7\u00e3o movida por um candidato contra um grupo de jornalistas e radialistas, atrav\u00e9s de seus blogs e seus programas de r\u00e1dio, no sentido de fazer com que estes n\u00e3o dessem publicidade ou comentassem a respeito de uma determinada mat\u00e9ria.<\/p>\n
De um lado, os advogados do candidato acreditam que essa a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica resguarda um direito que est\u00e1 sendo prejudicado, por outro, o jornalista acha que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 um grave atentado contra a liberdade de imprensa.<\/p>\n
Os advogados que defendem o candidato argumentam que em uma campanha eleitoral, cuja dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a 90 dias, a apura\u00e7\u00e3o da verdade, em casos de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente imposs\u00edvel de ser conclu\u00edda, uma vez que causas dessa natureza costumam se alongar e esses processos se arrastam por meses.<\/p>\n
Ora, se existe uma campanha midi\u00e1tica sistem\u00e1tica que visa fragilizar e enfraquecer a imagem de um determinado candidato, algo deve ser feito no sentido de impedir tal a\u00e7\u00e3o, com isso preservando o direito do cidad\u00e3o, sempre respaldado nos preceitos constitucionais fundamentais.<\/p>\n
Do ponto de vista daquele que se sente prejudicado pelo notici\u00e1rio, que alega ser faccioso, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo superlativamente privilegiado em for\u00e7a e import\u00e2ncia, em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 justa defesa, uma vez que a boataria, as not\u00edcias falsas, as coloca\u00e7\u00f5es d\u00fabias e as interpreta\u00e7\u00f5es facciosas venham comprometer a sua imagem, n\u00e3o lhe dando tempo nem condi\u00e7\u00f5es, de no meio de uma campanha eleitoral, elucidar essa onda de not\u00edcias inver\u00eddicas.<\/p>\n
Do momento em que se publica uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica at\u00e9 o momento em que a justi\u00e7a tenta impedir que o uso inadequado desta traga preju\u00edzo a algu\u00e9m, h\u00e1 uma espa\u00e7o de tempo no qual o direito do ofendido est\u00e1 sendo definitivamente prejudicado. \u00c9 nesse sentido que \u00e9 usada a A\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer.<\/p>\n
No caso de not\u00edcias verdadeiras, bem embasadas, respaldadas por provas consistentes, nesses casos n\u00e3o vejo como conter-se o direito constitucional \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Imagine se um grupo de jornalistas, todos eles muito competentes, resolvesse agir, atrav\u00e9s de not\u00edcias aparentemente genu\u00ednas, comprometendo a imagem de um determinado candidato. Isso se consubstanciaria em um golpe baixo respaldado na leg\u00edtima liberdade de imprensa. Em minha opini\u00e3o a not\u00edcia n\u00e3o pode ser colocada a servi\u00e7o da vers\u00e3o sabidamente facciosa e quem quer que aja assim deve ser impedido de faz\u00ea-lo tamb\u00e9m por for\u00e7a de lei e por ordem da justi\u00e7a.<\/p>\n
Alguns dos jornalistas listados nessa a\u00e7\u00e3o s\u00e3o bons e velhos amigos meus e os respeito como profissionais de seu of\u00edcio, mas o que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 uma guerra eleitoral e duas das batalhas mais importantes desse conflito ser\u00e3o travadas nos campos do Judici\u00e1rio e do jornalismo. No caso em tela, os dois se misturam e se confundem.<\/p>\n
O uso da justi\u00e7a em qualquer setor, a qualquer n\u00edvel, n\u00e3o pode, de modo algum, ser confundido com quebra de respeito para com a democracia e o estado democr\u00e1tico de direito. Recorrer-se \u00e0 justi\u00e7a para tentar impedir que um direito l\u00edquido e certo seja prejudicado \u00e9 totalmente leg\u00edtimo, mesmo que essa a\u00e7\u00e3o pare\u00e7a ferir um outro direito, que de modo algum pode se sobrepor a este.<\/p>\n
O juiz eleitoral respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de um dos casos citados acima, negou o recurso do candidato, n\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o o m\u00e9rito da causa. Esse fato por si s\u00f3 prova que buscar a justi\u00e7a n\u00e3o amea\u00e7a a consuma\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n
Fato relevante: outro candidato j\u00e1 deu entrada em mais de 20 a\u00e7\u00f5es no sentido de impedir que outros jornalistas publiquem mat\u00e9rias que segundo ele e seus advogados, usam do mesmo expediente, provando assim que a propaganda jornal\u00edstica e a judicializa\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral s\u00e3o dois dos mais importantes ingredientes desse e dos pr\u00f3ximos pleitos eleitorais. Pior para os eleitores.<\/p>\n
No frigir dos ovos fica aquela minha velha sensa\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica: com algumas poucas diferen\u00e7as cosm\u00e9ticas, s\u00e3o todos iguais.<\/p>\n
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