{"id":119,"date":"2007-01-14T00:00:00","date_gmt":"2007-01-14T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/2007\/01\/14\/os-sobrinhos-do-papa\/"},"modified":"2007-01-14T00:00:00","modified_gmt":"2007-01-14T00:00:00","slug":"os-sobrinhos-do-papa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/2007\/01\/14\/os-sobrinhos-do-papa\/","title":{"rendered":"Os sobrinhos do Papa."},"content":{"rendered":"

<\/font><\/b><\/p>\n

Para falarmos sobre um assunto, deve-se, sempre que poss\u00edvel, come\u00e7ar pelo seu significado. E o assunto \u00e9… Nepotismo. Express\u00e3o derivada de nepos, que em latim significa sobrinho. <\/p>\n

Nepotismo era o termo usado para designar a influencia exercida pelos sobrinhos ou por outros aparentados do Papa na administra\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica medieval. Da\u00ed ter virado sin\u00f4nimo do favoritismo de parentes. <\/p>\n

Esta sempre foi uma pratica usual. Empres\u00e1rios colocam seus parentes para assumir diretorias importantes da empresa. Comerciantes colocam os seus “favoritos” para trabalhar em setores-chave da loja. Diretores colocam seus “protegidos” como assessores diretos. Profissionais liberais buscam seus parentes para auxili\u00e1-los, pois acham mais f\u00e1cil confiar algumas miss\u00f5es a estes. Nada demais nisso, afinal, s\u00e3o “empresas privadas”, diriam Alguns, tendo nisso minha concord\u00e2ncia. <\/p>\n

Esses mesmos argumentariam que se no \u00e2mbito privado o nepotismo n\u00e3o deve ser considerado como uma pratica errada, no \u00e2mbito do poder p\u00fablico, imaginam os que pensam assim, \u0093essa \u00e9 uma pratica abomin\u00e1vel que deve ser execrada\u0094. Concordo que isso n\u00e3o deva ser regra, mas discordo que essa pr\u00e1tica seja proibida como exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vi outro dia citado como bandeira contra a contrata\u00e7\u00e3o de parentes, um trecho de nossa constitui\u00e7\u00e3o que por mais incr\u00edvel que possa parecer \u00e9 o mesmo que se levanta contra os preconceituosos que assim pensam: \u0093Todos s\u00e3o iguais perante a lei\u0094<\/b>. <\/p>\n

H\u00e1 num entanto um outro artigo da mesma constitui\u00e7\u00e3o que preceitua que \u0093a investidura em cargo ou emprego p\u00fablico depende de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomea\u00e7\u00f5es para cargo em comiss\u00e3o declarado em lei de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o<\/b>\u0094. <\/p>\n

Acredito que por si s\u00f3 a combina\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba e do inciso II do artigo 37 de nossa carta magna, dirime qualquer duvida quanto a esse assunto. <\/p>\n

Cabe aqui deixar claro que apenas uma pequena parte dos cargos p\u00fablicos s\u00e3o considerados de confian\u00e7a, e como tal devem permanecer, ficando seu outorgante totalmente respons\u00e1vel pela escolha de pessoas de sua confian\u00e7a para exerc\u00ea-los. Os demais cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a grande maioria deles, devem ser preenchidos atrav\u00e9s de concursos espec\u00edficos para cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Estado. <\/p>\n

Reconhe\u00e7o que esse problema \u00e9 um problema realmente delicado, mas vejo alguns pontos que devem ser aclarados e acho que isso n\u00e3o tem sido feito, muito pelo contrario.<\/p>\n

No meu entendimento,a mais importante incid\u00eancia de nepotismo, pode<\/b> ocorrer na vitaliciedade, na perpetua\u00e7\u00e3o no cargo, no poder. Lembram que no come\u00e7o, nepotismo era as influencias que os sobrinhos do sumo pont\u00edfice exerciam nos neg\u00f3cios da igreja medieval!?<\/p>\n

A conviv\u00eancia de parentes na vitaliciedade pode<\/b> criar alguns v\u00edcios realmente nocivos e dif\u00edceis de conter ou controlar. Imaginem um parente de um membro de poder vital\u00edcio, exercendo mal ou bem, que seja, seu poder de \u0093influir\u0094. N\u00e3o \u00e9 uma coisa l\u00e1 muito recomend\u00e1vel! Ne c\u0092est pas!? <\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico ou a indica\u00e7\u00e3o que seja, para cargos, vital\u00edcios, do judici\u00e1rio ou assemelhado, n\u00e3o deve d\u00e1 direito aos detentores destas coloca\u00e7\u00f5es estenderem graciosamente sua vitaliciedade a parentes, mas nada os impede de fazer isso com um \u0093amigo\u0094. Concordo com essa tese, mas abomino e rejeito a id\u00e9ia da possibilidade desses mesmos parentes n\u00e3o poderem trabalhar assessorando outra esfera de poder. Isso fere de morte o preceito resguardado no artigo 1\u00ba da CF. Assim sendo, s\u00f3 alguns seriam iguais perante a lei. <\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m um outro ponto importante. A capacidade, a compet\u00eancia, a aptid\u00e3o. Imaginem se um filho, um irm\u00e3o ou um sobrinho do grande Paulo Freire se elegesse governador de Pernambuco e n\u00e3o pudesse chamar o pai, irm\u00e3o ou tio para assessor\u00e1-lo no setor da educa\u00e7\u00e3o!? Seria hil\u00e1rio, n\u00e3o!? Uma puni\u00e7\u00e3o para o Estado e para o povo de Pernambuco.<\/p>\n

No meu entendimento a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de parentes deve ficar totalmente restrita apenas quando se tratar de poder vital\u00edcio. <\/p>\n

No tocante aos poderes eletivos, eleitos pelo voto popular para mandatos com dura\u00e7\u00e3o determinada, o que deve haver \u00e9 alguma forma de restri\u00e7\u00e3o ou controle e principalmente o uso do bom senso para que n\u00e3o se exagere numa coisa que \u00e9 facultada, mas para com a qual devem<\/b> ser seguidas normas m\u00ednimas de prud\u00eancia, \u00e9tica e coer\u00eancia e cada um deve se responsabilizar por suas escolhas.<\/p>\n

PS: Escrevi este texto no \u00faltimo dia 22 de dezembro e mandei copia para tr\u00eas amigos, pedindo suas opini\u00f5es. Antes, portanto de uma decis\u00e3o do presidente do TJ-MA sobre uma a\u00e7\u00e3o de um juiz de Pedreiras sobre o mesmo assunto. Um deles concordou comigo, outro discordou de mim, o terceiro me respondeu comentando os pr\u00f3s e contras e dizendo que n\u00e3o considerava meu texto uma cr\u00f4nica e sim um artigo. Que seja um artigo, mas que tenha sido leve como uma cr\u00f4nica. <\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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