Em 2007 presidi as comiss\u00f5es que na nossa Assembleia Legislativa efetivaram as reformas de seu Regimento Interno e a necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de nosso Estado, uma vez que muitas mudan\u00e7as haviam sido feitas e nossa Carta Magna nunca havia sido adequada a elas.<\/p>\n
Nesse intento, tamb\u00e9m concorreram para o sucesso dessa fa\u00e7anha, de forma bastante ativa, os deputados Rubens J\u00fanior, Chico Gomes, V\u00edctor Mendes, Marcelo Tavares, Pedro Veloso e Penaldon Jorge, que trouxeram importantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 mesa dos trabalhos.<\/p>\n
Alinhamos e revisamos leis antigas \u00e0s novas regras da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que nunca haviam sido revisitadas.<\/p>\n
Diminu\u00edmos a quantidade de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas de 18 para 12 e aumentamos a quantidade de parlamentares membros de 5 para 7, o que deu maior poder \u00e0s comiss\u00f5es e mais relev\u00e2ncia a seus membros.<\/p>\n
Estabelecemos os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de t\u00edtulos de cidadania e de medalhas de m\u00e9rito legislativo, dando nomes de maranhenses ilustres a cada uma das suas divis\u00f5es, segundo as especificidades das atividades dos agraciados.<\/p>\n
Para ser cidad\u00e3o maranhense a pessoa precisa residir no Maranh\u00e3o por pelo menos 10 anos ou ter prestado relevantes e comprovados servi\u00e7os ao nosso Estado. Isso n\u00e3o tem sido l\u00e1 muito respeitado.<\/p>\n
J\u00e1 no \u00e2mbito das medalhas, se quis\u00e9ssemos homenagear uma pessoa ligada \u00e0 cultura, a medalha seria a Jo\u00e3o do Vale; no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, a medalha se chamaria Terezinha R\u00eago; no \u00e2mbito da cidadania o nome da medalha seria Maria Arag\u00e3o; no \u00e2mbito esportivo a distin\u00e7\u00e3o levaria o nome de Canhoteiro; e no setor da pol\u00edtica, o nome da comenda seria o de Nagib Haickel; se o agraciado n\u00e3o se encaixasse em nenhum desses \u00e2mbitos de atividades a medalha de m\u00e9rito legislativo continuaria levando o nome de Manoel Beckman.<\/p>\n
Mas em minha opini\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o mais importante que fizemos naquela ocasi\u00e3o foi nivelar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do nosso Estado, bem como a Constitui\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0s suas semelhantes de vig\u00eancia federal, o Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados e a Constitui\u00e7\u00e3o da Republica, no que diz respeito \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do Legislativo maranhense.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o prev\u00ea a reelei\u00e7\u00e3o para membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo dentro da mesma legislatura, coisa que no Maranh\u00e3o nunca havia acontecido. N\u00f3s tivemos a preocupa\u00e7\u00e3o de estabelecer aqui, norma semelhante \u00e0 federal.<\/p>\n
O que fizemos foi realmente uma fa\u00e7anha e ela parecia que iria durar.<\/p>\n
Qual n\u00e3o foi a minha surpresa ao ver que no final de 2010, sob o patroc\u00ednio do deputado Ricardo Murad, j\u00e1 ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia da ALM, os dispositivos de reelei\u00e7\u00e3o foram reintroduzidos em nossa legisla\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Pensando que se elegeria presidente da ALM no in\u00edcio da legislatura seguinte, o deputado Ricardo Murad fez com que deputados ligados a ele o ajudassem na aprova\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as, o que configura um erro grave no funcionamento do Legislativo.<\/p>\n
Assim foi feito. Desfizeram tudo de bom que hav\u00edamos constru\u00eddo tr\u00eas anos antes e reestabeleceram a reelei\u00e7\u00e3o para membros da Mesa Diretora, contra o meu voto e de meia d\u00fazia de deputados conscientes de seus deveres.<\/p>\n
Veio a nova legislatura e a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da ALM. O eleito, no entanto, foi Arnaldo Melo. Foi ele que se beneficiou do instrumento casu\u00edstico que fora estabelecido no intuito de beneficiar Ricardo Murad.<\/p>\n
Praticaram um desservi\u00e7o ao Legislativo maranhense e consequentemente ao povo de nosso Estado, que desde ent\u00e3o n\u00e3o pode contar com uma disputa realmente republicana e democr\u00e1tica na esfera deste poder.<\/p>\n
Deste fato eu extraio duas li\u00e7\u00f5es que acredito serem fundamentais para o conhecimento e o entendimento da pol\u00edtica. Primeiro, que o casu\u00edsmo \u00e9 uma arma cujo proj\u00e9til pode atingir tamb\u00e9m quem a dispara. Segundo, realmente n\u00e3o se pode contar com o ovo \u201cdentro\u201d da galinha.<\/p>\n
Independentemente de quem seja o presidente do Poder Legislativo, independentemente de qual partido ele seja, se ele \u00e9 considerado ou n\u00e3o um bom presidente, esse dispositivo deve ser extirpado mais uma vez de nossa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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