Gostaria de dizer que votei duas vezes em Lula, com quem convivi entre 1987 e 1991, durante a Constituinte, e em Dilma em sua primeira elei\u00e7\u00e3o em 2010. N\u00e3o votei nela em 2014, pois naquela altura j\u00e1 sentia o desmando e o descontrole que acontece naturalmente quando ocorre o prolongamento de certo estilo de poder, principalmente quando quem o exerce \u00e9 um mero substituto, n\u00e3o qualificado para a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os projetos de poder que se apresentaram para o Brasil nas tr\u00eas \u00faltimas oportunidades, primeiro com Collor, depois nos oito anos sob o comando do PSDB, depois com esses 13 anos de PT, s\u00e3o provas vivas do despreparo e da falta de capacidade daqueles que nos governaram no \u00faltimo quarto de s\u00e9culo.<\/p>\n
Mas vamos ao que realmente interessa: o impeachment.<\/p>\n
A primeira vota\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas de admissibilidade do processo de afastamento. Ela se d\u00e1 em uma comiss\u00e3o especial composta por deputados de todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Um microcosmo no qual um bom governo deveria ter a maioria ou ent\u00e3o n\u00e3o dar nenhum ind\u00edcio de ter cometido crime de responsabilidade.<\/p>\n
Nessa fase de mera admissibilidade, a menor sombra de d\u00favida quanto \u00e0 culpabilidade deve fazer com que o processo seja admitido e enviado a julgamento pelo Senado, pois apenas l\u00e1, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 que um presidente pode ser julgado quanto a crimes que possam lev\u00e1-lo \u00e0 perda de mandato.<\/p>\n
N\u00e3o tendo conseguido se livrar do processo nessa primeira inst\u00e2ncia, o presidente em quest\u00e3o pode se livrar do processo de impedimento ainda uma segunda vez, quando o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados apreciar\u00e1, aprovando ou rejeitando, a decis\u00e3o da comiss\u00e3o especial de impeachment.<\/p>\n
Nessa inst\u00e2ncia, a totalidade dos representantes do povo, os deputados federais, dir\u00e3o se s\u00e3o favor\u00e1veis ou n\u00e3o para a continua\u00e7\u00e3o do processo. Se o sim for vencedor, o processo vai ao Senado e o presidente da Republica \u00e9 afastado, assumindo seu substituto legal.<\/p>\n
No Senado ocorrer\u00e1 o julgamento em si. L\u00e1 ser\u00e3o apresentadas as acusa\u00e7\u00f5es e as defesas pertinentes ao caso. Nesta hora os ritos judici\u00e1rios se imp\u00f5em com mais for\u00e7a e intensidade. Se nas duas primeiras vota\u00e7\u00f5es os ritos judici\u00e1rios deveriam ser seguidos, agora eles se tornam indispens\u00e1veis, pois s\u00f3 aqui se d\u00e1 o julgamento em si, antes o que estava sendo votado era apenas a admissibilidade do processo, coisa que poderia ter sido contornada politicamente, se o governo tivesse maioria t\u00e3o expressiva que barrasse as acusa\u00e7\u00f5es que lhe foram feitas. As duas primeiras vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o equivalentes ao voto de desconfian\u00e7a, comum no parlamentarismo.<\/p>\n
No Senado haver\u00e1 o julgamento, propriamente dito, onde acusa\u00e7\u00e3o e defesa ir\u00e3o apresentar seus argumentos para os 81 jurados que, primeiramente votar\u00e3o pela aceita\u00e7\u00e3o ou pela rejei\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o vinda da C\u00e2mara. No caso da aceita\u00e7\u00e3o, o Senado ir\u00e1 apreciar as provas apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o e pela defesa.<\/p>\n
Como em qualquer julgamento, \u00e9 o j\u00fari quem absolve ou condena, mesmo sendo a acusa\u00e7\u00e3o verdadeira ou falsa. Cabe aos advogados de acusa\u00e7\u00e3o e de defesa, provarem a culpa ou a inoc\u00eancia do acusado.<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que o j\u00fari pode agir em desconformidade com as provas apresentadas, mas isso pode acontecer em qualquer julgamento, com qualquer j\u00fari, em rela\u00e7\u00e3o a qualquer r\u00e9u.<\/p>\n
N\u00e3o vem ao caso aqui, se eu acredito que houve ou n\u00e3o cometimento de crime pela presidente. N\u00e3o vem ao caso o que eu acredito que v\u00e1 acontecer na vota\u00e7\u00e3o deste dia 17\/04\/2016 na C\u00e2mara dos Deputados ou sobre o que poder\u00e1 acontecer no Senado Federal, caso o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados endosse o resultado da vota\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial do impeachment. A \u00fanica coisa que importa \u00e9 o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que resultar disso deve ser aceito e acatado por todo o povo brasileiro. Rezemos apenas para que o que quer que seja decidido pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara seja o melhor para nosso pa\u00eds, que enfrenta a maior crise moral e econ\u00f4mica de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
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