O processo de impeachment \u00e9 de natureza eminentemente pol\u00edtica, tendo, no entanto, obrigatoriamente, que se basear em lastro jur\u00eddico.<\/p>\n
Por causa da natureza amb\u00edgua de seu objeto f\u00e1tico, algo proveniente de mera manifesta\u00e7\u00e3o da vontade pol\u00edtica, com pressuposto regramento legal, fica complicado definirmos o que configura, sem que sobreviva a menor d\u00favida, um crime de responsabilidade, capaz de levar um presidente da Republica a perder o mandato que lhe foi outorgado pelo povo, nas urnas.<\/p>\n
Que fique bem claro que uma coisa \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o que coloca o governante no poder, outra coisa \u00e9 a destitui\u00e7\u00e3o deste governante por cometimento de irregularidade suficiente para tanto. As duas coisas podem coexistir e coexistem em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, sem que nenhuma supere a outra em legalidade.<\/p>\n
Se no Direito Penal a d\u00favida deve ser contabilizada em favor do r\u00e9u, no caso do processo de impedimento de um agente p\u00fablico, essa l\u00f3gica deve ser invertida, pois desses agentes esperamos a mais completa corre\u00e7\u00e3o e a indispens\u00e1vel lisura no trato da coisa p\u00fablica. Logo, a instaura\u00e7\u00e3o de um processo dessa natureza deve ser acatada, a menos que n\u00e3o haja o menor ind\u00edcio para tanto.<\/p>\n
O que parece cristalino para mim \u00e9 turvo e opaco para outras pessoas. Observados atrav\u00e9s de filtros ideol\u00f3gicos, pol\u00edticos e partid\u00e1rios, coisas que para uns s\u00e3o t\u00e3o nitidamente aceit\u00e1veis do ponto de vista jur\u00eddico e legal, para outros s\u00e3o absurdos que subvertem o estado de direito, abalam os alicerces da Rep\u00fablica e comprometem a democracia.<\/p>\n
Quem est\u00e1 certo!? A resposta a essa pergunta resultar\u00e1 consequentemente na constata\u00e7\u00e3o do erro de algu\u00e9m!?<\/p>\n
Em meio a tudo isso, sentimentos abomin\u00e1veis afloram. Intoler\u00e2ncia, sectarismo, manique\u00edsmo, preconceitos de diversos matizes, autoritarismo, cinismo, hipocrisia…<\/p>\n
Aprendi muito cedo que se deve sempre conversar, dialogar, debater, discutir… Todas essas grada\u00e7\u00f5es crescentes da fun\u00e7\u00e3o parlamentar que tanto prezo. Vejam que n\u00e3o usei os verbos insultar, cuspir, agredir ou brigar!<\/p>\n
Digo isso para comentar a horr\u00edvel sess\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados que aprovou a continuidade do processo de impeachment e seu envio ao Senado Federal. Foi uma das cenas mais constrangedoras que eu j\u00e1 presenciei e confesso que ela quase faz perder o brilho de ver a lei sendo cumprida.<\/p>\n
Quanto ao processo pol\u00edtico em si, acredito que tenha ficado claro para muita gente, da mesma forma que ficou para mim, o fato de os apoiadores da presidente Dilma Rousseff terem constru\u00eddo em \u201cbenef\u00edcio\u201d dela, uma defesa ut\u00f3pica, baseada por um lado, na vitimiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, e por outro, na utiliza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica dessa bandeira, o tal do \u201cgolpe\u201d! Bandeira essa que foi desfraldada inicialmente na inten\u00e7\u00e3o de garantir o apoio da milit\u00e2ncia em torno de uma causa praticamente indefens\u00e1vel.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o de que a imprensa mobilizou-se, orquestradamente, de comum acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, era apenas mais um cap\u00edtulo da novela cujo enredo apresentava a tese recorrente de golpe geral, onde todos que se posicionavam contra os interesses do governo, eram e s\u00e3o golpistas, fascistas, e estavam lutando para reverter as conquistas sociais que os governos do PT implementaram em nosso pa\u00eds. Com isso usavam o medo como arma de convencimento, como j\u00e1 haviam feito antes, na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dilma e seus correligion\u00e1rios usaram dois tipos de argumentos em sua defesa: A nega\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de crime de responsabilidade e a alega\u00e7\u00e3o de que outros agentes p\u00fablicos cometeram as mesmas irregularidades elencadas na a\u00e7\u00e3o pelos denunciantes.<\/p>\n
Foram de certa forma, infantis. Era como se dissessem algo do tipo: \u201cPapai, faz um tempo, peguei um dinheiro em sua carteira, mas ontem recoloquei no lugar!\u201d, e \u201cMam\u00e3e, eu bati no meu coleguinha hoje, mas fulano tamb\u00e9m bateu!\u201d.<\/p>\n
Isso tudo, pouco importa agora. O que realmente importa \u00e9 que o novo governo possa agir no sentido de recuperar a economia de nosso pa\u00eds, possa trabalhar para gerar empregos e fazer retornar a credibilidade do Brasil a patamares aceit\u00e1veis no contexto das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O processo de impeachment \u00e9 de natureza eminentemente pol\u00edtica, tendo, no entanto, obrigatoriamente, que se basear em lastro jur\u00eddico. Por […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1658","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n