{"id":193,"date":"2007-09-30T00:00:00","date_gmt":"2007-09-30T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/2007\/09\/30\/o-gado-ou-o-carrapato\/"},"modified":"2007-09-30T00:00:00","modified_gmt":"2007-09-30T00:00:00","slug":"o-gado-ou-o-carrapato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/2007\/09\/30\/o-gado-ou-o-carrapato\/","title":{"rendered":"O gado ou o carrapato!"},"content":{"rendered":"

<\/font><\/b><\/p>\n

Passeando, como sempre fa\u00e7o pelo menos uma vez por dia, pelos blogs que mais me interessam, li um texto que me chamou bastante \u00e0 aten\u00e7\u00e3o. D\u00e9cio S\u00e1 escreveu sobre uma conversa que ele teve com o meu dileto amigo Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Pav\u00e3o Santana, falava sobre a pol\u00eamica em torno do voto secreto, assunto sobre o qual eu j\u00e1 vinha querendo escrever faz um bom tempo. Ent\u00e3o resolvi me antecipar, antes do professor Z\u00e9 Cl\u00e1udio esgotar o assunto em um artigo que como ele disse, dever\u00e1 publicar em breve, e eu fiquei sem ter nada a dizer ou nem sequer o que acrescentar em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 apenas a voz de Z\u00e9 Cl\u00e1udio que se levantar\u00e1 para defender o voto secreto, disso eu tenho certeza. Eu tamb\u00e9m defendo e defenderei a id\u00e9ia de que o voto secreto deva ser usado para algumas vota\u00e7\u00f5es. Tenho certeza tamb\u00e9m que n\u00e3o ser\u00e3o apenas a minha voz e a de Z\u00e9 Cl\u00e1udio que se levantar\u00e1 em defesa desse dispositivo constitucional que o oportunismo de uns e a fraqueza de outros pretende abolir.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que o voto dos deputados e senadores ser\u00e1 secreto para aprovar a escolha de magistrados e de titulares de alguns cargos p\u00fablicos; para aprovar a indica\u00e7\u00e3o de chefes de miss\u00e3o diplom\u00e1tica em car\u00e1ter permanente; para aprovar a exonera\u00e7\u00e3o “de of\u00edcio”, do procurador geral da Rep\u00fablica; para resolver sobre a pris\u00e3o em flagrante e a forma\u00e7\u00e3o da culpa no caso de crime inafian\u00e7\u00e1vel praticado por membro do Congresso Nacional; para decidir pela perda do mandado do deputado ou senador; e decidir sobre a derrubada de veto do presidente da Rep\u00fablica a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Com essa reda\u00e7\u00e3o eu n\u00e3o s\u00f3 concordo plenamente, como a defendo com unhas e dentes.<\/p>\n

Sou a favor do voto secreto nestes casos espec\u00edficos. N\u00e3o sou a favor do acobertamento do voto ou da fuga do debate. Entendo que nos casos citados anteriormente, deputados e senadores, e analogicamente onde couber, os membros dos legislativos estaduais e municipais, precisam da devida salvaguarda contra as press\u00f5es que poderiam lhes retirar a liberdade de votar segundo sua consci\u00eancia e prefer\u00eancia.<\/p>\n

O instituto do voto secreto \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do anseio mais democr\u00e1tico, do ponto de vista do votante, seja ele quem for. Anseio de tomar uma decis\u00e3o sem ser pressionado, sem ser admoestado. O voto aberto no Legislativo, para os que n\u00e3o conhecem o funcionamento dos meandros do sistema, \u00e9 sem d\u00favida, aparentemente, mais democr\u00e1tico. Mas s\u00f3 aparentemente. Ele que em tese permite o controle do eleitor sobre seu representante, deixa o parlamentar exposto a um controle e \u00e0s vezes at\u00e9 mesmo \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo, que geralmente \u00e9 mais interessado nas decis\u00f5es do Legislativo, frequentemente por motivos alheios aos interesses do povo. Controle que \u00e9 muito mais efetivo por parte do Executivo do que por parte do povo.<\/p>\n

Vou tentar explicar e defender meu ponto de vista atrav\u00e9s de uma par\u00e1bola. Imaginem s\u00f3 uma regi\u00e3o onde a pecu\u00e1ria seja a principal atividade econ\u00f4mica e que esta regi\u00e3o foi atingida por uma epidemia de carrapato. Um propriet\u00e1rio de uma das fazendas, a menor e menos produtiva, a mais fraca e menos competitiva, resolve ent\u00e3o que s\u00f3 h\u00e1 uma sa\u00edda para tamanha crise e diz a c\u00e9lebre frase: \u0093Temos que sacrificar todo o rebanho para acabar com esta peste de carrapatos\u0094.<\/p>\n

Ora meus amigos, abolir o voto secreto \u00e9 querer matar o gado, aqui representando o estado de direito, a democracia, e n\u00e3o combater a peste de carrapato, que nesse caso representa a corrup\u00e7\u00e3o e o desvio de fun\u00e7\u00e3o e conduta. Com uma coisa dessa eu n\u00e3o devo e nem posso concordar de modo algum.<\/p>\n

Quanto ao fato de existir a possibilidade de haver uma sess\u00e3o deliberativa secreta, isso sim \u00e9 um absurdo. As sess\u00f5es t\u00eam que ser p\u00fablicas. O Legislativo tem que proceder abertamente. Quem tem que resguardar suas posi\u00e7\u00f5es \u00e9 o parlamentar e para isso basta garantir-se o voto secreto, livre de press\u00e3o indevida, mas a sess\u00e3o em que ele exerce seu voto deve ser aberta. N\u00e3o h\u00e1 nenhum motivo v\u00e1lido, l\u00f3gica ou mesmo processualmente falando, de realizar-se uma vota\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 secreta em uma sess\u00e3o de portas fechadas. Neste ponto o regimento do Senado Federal excede-se, e nisso deve ser corrigido.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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