{"id":2380,"date":"2020-04-25T08:46:32","date_gmt":"2020-04-25T11:46:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/?p=2380"},"modified":"2020-04-25T08:46:32","modified_gmt":"2020-04-25T11:46:32","slug":"um-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/2020\/04\/25\/um-golpe\/","title":{"rendered":"Um golpe"},"content":{"rendered":"\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ex-deputado Roberto Jeferson, meu colega na Assembleia Nacional Constituinte, disse recentemente, que um grupo de deputados liderados pelo presidente da C\u00e2mara Federal, Rodrigo Maia, est\u00e1 tentando mudar a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira no sentido de permitir que haja reelei\u00e7\u00e3o para os membros da Mesa Diretora da CD, dentro da mesma legislatura.<\/p>\n\n\n\n

Veja, na primeira sess\u00e3o de cada per\u00edodo legislativo a C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fane para eleger sua Mesa Diretora para um mandato de dois anos, sendo proibida a reelei\u00e7\u00e3o, dentro da mesma legislatura. Essa proibi\u00e7\u00e3o ocorre para impedir que o Poder Legislativo se torne propriedade de uma pessoa ou de um grupo, enfraquecendo assim o sistema republicano de governo e fragilizando o estado democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Caso haja reelei\u00e7\u00e3o, o Legislativo, poder mais afeito que os demais \u00e0 a\u00e7\u00e3o de acordos e conchavos, se transformar\u00e1 em fonte de grande problema no equil\u00edbrio e na harmonia entre os poderes, o que acarretar\u00e1 graves problemas institucionais.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o maranhense copiava a federal quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora de seus Poderes Legislativos, mas em 1994 o ent\u00e3o presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, mudou a Constitui\u00e7\u00e3o de nosso Estado para permitir reelei\u00e7\u00e3o dos membros da Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n

Em 1999, como deputado, eu entrei com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra aquele artigo da nossa Constitui\u00e7\u00e3o estadual. O Supremo Tribunal Federal achou que a modifica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o maranhense n\u00e3o estava em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e rejeitou minha ADIN, permitindo que no Maranh\u00e3o, o presidente da ALM continuasse a se eleger indefinidamente, como um presidente de associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ou clube de futebol.<\/p>\n\n\n\n

Em 2002, com a elei\u00e7\u00e3o de novos deputados, fizemos um movimento para ganhar a elei\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora, usando as regras vigentes na \u00e9poca. O primeiro passo foi convencer a oposi\u00e7\u00e3o, que sempre apoiou a reelei\u00e7\u00e3o, de que era hora daquilo acabar. Vencida aquela etapa, ter\u00edamos que dissuadir o governo de ent\u00e3o, a n\u00e3o se intrometer na elei\u00e7\u00e3o da ALM, o que n\u00e3o aconteceu, fato que recrudesceu ainda mais a decis\u00e3o de derrubarmos aquele grupo que estava alojado no Poder Legislativo, j\u00e1 fazia dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Nosso grupo era composto por 8 dos 28 deputados ligados ao governo e por todos os 14 da oposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havia margem para erro.<\/p>\n\n\n\n

O certo \u00e9 que vencemos a elei\u00e7\u00e3o. Estabelecemos uma nova administra\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo e uma das primeiras medidas que tomamos foi emendar a Constitui\u00e7\u00e3o estadual e o regimento da ALM, deixando os textos \u201cipsis litteris\u201d aos seus correlatos a n\u00edvel federal. Eu fui o autor das emendas.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Carlos Alberto Milhomem e eu fomos eleitos respectivamente, presidente e primeiro secret\u00e1rio da Assembleia para o bi\u00eanio 2003-2004, por\u00e9m, em 2006, o clima pol\u00edtico no Maranh\u00e3o tinha mudado muito. Havia outro presidente na ALM, que levado pelas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e apoiado por alguns daqueles que conosco derrubaram a reelei\u00e7\u00e3o, fez com que mudassem novamente os dispositivos legais, permitindo a volta da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, todo aquele que se elegeu presidente da ALM, se reelegeu, e s\u00f3 deixaria de faz\u00ea-lo se fosse muito in\u00e1bil, se n\u00e3o tivesse capacidade de agregar os interesses de seus colegas, ou se tivesse que enfrentar um grupo de parlamentares como aquele que em 2003, derrotou, n\u00e3o s\u00f3 o grupo aquartelado no Legislativo durante dez anos, mas tamb\u00e9m, o governo do estado e todas as suas for\u00e7as, os caciques da pol\u00edtica do Maranh\u00e3o, e at\u00e9 mesmo o Poder Judici\u00e1rio, local e nacional, que apoiava a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que Rodrigo Maia e seu grupo deseja fazer na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 um desservi\u00e7o ao Brasil. N\u00e3o digo isso em defesa de Bolsonaro e de seu governo, que s\u00e3o passageiros. Digo isso com o conhecimento de algu\u00e9m que viveu na pol\u00edtica durante 32 anos, e sabe que a usurpa\u00e7\u00e3o do controle do Poder Legislativo \u00e9 extremamente nociva \u00e0 rep\u00fablica e \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n

O que eles pretendem, usando uma forma aparentemente leg\u00edtima e democr\u00e1tica, acobertada pela vota\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional, \u00e9 nada mais, nada menos, que levar a cabo um golpe legislativo, e estabelecer um parlamentarismo branco no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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