A falta de uma reforma pol\u00edtica e eleitoral em nosso pa\u00eds fez com que experiment\u00e1ssemos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es um imenso retrocesso. Foi como se tiv\u00e9ssemos entrado em uma m\u00e1quina do tempo, pois o que se viu foram pr\u00e1ticas que eram comuns nas d\u00e9cadas de 30 e 40. Viol\u00eancia, compra de votos, desvio e discrep\u00e2ncia nas decis\u00f5es judiciais. Um verdadeiro pandem\u00f4nio! Tudo isso devido \u00e0 falta de a\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional no que diz respeito a uma profunda e eficiente reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
Quero deixar bem claro que sou contra um terceiro mandato para Lula! Para Lula ou para quem quer que seja. Sou inclusive contra a reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos nos seus tr\u00eas n\u00edveis. Em compensa\u00e7\u00e3o, sou favor\u00e1vel a um mandato mais longo.<\/p>\n
N\u00f3s temos uma democracia e isso \u00e9 fato, mas n\u00f3s como seus jardineiros, corremos s\u00e9rio risco por n\u00e3o estarmos dando a essa jovem planta os nutrientes que ela tanto precisa para se tornar uma \u00e1rvore forte e fecunda.<\/p>\n
Ningu\u00e9m ag\u00fcenta mais elei\u00e7\u00f5es de dois em dois anos. Durante algum tempo a pr\u00e1tica do voto nos foi favor\u00e1vel, nos deu certa no\u00e7\u00e3o de cidadania, nos fez aprender a import\u00e2ncia da livre escolha, nos possibilitou, pela quantidade e intensidade de pleitos, implantarmos um sistema de vota\u00e7\u00e3o que em minha opini\u00e3o \u00e9 a melhor coisa que h\u00e1 em nosso sistema pol\u00edtico-eleitoral. Tantas elei\u00e7\u00f5es serviram para estabelecer lideran\u00e7as e faz\u00ea-las capazes de conclamar seus adeptos na defesa de suas propostas. Mas depois de algum tempo essa abund\u00e2ncia de elei\u00e7\u00f5es, essa insensata e incessante loteria da escolha, passou a viciar o eleitor em uma pseudo-esperan\u00e7a ou a desiludi-lo de forma definitiva.<\/p>\n
Vivi a minha vida toda dentro do mundo da pol\u00edtica. Desde muito garotinho acompanhava meu pai e meu tio em suas reuni\u00f5es e em suas viagens pelo interior do Maranh\u00e3o. Foi ali que eu aprendi muito do que sei sobre as pessoas e tudo que sei sobre a arte da pol\u00edtica. Pelo que eu aprendi, garanto-lhes que est\u00e1 mais de que na hora de fazermos uma parada para arruma\u00e7\u00e3o. Temos todos os ingredientes necess\u00e1rios para isso, em que pese a grande instabilidade do momento econ\u00f4mico mundial, mas ainda assim acredito que \u00e9 hora de arrumarmos a casa, sob pena de jogarmos por terra o magn\u00edfico trabalho que a nossa na\u00e7\u00e3o construiu no \u00faltimo quarto de s\u00e9culo, desde a transi\u00e7\u00e3o para a democracia e o estado de direito na era Sarney, passando pela manufatura da \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d de dr. Ulisses, pela elei\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o de Collor, pela estabiliza\u00e7\u00e3o da economia na era FHC, pela consolida\u00e7\u00e3o da economia e pela implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica social de inclus\u00e3o da era Lula.<\/p>\n
Fizemos quase tudo, s\u00f3 n\u00e3o tivemos ainda a coragem de fazermos as duas reformas mais importantes e indispens\u00e1veis a meu ver: a pol\u00edtica e a tributaria. A reforma tributaria bem ou mal, com mais ou com menos sacrif\u00edcio deste ou daquele setor, pode esperar um par de anos, mas a reforma pol\u00edtica \u00e9 urgente.<\/p>\n
Se a mim fosse dada a possibilidade de propor uma forma de arrumar a casa, sugeriria elei\u00e7\u00f5es gerais para todos os cargos eletivos, do Legislativo e o Executivo, de vereador a presidente da Rep\u00fablica, em 2012, com prorroga\u00e7\u00e3o, por dois anos, dos mandatos dos atuais deputados estaduais e federais, senadores, governadores e at\u00e9 do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Proporia mandatos de cinco anos sem direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, no caso do Executivo. Os mandatos dos senadores passariam a ser de 10 anos.<\/p>\n
O voto continuaria obrigat\u00f3rio. Para vereadores, deputados estaduais e federais, ele passaria a ser majorit\u00e1rio, os mais votados se elegeriam.<\/p>\n
Estabelecer-se-ia o financiamento p\u00fablico de campanha, inclusive abrindo-se a possibilidade de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas financiarem uma cesta que direcionassem seus recursos para a sustenta\u00e7\u00e3o desse ou daquele partido ou candidato, sendo que 50% desse valor fosse distribu\u00eddo igualmente entre os demais candidatos.<\/p>\n
Ficaria estabelecido que os mandatos pertencessem aos partidos, mas em cada elei\u00e7\u00e3o haveria um prazo regulamentar para eventuais desfilia\u00e7\u00f5es (ora bolas, se a lei civil permite o div\u00f3rcio, como \u00e9 que a lei eleitoral pode impedi-lo!?).<\/p>\n
Aumentaria a quantidade de senadores de tr\u00eas para quatro por estado e sua elei\u00e7\u00e3o seria desencontrada, havendo de 5 em 5 anos renova\u00e7\u00e3o de 50% da casa. Os suplentes de senadores passariam a ser os deputados federais mais votados do mesmo partido na mesma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bem, essas s\u00e3o apenas algumas das minhas propostas. No Congresso existem dezenas de proposi\u00e7\u00f5es para a reforma eleitoral e pol\u00edtica. Com toda certeza minhas id\u00e9ias n\u00e3o ser\u00e3o nem analisadas, isso n\u00e3o importa, o que importa \u00e9 que alguma coisa seja feita urgentemente, antes que seja tarde e todo o trabalho dos \u00faltimos 25 anos tenha sido em v\u00e3o.<\/p>\n
Acredito que seja uma grande oportunidade para que o presidente Sarney, na condi\u00e7\u00e3o de futuro presidente do Senado Federal e consequentemente do Congresso Nacional, use de sua grande lideran\u00e7a e de sua for\u00e7a pol\u00edtica para fazer as \u00faltimas reformas que o Brasil precisa para, ai sim, se considerar uma democracia s\u00f3lida e est\u00e1vel.<\/p>\n
Se fizer isso, Sarney entrar\u00e1 para hist\u00f3ria como o art\u00edfice do primeiro e do \u00faltimo ato de um tempo de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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