{"id":4169,"date":"2025-12-15T07:53:42","date_gmt":"2025-12-15T10:53:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/?p=4169"},"modified":"2025-12-15T07:53:44","modified_gmt":"2025-12-15T10:53:44","slug":"o-preco-da-democracia-da-justica-e-da-estabilidade-juridica-e-politica-de-um-pais-ou-o-verdadeiro-valor-da-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/joaquimhaickel\/2025\/12\/15\/o-preco-da-democracia-da-justica-e-da-estabilidade-juridica-e-politica-de-um-pais-ou-o-verdadeiro-valor-da-soberania-nacional\/","title":{"rendered":"O PRE\u00c7O DA DEMOCRACIA, DA JUSTI\u00c7A E DA ESTABILIDADE JUR\u00cdDICA E POL\u00cdTICA DE UM PA\u00cdS (Ou o verdadeiro valor da soberania nacional)"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Alguns amigos t\u00eam me perguntado por que ando t\u00e3o ausente das redes sociais. Explico: nas \u00faltimas oito semanas, estive totalmente dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um projeto cinematogr\u00e1fico que exigiu de mim tempo, concentra\u00e7\u00e3o e entrega absoluta. Ainda assim, encontrei um tempinho para escrever o texto abaixo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os fatos em nosso pa\u00eds t\u00eam ocorrido com tamanha velocidade e volatilidade que fui compelido a redigir tamb\u00e9m um segundo texto, atualizado, que refor\u00e7a e aprofunda minhas reflex\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tiver paci\u00eancia e interesse, leia ambos e tire suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

TEXTO 1: O CUSTO E O PRE\u00c7O INVIS\u00cdVEL DO SISTEMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se um ministro da Suprema Corte de um pa\u00eds que se pretende s\u00e9rio e democr\u00e1tico utiliza o jatinho particular do advogado de um investigado em processo envolvendo uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria acusada de crimes contra o sistema financeiro nacional, podemos concluir que este \u00e9 um dos custos e dos pre\u00e7os, altos e silenciosos, que somos obrigados a pagar pela democracia, pela justi\u00e7a e pela estabilidade jur\u00eddico-pol\u00edtica de nossa na\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Se o escrit\u00f3rio da esposa de outro ministro da Suprema Corte firma um contrato de 130 milh\u00f5es de reais com a mesma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que figura como r\u00e9 neste mesmo processo, \u00e9 l\u00edcito questionar se este tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um dos custos e pre\u00e7os que se imp\u00f5em ao pa\u00eds em nome de uma suposta ordem institucional?<\/p>\n\n\n\n

Se, al\u00e9m disso, um terceiro ministro do mesmo tribunal defende publicamente que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal deve ser alterada para blindar os pr\u00f3prios ministros contra responsabiliza\u00e7\u00e3o por seus atos, mesmo diante de den\u00fancias de irregularidades, prevarica\u00e7\u00f5es, abusos de poder e desvios \u00e9ticos, ent\u00e3o somos obrigados a perguntar: \u00c9 este o custo e o pre\u00e7o que deve ser cobrado da sociedade para manter uma democracia saud\u00e1vel e um regime republicano funcional?<\/p>\n\n\n\n

O discurso constitucional que estabelece, no Artigo 2\u00ba de nossa Carta Magna, a independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes, parece, diante desses epis\u00f3dios, mais uma promessa abstrata do que uma pr\u00e1tica institucional concreta. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 equil\u00edbrio poss\u00edvel quando um Poder se coloca acima dos mecanismos de controle que deveriam limit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

TEXTO 2: SOBERANIA, DIPLOMACIA E A FR\u00c1GIL ARQUITETURA DOS PODERES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Circulam, nos bastidores diplom\u00e1ticos e na imprensa especializada, relatos segundo os quais as negocia\u00e7\u00f5es entre o Brasil e os Estados Unidos, que culminaram na retirada das san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky aplicadas a um ministro do Supremo Tribunal Federal, sua esposa e a institui\u00e7\u00e3o gestora de seus bens, teriam envolvido concess\u00f5es extremamente sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Entre tais relatos,  cuja veracidade ainda precisa ser confirmada, mencionam-se: a facilita\u00e7\u00e3o de tratativas envolvendo terras e minerais raros e estrat\u00e9gicos; compromissos de limitar projetos tecnol\u00f3gicos e aeroespaciais em parceria com a China; e o compromisso de n\u00e3o interferir radicalmente nas a\u00e7\u00f5es militares dos EUA no Caribe e na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Se tais informa\u00e7\u00f5es vierem a ser comprovadas, ficar\u00e1 evidente que o inflamado discurso do governo, em defesa da soberania nacional, ocorre apenas quando lhe \u00e9 conveniente. Quando n\u00e3o \u00e9, cede-se silenciosamente \u00e0 l\u00f3gica das conveni\u00eancias geopol\u00edticas, econ\u00f4micas e dos interesses pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais inquietante, por\u00e9m, \u00e9 saber que o ministro beneficiado pelas negocia\u00e7\u00f5es teria agradecido pessoalmente ao Presidente da Rep\u00fablica pelo empenho em revogar as san\u00e7\u00f5es. Tal gesto,  se confirmado, estabelece a exist\u00eancia de uma d\u00edvida pessoal e pol\u00edtica impag\u00e1vel, fonte potencial de interfer\u00eancia indevida e de amea\u00e7a direta ao equil\u00edbrio entre os Poderes, fundamento essencial do regime republicano.<\/p>\n\n\n\n

O simples gesto de agradecimento do ministro da Suprema Corte ao chefe do Poder Executivo, por sua interfer\u00eancia em defesa dos interesses pessoais do ministro, estabelece um v\u00ednculo incompat\u00edvel com a normalidade constitucional prevista pelo legislador origin\u00e1rio em nossa Carta Magna. <\/p>\n\n\n\n

Como diria qualquer pessoa sensata, que consiga somar corretamente “um mais um”, fica \u00f3bvio que o sistema de freios e contrapesos previsto no Artigo 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas encontra-se fragilizado, mas est\u00e1, em grande parte, completamente inoperante.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o mais \u00f3bvia a qual se pode chegar \u00e9 de que a democracia n\u00e3o morre de um golpe, mas de concess\u00f5es silenciosas e sorrateiras.<\/p>\n\n\n\n

O pre\u00e7o da democracia n\u00e3o deveria ser a corros\u00e3o de seus pr\u00f3prios pilares.
A estabilidade jur\u00eddica n\u00e3o pode repousar em privil\u00e9gios, blindagens e conchavos, e a soberania nacional n\u00e3o pode ser moeda de troca, nem internamente, nem externamente.<\/p>\n\n\n\n

Quando ministros se tornam intoc\u00e1veis, quando o Legislativo abdica de seu papel fiscalizador e quando o Executivo se enreda em alian\u00e7as que comprometem sua autonomia, n\u00e3o h\u00e1 harmonia entre os Poderes, mas sim subordina\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia e risco institucional grave.<\/p>\n\n\n\n

A democracia brasileira n\u00e3o est\u00e1 sendo amea\u00e7ada por discursos extremos, mas por pequenas capitula\u00e7\u00f5es sucessivas que, juntas, produzem uma deforma\u00e7\u00e3o estrutural do sistema republicano.<\/p>\n\n\n\n

Acredito piamente que no futuro, os historiadores escrever\u00e3o que este per\u00edodo pelo qual passamos, foi marcado n\u00e3o pela defesa da democracia ou da soberania nacional, mas pelo uso dessas bandeiras como \u00e1libis para violar os pr\u00f3prios fundamentos delas.<\/p>\n\n\n\n

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