Passei boa parte do ano de 2010 dizendo que pelo meu conhecimento sobre Jos\u00e9 Sarney, podia prever que depois que ele se reelegesse presidente do senado federal e consequentemente do congresso nacional, seria ele quem iria patrocinar a t\u00e3o necess\u00e1ria e urgente reforma pol\u00edtica de que nosso pa\u00eds tanto precisa para consolidar a nossa jovem democracia, que, diga-se de passagem, foi conseguida gra\u00e7as \u00e0 condu\u00e7\u00e3o desse mesmo Sarney, quando como nosso presidente da rep\u00fablica, nos guiou, no momento em que nosso pa\u00eds mais precisava de um estadista.<\/p>\n
Esse m\u00e9rito, que alguns j\u00e1 lhe d\u00e3o hoje, lhe ser\u00e1 tributado definitivamente nos pr\u00f3ximos anos quando esses fatos forem analisados sobre a luz da ci\u00eancia hist\u00f3rica e n\u00e3o pelas lentes nem sempre focadas de maneira correta pela pr\u00e1tica pol\u00edtica, partid\u00e1ria e eleitoral, que deformam a verdade em nome das disputas de poder.<\/p>\n
Quando Sarney, daqui a algumas d\u00e9cadas j\u00e1 fizer parte t\u00e3o somente da hist\u00f3ria e n\u00e3o mais for personagem atuante no teatro pol\u00edtico de nosso pa\u00eds, tenho certeza de que se dar\u00e1 a ele todo o cr\u00e9dito que ele merece.<\/p>\n
Mas sobre a reforma pol\u00edtica, gostaria de dar a minha modesta contribui\u00e7\u00e3o para esse debate. Contribui\u00e7\u00e3o pautada na experi\u00eancia que acumulei na pr\u00e1tica pol\u00edtica e eleitoral, desde a primeira elei\u00e7\u00e3o da qual participei como simples cabo eleitoral, nos idos de 1976, quando tinha apenas 16 anos de idade, passando pelos mandatos de deputado estadual, de deputado federal constituinte e pelos anos em que assessorei o governo do Maranh\u00e3o tanto na secretaria de assuntos pol\u00edticos quanto na de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aquela primeira elei\u00e7\u00e3o em que participei foi uma elei\u00e7\u00e3o de prefeitos e vereadores onde meu pai, Nagib Haickel, ent\u00e3o deputado estadual, atuando de forma quase que distrital, detinha de certa forma hegem\u00f4nica a regi\u00e3o do Vale do Pindar\u00e9, composta basicamente pelos munic\u00edpios de Pindar\u00e9-Mirim, Santa In\u00eas, Mon\u00e7\u00e3o, Santa Luzia e Bom Jardim. Para que se tenha uma pequena no\u00e7\u00e3o do que mudou nesses trinta e cinco anos desde que eu comecei na pol\u00edtica, s\u00f3 desses cinco munic\u00edpios, desmembraram-se seis novos. De Pindar\u00e9, Tufil\u00e2ndia; de Mon\u00e7\u00e3o, Z\u00e9 Doca; de Santa Luzia, Alto Alegre do Pindar\u00e9, Buriticupu e Bom Jesus da Selva; de Bom Jardim, S\u00e3o Jo\u00e3o do Car\u00fa. Apenas do munic\u00edpio de Santa In\u00eas n\u00e3o saiu nenhum outro, pois este j\u00e1 havia sa\u00eddo de Pindar\u00e9 e n\u00e3o possui vasto territ\u00f3rio como os demais, que em alguns casos, ainda dever\u00e3o ser desmembrados.<\/p>\n
A contundente mudan\u00e7a demogr\u00e1fica e a reorganiza\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica que experimentamos nos \u00faltimos anos, por si s\u00f3 j\u00e1 exigiriam uma reforma em nossa forma pol\u00edtica e eleitoral, algo que pudesse nos dar mais seguran\u00e7a institucional, mais credibilidade.<\/p>\n
Em nosso favor, recebemos da justi\u00e7a eleitoral o maior e melhor instrumento para que se fizesse a reforma pol\u00edtica e eleitoral em nosso pa\u00eds de forma segura e n\u00f3s pol\u00edticos n\u00e3o aproveitamos at\u00e9 agora esse advento. Hoje n\u00f3s temos um sistema de coleta de sufr\u00e1gio que acredito ser o mais eficiente e confi\u00e1vel de todo o planeta, o que nos propicia a certeza de que as reformas que se venha a fazer possam ser efetivadas com honestidade em seus resultados finais, nas escolhas dos cidad\u00e3os quanto aos seus representantes, certeza que antes n\u00e3o se tinha.<\/p>\n
Pois bem, ao melhor estilo de Odorico Paragua\u00e7u, deixemos de lado os “entretanto” e vamos direto aos “finalmente”: Acredito que antes de qualquer discuss\u00e3o devamos nos perguntar se a forma de elegermos os nossos representantes \u00e9 satisfat\u00f3ria. Se o tipo do voto, o tempo dos mandatos, a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para os diversos cargos, a forma dos financiamentos das campanhas, a fun\u00e7\u00e3o dos partidos, se tudo isso funciona de modo a possibilitar o sucesso de nosso sistema pol\u00edtico e eleitoral. Em qualquer aspecto a resposta ser\u00e1 sempre n\u00e3o.<\/p>\n
Tenho uma proposta de reforma eleitoral. Ela \u00e9 bem simples, consiste em elei\u00e7\u00f5es gerais com mandatos coincidentes de seis anos, sem reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos; congresso bicameral, onde seriam escolhidos senadores, os tr\u00eas congressistas mais votados de cada estado e seus suplentes seriam os mais votados subsequentemente; os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores passariam a ser escolhidos dentre os mais votados nas elei\u00e7\u00f5es para esses respectivos cargos; passar\u00edamos a ter unicamente o financiamento p\u00fablico das campanhas pol\u00edticas e os partidos seriam os respons\u00e1veis por todo o processo eleitoral.<\/p>\n
Tomemos como exemplo o nosso Estado, o Maranh\u00e3o: temos vinte e um congressistas, tr\u00eas senadores e dezoito deputados federais. Continuar\u00edamos com o mesmo n\u00famero de congressistas, sendo que os tr\u00eas mais votados ocupariam o cargo de senador e os demais serviriam de suplentes segundo a ordem decrescente de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vantagens pr\u00e1ticas dessas medidas: As elei\u00e7\u00f5es para senador deixariam de ter custos exorbitantes; os senadores passariam a ter mais compromisso pol\u00edtico e eleitoral com o sistema e com o eleitor e menos com a m\u00e1quina estatal que elege ou ap\u00f3ia os governadores; eleger-se-ia um congresso nacional bicameral a cada seis anos com mandatos coincidentes com os de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores e presidente da rep\u00fablica, acabando definitivamente com a reelei\u00e7\u00e3o para os cargos executivos, medida moralizadora e extremamente econ\u00f4mica ao sistema eleitoral; acabar-se-ia com a pr\u00e1tica comum em que um cidad\u00e3o se candidata a vereador, deputado ou a senador, para dois anos depois abandonar o cargo e se candidatar a prefeito ou a governador; estabelecer-se-ia um per\u00edodo de pelo menos seis anos entre uma campanha eleitoral e outra, onde os mandat\u00e1rios pudessem se dedicar melhor \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es administrativas, planejando e executando suas a\u00e7\u00f5es sem preocupa\u00e7\u00f5es eleitorais; o fato de n\u00e3o haver reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos, faria com que houvesse o surgimento de novas lideran\u00e7as que s\u00f3 se consolidar\u00e3o caso realmente tenham respaldo popular e eleitoral; o cidad\u00e3o deixaria de votar para o preenchimento de nove cargos e passaria a votar para apenas seis; acabar-se-ia com a ind\u00fastria da elei\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do aluguel de legendas partid\u00e1rias que acontecem hoje de dois em dois anos, coisa que se perdurasse, se restringiria minoritariamente a eventos nacionais, pois com elei\u00e7\u00f5es gerais os partidos poderiam mais facilmente ter respeitado seu car\u00e1ter nacional…<\/p>\n
S\u00e3o tantas as melhorias que poder\u00edamos experimentar com essa proposta!… Mas que ela sirva apenas como aperitivo para as muitas que ir\u00e3o aparecer. Que sirva pelo menos para que n\u00f3s possamos, no \u00e2mbito do Maranh\u00e3o, come\u00e7ar a discutir esse important\u00edssimo assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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