Partindo-se do pressuposto de que nenhuma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tem aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, que sempre algu\u00e9m estar\u00e1 de alguma forma, em qualquer est\u00e2ncia ou \u00e2mbito insatisfeito com a decis\u00e3o que vier a ser tomada. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o que qualquer mudan\u00e7a inicialmente \u00e9 desconfort\u00e1vel e inc\u00f4moda. Tendo em vista que esse quadro se agravar\u00e1 ainda mais quando tais novas regras tiverem que acontecer num setor onde as pr\u00e1ticas atuais, desgastadas e corro\u00eddas, est\u00e3o arraigadas de forma t\u00e3o profunda ao sistema. Sabendo disso tudo, mesmo assim e principalmente por termos essa consci\u00eancia \u00e9 que devemos agir de maneira r\u00e1pida e objetiva, no que diz respeito \u00e0 reforma pol\u00edtica e eleitoral de nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Tenho conversado bastante com todas as pessoas que posso sobre esse assunto. Pol\u00edticos de todos os matizes, de todas as esferas e \u00e1reas de poder, juristas e professores, mas principalmente com cidad\u00e3os comuns, para que possa sentir de forma mais ampla o que pensa quem ir\u00e1 ser atingido frontalmente pelas medidas que o Congresso ir\u00e1 tomar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
A reforma pol\u00edtica e eleitoral \u00e9 a mais emergencial a\u00e7\u00e3o que devemos exigir de nossos governantes. \u00c9 l\u00f3gico que as reformas tribut\u00e1ria, fiscal, econ\u00f4mica e previdenci\u00e1ria s\u00e3o important\u00edssimas tamb\u00e9m, mas elas de pouco adiantar\u00e3o se n\u00e3o forem feitas na esteira da regulariza\u00e7\u00e3o e moraliza\u00e7\u00e3o da representatividade popular, requisito indispens\u00e1vel para a legitimidade de qualquer ato que se tome em uma democracia.<\/p>\n
Em minha opini\u00e3o, devemos enfrentar de frente os problemas, sem que se tentem solu\u00e7\u00f5es paliativas, para resolver esse ou aquele problema espec\u00edfico, sem casu\u00edsmos ou remendos legais que venham a beneficiar esses em detrimento daqueles ou vice versa.<\/p>\n
A realidade deve ser o pano de fundo de qualquer reforma. De fundo e de frente tamb\u00e9m. Em termos de lei, n\u00e3o se deve, n\u00e3o se pode fazer nada que agrida a realidade. De nada adiantar\u00e1 uma regra, uma lei, que seja linda e maravilhosa em sua inten\u00e7\u00e3o e em sua concep\u00e7\u00e3o, se ela n\u00e3o puder ser posta em pr\u00e1tica, ou se sua pr\u00e1tica resultar em uma distor\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o e n\u00e3o em seu objetivo, como por exemplo, o voto em lista.<\/p>\n
\u00c9 amplamente sabido que o eleitor brasileiro vota na pessoa, no candidato, mesmo que fa\u00e7a sua escolha dentro de um partido, mesmo que essa escolha seja feita dentro de uma corrente desse partido, mas a liga\u00e7\u00e3o do eleitor \u00e9 com o seu representante, h\u00e1bito que vem do fato das pessoas se identificarem preferencialmente com seus representantes executivos, prefeitos, governadores e presidentes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para provar que \u00e9 assim que acontece, basta perguntar a um eleitor em quem ele votou no cargo de vereador ou deputado e em resposta se ouvir\u00e1 quase sempre um \u201cn\u00e3o lembro\u201d, se perguntarem ao mesmo eleitor para quem ele votou em prefeito ou governador ele muito provavelmente n\u00e3o ter\u00e1 esquecido.<\/p>\n
No caso do voto em lista ele poder\u00e1 at\u00e9 se lembrar do partido em que votou, mas jamais saber\u00e1 qual parlamentar escolheu para represent\u00e1-lo, mesmo a lista estando publicada, pois seus representantes ser\u00e3o escolhidos na verdade pelos partidos, que nem sempre indicar\u00e3o pessoas que passariam pelo crivo popular direto.<\/p>\n
Quanto \u00e0 circunscri\u00e7\u00e3o do eleitor e de seu voto, o munic\u00edpio deve continuar a ser seu referencial, mas deve-se acabar de uma vez por todas com o tr\u00e1fico de eleitor estabelecendo-se uma ampla, geral e total revis\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o eleitoral. O eleitor estar\u00e1 vinculado ao seu domic\u00edlio real e a partir da\u00ed, deve estabelecer-se as mesmas regras v\u00e1lidas para os candidatos que quiserem mudar de domic\u00edlio eleitoral, que em minha opini\u00e3o deveria ser igual \u00e0 metade dos tempos dos mandatos vigentes.<\/p>\n
O voto distrital traz em si o voto majorit\u00e1rio, pois leva o distrito a escolher um entre v\u00e1rios nomes postos em vota\u00e7\u00e3o. Sendo assim, sou favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da base distrital para o tamanho total da unidade municipal, no caso dos vereadores e da unidade da federa\u00e7\u00e3o, no caso dos deputados. Nesse caso, os vereadores e os deputados mais votados nos munic\u00edpios e nos estados ser\u00e3o os eleitos, fato que j\u00e1 ocorre em quase 80% dos casos, mesmo com o voto proporcional.<\/p>\n
A coincid\u00eancia dos mandatos, em minha modesta opini\u00e3o, ser\u00e1 a medida mais moralizadora e barateadora dos pleitos em nosso pa\u00eds. Fazer-se uma elei\u00e7\u00e3o de seis em seis ou de cinco em cinco anos para vereadores, deputados estaduais congressistas, governadores e presidente da Rep\u00fablica, ir\u00e1 baratear enormemente os custos das campanhas eleitorais e fortalecer os partidos, principalmente se junto com essas medidas vier uma outra norma, a fidelidade partid\u00e1ria, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao voto, tornando-o vinculado para todos os cargos.<\/p>\n
A diferen\u00e7a fundamental entre deputados federais e senadores \u00e9 que os primeiros representam o povo e os segundos s\u00e3o representantes dos estados. C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal comp\u00f5em o Congresso Nacional, logo deputados federais e senadores s\u00e3o congressistas, mesmo que uns hoje sejam eleitos por voto majorit\u00e1rio e seus mandatos sejam de oito anos, enquanto os outros tenham mandatos de quatro anos e sejam eleitos atrav\u00e9s do voto proporcional. Unificar a vota\u00e7\u00e3o para o Congresso, mantendo o sistema bicameral, com elei\u00e7\u00f5es gerais, onde os senadores seriam os congressistas mais votados e seus substitutos seriam os com vota\u00e7\u00f5es subsequentes, me parece a forma de resolvermos o problema n\u00e3o s\u00f3 dos suplentes de senadores, mas tamb\u00e9m de possibilitar uma reforma parlamentar, eliminando o car\u00e1ter executivo do Senado.<\/p>\n
Com elei\u00e7\u00f5es gerais, coincid\u00eancia dos mandatos, vincula\u00e7\u00e3o de votos, sem reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos, com o voto majorit\u00e1rio para o Legislativo e o financiamento p\u00fablico das campanhas sob a responsabilidade dos partidos, haver\u00e1 o fortalecimento destes sem que se estabele\u00e7a uma ditadura partid\u00e1ria e acredito que com essas medidas teremos grande melhora em nosso sistema eleitoral e pol\u00edtico e consequentemente mais legitimidade na escolha de nossos representantes e garantia de consolida\u00e7\u00e3o de nossa democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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