Muita gente tem me cobrado uma maior presen\u00e7a nestas prestigiadas e prestigiosas p\u00e1ginas de opini\u00e3o, mas n\u00e3o venho tendo capacidade de coordenar meus esfor\u00e7os no sentido de colocar no papel as tantas coisas que gostaria de conversar com voc\u00ea e o dia a dia de minhas atribui\u00e7\u00f5es funcionais e afazeres particulares. O tempo \u00e9 pouco para ser secret\u00e1rio de esporte e continuar sendo empres\u00e1rio, escritor, cineasta, filho de minhas m\u00e3es, pai de minhas filhas, marido de minha mulher, amigo de meus amigos…<\/p>\n
Confesso que n\u00e3o tenho andado muito satisfeito com o desenrolar das coisas, de modo geral, em sentido amplo, mas tenho trabalhado duro para reverter esse quadro, que j\u00e1 come\u00e7a a mostrar sinais de mudan\u00e7as, que espero se consubstanciem com o an\u00fancio em breve do envio a Assembl\u00e9ia Legislativa de dois projetos de lei de autoria do poder executivo, instituindo incentivo fiscal \u00e0s empresas que patrocinarem projetos esportivos e culturais.<\/p>\n
Por falar em lei, j\u00e1 que n\u00e3o estou mais exercendo mandato parlamentar, gostaria que algum deputado estadual apresentasse um projeto de lei que, ao mesmo tempo em que revogasse a lei que criou o Parque Ecol\u00f3gico do Rangedor, criasse naquela \u00e1rea um parque zool\u00f3gico e bot\u00e2nico em nossa capital. O Rangedor em termos qualitativos nada tem de reserva ecol\u00f3gica, \u00e9 na verdade uma grande capoeira, uma reserva de espa\u00e7o f\u00edsico onde, atrav\u00e9s de parceria com a iniciativa privada, poder\u00edamos construir um verdadeiro parque ambiental.<\/p>\n
J\u00e1 que falei de deputados estaduais, preciso escrever sobre a nova composi\u00e7\u00e3o de nosso legislativo, agora quase seis meses dos novos parlamentares terem tomado posse.\u00a0<\/p>\n
Como as minhas id\u00e9ias est\u00e3o em ebuli\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vou me aprofundar em um assunto espec\u00edfico, vou hoje apenas relacionar alguns assuntos que, quem sabe, possamos tratar mais adiante. S\u00e3o fatos do cotidiano, coisas com as quais convivemos e que muitas vezes nem nos damos conta e que passam despercebidas por alguns de n\u00f3s.<\/p>\n
J\u00e1 tendo tratado de passagem de tr\u00eas ou quatro desses assuntos, continuemos com um que j\u00e1 tratei diversas vezes aqui. A reforma pol\u00edtica e eleitoral. Sem ela, feita de forma correta, n\u00e3o conseguiremos ter um futuro mais esperan\u00e7oso. Talvez n\u00e3o seja poss\u00edvel fazer uma reforma ampla, geral e irrestrita. Talvez ela precise ser feita em camadas, primeiro garantindo-se elei\u00e7\u00f5es gerais com mandatos coincidentes, sem voto proporcional e sem reelei\u00e7\u00e3o, suprimindo-se o cargo de senador suplente, papel que passaria a ser protagonizado pelos deputados federais mais votados do partido do senador a ser substitu\u00eddo. Espero que algum de nossos valorosos parlamentares federais use uma dessas id\u00e9ias em uma emenda ao projeto de reforma que est\u00e1 sendo discutida no congresso nacional.<\/p>\n
\u00a0Outro assunto que gostaria de um dia desses trazer para nosso bate papo aqui \u00e9 o desastroso sistema vi\u00e1rio de nossa cidade, inclu\u00eddo nessa pauta a p\u00e9ssima qualidade dos motoristas de nossa terra. Estou cada dia mais horrorizado com o que vejo diariamente em nossas ruas e avenidas esburacadas e congestionadas.<\/p>\n
O nosso tr\u00e2nsito n\u00e3o \u00e9 nada se comparado \u00e0 viol\u00eancia que vem assolando o nosso dia a dia. O que se tem visto \u00e9 uma banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, onde a vida humana passa a valer nada ou alguns m\u00edseros reais roubados de um pobre taxista.<\/p>\n
Dia desses fiquei revoltado ouvindo numa emissora AM o relato de uma s\u00e9rie de latroc\u00ednios e homic\u00eddios decorrentes de casos torpes. Para essa \u00faltima causa de viol\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 preven\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser a educa\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica da boa cidadania.\u00a0<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m dois assuntos que gostaria de conversar. Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o crit\u00e9rio de inamovibilidade? N\u00e3o acredito que a maioria das pessoas perguntadas dir\u00e1 que sabe, mas isso \u00e9 normal, pouca gente sabe o que \u00e9 isso. Inamovibilidade \u00e9 a prerrogativa de que gozam certos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de n\u00e3o poderem ser transferidos, sen\u00e3o por seu pedido ou com seu consentimento. \u00c9 garantida aos magistrados que se conservem permanentemente na comarca a que servem e de onde s\u00f3 ser\u00e3o removidos unicamente a pedido ou por promo\u00e7\u00e3o. O mesmo acontece com membros do minist\u00e9rio publico.<\/p>\n
Esse crit\u00e9rio, que \u00e9 de certa maneira justo, democr\u00e1tico e republicano, pode – eu disse pode – criar feudos ou par\u00f3quias, transformando seus titulares em senhores ou p\u00e1rocos, e isso tem acontecido com certa frequ\u00eancia e temos tido provas disso diariamente.<\/p>\n
Comentemos tamb\u00e9m sobre outro assunto pol\u00eamico, os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia que funcionam como uma esp\u00e9cie de pr\u00eamio concedido ao advogado da parte vencedora, em raz\u00e3o do trabalho desenvolvido, referente ao valor da causa e da complexidade da mat\u00e9ria, entre outros crit\u00e9rios de arbitramento judicial.<\/p>\n
At\u00e9 ai tudo bem, o problema, acredito eu, \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia nos casos de advogados p\u00fablicos, procuradores federais, estaduais ou municipais.<\/p>\n
Esses dois \u00faltimos assuntos certamente resultariam em um bom debate, mas s\u00f3 pelo fato de resvalar neles, minhas orelhas j\u00e1 est\u00e3o co\u00e7ando…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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