J\u00e1 faz bastante tempo que muita gente boa vem dizendo que precis\u00e1vamos urgentemente de uma reforma pol\u00edtica. Ela, entre outras coisas, nos garantiria mais seguran\u00e7a e legitimidade no que diz respeito ao sistema de escolha e de regula\u00e7\u00e3o de nossa representa\u00e7\u00e3o parlamentar e executiva.<\/p>\n
Fico feliz de ter sido um dos primeiros a levantar essa bandeira e mais ainda por v\u00ea-la agora desfraldada por muitos daqueles que quando eu conclamava a todos para essa empreitada, se faziam de surdos.<\/p>\n
Agora quase todos concordam que precisamos redefinir os par\u00e2metros pol\u00edticos de nosso pa\u00eds. Para isso temos que discutir e pautar uma extensa e complexa agenda.<\/p>\n
Qual deve ser o perfil de nossos mandat\u00e1rios? Qual deve ser a import\u00e2ncia dos partidos pol\u00edticos nesse sistema? Pode haver candidatos avulsos? Qual deve ser o tipo de financiamento das campanhas eleitorais? Qual \u00e9 o tipo de governo queremos? Quais responsabilidades devem ter aqueles que forem nos dirigir? Qual o tempo de dura\u00e7\u00e3o dos mandatos? O voto deve ser facultativo? Devemos fazer elei\u00e7\u00f5es gerais, fazendo com que haja coincid\u00eancia entre os mandatos de prefeitos, governadores, presidente, senadores, deputados e vereadores? Deve haver reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios? Os senadores suplentes devem ser os segundos e terceiros colocados nas elei\u00e7\u00f5es, ou devemos, para efeito de substitui\u00e7\u00e3o destes cargos, obedecermos \u00e0 chapa partid\u00e1ria?<\/p>\n
S\u00e3o muitas quest\u00f5es. Muitas, delicadas e complicadas. Acredito que ao Congresso que ai est\u00e1 n\u00e3o se deva dar a tarefa de emendar nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Devemos eleger um novo Congresso ordin\u00e1rio e dar-lhe incumb\u00eancia para tanto.<\/p>\n
Mesmo n\u00e3o sendo uma Assembleia Nacional Constituinte o pr\u00f3ximo Congresso Nacional dever\u00e1 ser formado por parlamentares que tenham o pensamento num patamar mais elevado, que sejam donos de uma vis\u00e3o mais abrangente e de uma consci\u00eancia comprometida com a cidadania.<\/p>\n
O mais grave nessa hist\u00f3ria toda \u00e9 querer-se fazer reforma de qualquer coisa atrav\u00e9s de plebiscito. Este dispositivo deve ser usado pontual e topicamente. Em um plebiscito n\u00e3o pode haver mais de duas ou no m\u00e1ximo tr\u00eas perguntas e ainda assim que elas sejam totalmente conexas, sob pena de se perder a seguran\u00e7a e a objetividade.<\/p>\n
Voc\u00ea acredita que a popula\u00e7\u00e3o brasileira seria capaz de responder de forma verdadeira em um plebiscito, com o m\u00ednimo de conhecimento das causas e de seus efeitos, sem sofrer coa\u00e7\u00e3o irresist\u00edvel por parte da m\u00eddia, dos partidos, dos grupos de press\u00e3o, das redes sociais, \u00e0s perguntas que constam no quarto par\u00e1grafo deste texto? Voc\u00ea sabe sobre todos os assuntos constantes daquele par\u00e1grafo? Se voc\u00ea sente alguma dificuldade para entender o que est\u00e1 contido ali, como voc\u00ea acha que se sentir\u00e1 o eleitor m\u00e9dio brasileiro quando essas perguntas forem feitas para ele, colocando diretamente sobre os ombros dele, a responsabilidade da decis\u00e3o de uma coisa que ele n\u00e3o conhece nem entende?<\/p>\n
Um pol\u00edtico com mandato ou que estivesse almejando um, jamais diria o que acabo de dizer. Isso seria suic\u00eddio pol\u00edtico e eleitoral. Como n\u00e3o sou candidato a nada e como ocupei cargos no Legislativo por muitos anos, sei do que estou falando e falo mais. S\u00e3o poucos, mesmo dentre vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, e at\u00e9 a presidente, que sabem sobre essas coisas de maneira clara. Imagine o eleitor m\u00e9dio, o caboclo do meu Pindar\u00e9 ou do meu S\u00e3o Domingos!? Eles est\u00e3o mais preocupados \u00e9 com o dia a dia. Eles n\u00e3o t\u00eam tempo para essas coisas. Depositam suas esperan\u00e7as em homens de sua confian\u00e7a e os mandam para Bras\u00edlia para represent\u00e1-los. E \u00e9 isso mesmo que eles devem fazer. Escolher bem seus representantes, com crit\u00e9rios s\u00e9rios, sem venalidade.<\/p>\n
Voc\u00ea acredita que esses manifestantes pac\u00edficos que pedem por melhorias pelas ruas de nossas cidades, sabem realmente o que \u00e9 isso? Eles sabem \u00e9 que tem muita coisa errada, que a corrup\u00e7\u00e3o campeia, que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00fade, que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fraca, que o pre\u00e7o do transporte p\u00fablico \u00e9 impag\u00e1vel.<\/p>\n
E os v\u00e2ndalos? Voc\u00ea acha que eles sabem algo sobre isso? Ser\u00e1 que eles est\u00e3o pelo menos interessados em saber?<\/p>\n
Por favor, n\u00e3o vamos usar os anseios de nossa boa gente, de nosso povo valoroso, contra eles mesmos.<\/p>\n
Ano que vem, al\u00e9m de ser ano de Copa do Mundo, ser\u00e1 tamb\u00e9m tempo de se eleger uma nova bancada para o Congresso Nacional. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que ele, o CN, pode alterar seus dispositivos desde que sejam obedecidas as precau\u00e7\u00f5es nela previstas: tr\u00eas quintos de votos favor\u00e1veis em duas vota\u00e7\u00f5es consecutivas na C\u00e2mara dos Deputados e depois no Senado Federal.<\/p>\n
Fazendo isso teremos a vantagem de sabermos antecipadamente que vamos eleger um Congresso que ir\u00e1 fazer mudan\u00e7as importantes para nossas vidas, e por isso mesmo, poderemos procurar escolher melhor os nossos representantes do que normalmente temos feito ultimamente.<\/p>\n
Os que agora est\u00e3o apressados em fazer alguma coisa para agradar a massa, podem cometer um erro tremendo querendo reformar a CF antes de 3 de outubro de 2013, em um prazo de menos de 120 dias. Esse tempo \u00e9 insuficiente para isso. E como todos sabem, a pressa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os gritos das ruas n\u00e3o v\u00e3o mudar s\u00f3 porque resolveram fazer uma reforma que j\u00e1 podia ter sido feita h\u00e1 muito tempo. Ruim ser\u00e1 fazermos uma emenda pior que o soneto, usando de um lado o medo e de outro a press\u00e3o como desculpa para encobrir nossos erros e fugirmos de nossas responsabilidades.<\/p>\n
S\u00e3o muitas as coisas sobre as quais devemos nos aprofundar para que possamos realizar uma reforma pol\u00edtica t\u00e3o boa, que se passem muitos anos at\u00e9 que os avan\u00e7os da sociedade nos exija uma outra.<\/p>\n
Uma coisa \u00e9 certa. Esse neg\u00f3cio de plebiscito \u00e9 conversa pra boi dormir. Vivemos em uma democracia representativa. O povo tem que eleger seus representantes e estes devem resolver por eles qual o melhor caminho para se seguir. Fazer diferente disso \u00e9 golpe contra o sistema constitucional e democr\u00e1tico que est\u00e1 em vigor em nosso pa\u00eds desde 1988. O mesmo sistema que elegeu e cassou Collor e que fez Itamar Franco substitu\u00ed-lo; o sistema que elegeu duas vezes Fernando Henrique Cardoso e levou para o governo Sergio Mota e os seus; o mesmo sistema que criou o Plano Real e colocou a infla\u00e7\u00e3o sob controle, fazendo com que o Brasil figurasse entre as grandes economias do mundo; o mesmo sistema que elegeu duas vezes Lula e implantou as \u201cBolsas\u201d; o mesmo que elegeu Dilma, a primeira mulher a nos governar.<\/p>\n
O problema n\u00e3o est\u00e1 no sistema democr\u00e1tico, republicano e constitucional vigente. O problema \u00e9 de controle, de afina\u00e7\u00e3o, de detalhes.<\/p>\n
N\u00e3o me venham mexer onde n\u00e3o devem. Fa\u00e7am o que tem que ser feito e nada al\u00e9m disso. E fa\u00e7am isso da forma correta, pois de nada ir\u00e1 adiantar fazer o certo da forma errada. \u00c9 indispens\u00e1vel que o certo seja feito da forma correta. \u00c9 isso que garante a sua legitimidade.<\/p>\n
N\u00e3o me matem a vaca mocha na inten\u00e7\u00e3o de acabar com a praga de carrapato!<\/p>\n
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