Eleitos novos diretores das Promotorias de Justiça

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MARANHÃO – Haroldo Paiva de Brito obteve 69 votos. Em São Luís, foram registrados ainda dois votos nulos e dois em branco. Na cidade de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques recebeu 12 votos.

Na avaliação de Haroldo Brito, a experiência de três gestões à frente das Promotorias da Capital contribui para um mandato ainda mais democrático e aberto ao diálogo. “Sempre trabalhamos ouvindo as sugestões de membros e servidores. A nossa gestão será focada nos resultados, com especial atenção na reforma da sede das Promotorias da Capital”.

Já o promotor Alessandro Brandão também afirmou que vai fazer um trabalho ouvindo os colegas e atendendo sugestões. “Vamos dar continuidade ao que está funcionando e tentar melhorar implantando ideias que favoreçam o melhor funcionamento do órgão”, destacou. .

Integraram a Comissão Eleitoral de Imperatriz os promotores de justiça João Marcelo Moreira Trovão, Sandro Pofahl Bíscaro e Uiuara de Melo Medeiros. A Comissão Eleitoral de São Luís é formada pelos promotores de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior, Marinete Ferreira Silva Avelar e Vicente de Paulo Silva Martins.

Fonte – Assessoria MPMA

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Conselheiros decidem o futuro do Cavalo de Aço

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João Maurício Martins (Foto/Divulgação)

João Maurício Martins (Foto/Divulgação)

IMPERATRIZ – O presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Imperatriz de Desportos, João Maurício Martins publicou edital convocando os conselheiros para uma reunião de Assembleia Extraordinária, nesta quinta-feira (9), a partir de 19h em sala sede localizada no estádio Frei Epifânio.

A reunião vai deliberar sobre assuntos importantes, para decidir sobre o plano de trabalho que viabilizará a montagem do time do Imperatriz para as disputas do Campeonato Maranhense, competição anunciada pela FMF para começar em fevereiro de 2015.

A pauta em primeira convocação vai tratar da renovação do Conselho Deliberativo que na atual composição apresenta defasagem com nomes de pessoas mortas e outras que não mais residem em Imperatriz. Também deverá ser discutido aspectos normativos para  a eleição e formação de uma junta governativa que dirigirá os destinos do Imperatriz no prazo de 90 dias. Segundo informações, dez nomes deverão ser indicados para preencher a diretoria do Conselho Deliberativo da Sociedade Imperatriz.

João Maurício declarou que o objetivo da reunião é deliberar medidas a curto e médio prazo sobre o futuro do time, e para tanto, a presença dos Conselheiros é fundamental, principalmente, para discutir os meios legais a formação de um grupo que assuma os destinos do Imperatriz.

Segundo o edital, a primeira convocação é às 19h com a participação de 50 mais 1 dos conselheiros; a segunda convocação às 20h com qualquer número. O presidente do Conselho Deliberativo, João Maurício acredita que os conselheiros participem da assembleia geral delibere favoravelmente sobre as propostas previstas para a aprovadas.

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TSE mantém votos de Ildon Marques

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Ildon Marques (Foto/Divulgação)

Ildon Marques primeiro suplente de deputado federal (PMN) – (Foto/Divulgação)

BRASILIA – O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou decisão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e manteve válido o registro de candidatura do ex-prefeito de Impeatriz, Ildon Marques (PMN), eleito primeiro suplente da coligação “Por um Maranhão mais forte”.

Ildon obteve 31.370 votos, que, se anulados, provocariam a queda de um deputado federal eleito pela mesma coligação, o ex-prefeito de Itapeucuru-Mirim Júnior Marreca (PEN).

Ao decidir o caso, o ministro-relator da matéria no TSE argumentou que em nenhuma das condenações de Ildon Marques no TCU e no TCE ficou caracterizada a intenção do ex-prefeito de praticar as irregularidades.

“A falha [apontada pelo TCE] é atinente à falta de apresentação de documentos que seriam exigíveis em virtude de deliberações normativas da própria Corte de Contas, não havendo menção a violações graves e insanáveis de preceitos constitucionais ou infraconstitucionais, caracterizadoras de atos dolosos de improbidade administrativa”, citou o ministro em relação à irregularidade apontada pela Corte de Contas estadual.

Em relação à condenação em processo que tramitou no TCU, Henrique Neves, asseverou que a conduta de Marques “não ultrapassou o limite da culpa em sentido estrito”.

“De outra parte, no que se refere ao julgamento do TCU, que rejeitou as contas do recorrente porque entendeu não comprovadas a execução do objeto do Convênio n.º 40/2000, registra-se que, tendo a Corte de Contas assentado de forma expressa a conduta do recorrente como sendo culposa, e não dolosa […] não há como a Justiça Eleitoral promover novo enquadramento dos fatos destacados. Diante disso, não merece reparos o acórdão recorrido”, despachou.

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Duas pessoas são presas em Ribamar Fiquene

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DR. OSSIAN FILHORIBAMAR FIQUENE – Duas pessoas foram presas, as primeiras horas da tarde deste domingo (05), em Ribamar Fiquene, suspeitas de compra de votos. O delegado de polícia civil Gil Gonçalves deu ordem de prisão a Gisele Monteiro e a Ednei. O promotor eleitoral Ossian Bezerra Filho recebeu e acatou a denúncia, inclusive, acompanhou o procedimento do flagrante as duas que foram encaminhadas a delegacia de Montes Altos.

As pessoas suspeitas de estarem comprando voto no “santinho” com dinheiro, foram denunciadas por um eleitor que observava como eles estavam interpelando os eleitores que se aproximavam da seção instalada em uma escola pública na Av. Wanderly Ferraz no centro da cidade de Ribamar Fiquene.

Sobre o assunto, Ossian Bezerra manteve contato com o capitão da PMMA., Cunha e os sargentos militares Macedo e o Soares comunicando sobre a prisão das duas pessoas suspeitas de estarem comprando votos.

Recolhendo placas

O promotor eleitoral Ossian Bezerra recolheu uma quantidade de placas de propaganda de candidatos de praticamente todas as coligações, que ainda estavam colocadas nos canteiros da BR-010, trecho compreendido da zona urbana e suburbana da cidade.

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Eleições 2014: Tranquilidade em Ribamar Fiquene

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RIBAMAR FIQUENE – As eleições no município de Ribamar Fiquene estão tranquilas, pelo menos até o presente momento, na manhã deste domingo. As primeiras do dia muita movimentação no centro da cidade e também nos povoados Arraias e Lajeado onde estão instaladas seções eleitorais.

O que preocupa alguns políticos na cidade é a possível grande abstenção, embora haja uma regular presença de pessoas nos locais de votação nos prédios das escolas municipais Senador La Rocque, Cecília Meireles, Raimundo de Morais Barros, Eurival Gomes e Wanderly Ferraz.

Em Ribamar Fiquene as urnas não apresentaram nenhum problema. E, como já é um costume nas eleições gerais, a grande maioria dos eleitores deverão votar no período da tarde, mesmo com a previsão do encerramento da eleição às 17 horas.

Ao todo, 6.456 eleitores estão aptos para votar no município de Ribamar Fiquem, nas seções de votação o trabalho é facilitado para os mesários e fiscais.

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Antonio Pereira será um parlamentar bem votado

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(Foto/Divulgação)

(Foto/Divulgação)

IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) agradeceu ao povo do Estado do Maranhão pelo resultado da pesquisa encomendada pela TV Guará, em parceria com a Federação das Indústrias (FIEMA), que apontou o democrata como o segundo parlamentar mais bem votado entre todos que concorrem mandatos na Assembleia.

Para o deputado Antônio Pereira – que comemorou o resultado da pesquisa no meio de sua campanha na Região Tocantina -, a sondagem demonstra, sobretudo, o reconhecimento do seu trabalho realizado em benefício da população do Estado do Maranhão, durante três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

Antônio Pereira agradeceu também aos seus aliados políticos, correligionários, militantes, familiares, amigos e a esposa Carol Pereira, que trabalham em todos os cantos do Maranhão para reeleger o deputado para o quarto mandato na Assembleia. “Vou retribuir o reconhecimento com mais trabalho pelo povo”, prometeu.

Na pesquisa espontânea, o Instituto Exata perguntou aos eleitores em quem eles votariam para deputado estadual se as eleições fossem hoje. A pesquisa ouviu 1.400 pessoas entre os dias 22 e 25 de setembro em seis regiões. Na pesquisa anterior, Antônio Pereira também aparecia entre os mais bem votados.

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Chefe do cartório eleitoral de Buriticupu é afastada

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(Foto/Divulgação)

Juiz Duarte Ribeiro de Sousa (Foto/Divulgação)

BURITICUPU – Em atendimento à representação do Ministério Público Eleitoral, o juiz de direito titular da 95ª zona eleitoral de Buriticupu, Duarte Ribeiro de Souza, determinou o imediato afastamento da chefe do cartório eleitoral da referida zona, Vera Lúcia Firmo Saraiva Dourado. O despacho foi efetuado no dia 30 de setembro.

Autor da Representação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno informou que o pedido deu-se em razão de ter tomado conhecimento de que uma das filhas da chefe do cartório, Dvanny Firmo Dourado, é assessora da deputada estadual e candidata à reeleição Francisca Primo (PT), o que foi confirmado por Vera Lúcia ao juiz e ao membro do Ministério Público. “Além de extremamente grave, o fato compromete consideravelmente toda a logística e lisura do pleito que se aproxima”, observa Gustavo Bueno

Na representação, o promotor de justiça disse que também obteve a informação de que a chefe do cartório e a filha teriam colocado seus próprios veículos à disposição da Justiça Eleitoral. “Caso seja confirmada a informação, fica configurada uma grave irregularidade, tendo em vista o vínculo que liga os familiares da representada à deputada, única candidata ao cargo natural da cidade”, acrescenta.

Na sua decisão, o juiz da 95ª zona eleitoral justificou o afastamento da chefe do cartório como medida para “garantir e preservar a regularidade, a segurança e a lisura das eleições no município”.

Fonte – Assessoria MPMA

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