O prefeito Edivaldo trabalha para garantir ainda mais transparência à gestão municipal. Na tarde da última quinta-feira (23), ele assinou o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Entre os objetivos do programa está a promoção de uma administração pública mais transparente e aberta a participação social, que tem sido foco da atual gestão.
“A nossa Prefeitura já foi premiada ano passado, com o título de uma das gestões mais transparentes do país, e nós continuamos avançando neste sentido, inclusive a partir da adesão a este programa”, destacou o prefeito Edivaldo. O prefeito adiantou que, para fortalecer o controle interno, a Prefeitura vai realizar concurso para auditor da Controladoria Geral do Município (CGM). Os aprovados devem ser chamados já no segundo semestre deste ano.

O chefe da Controladoria Geral da União no Maranhão, Francisco Alves Moreira, disse que, ao assinar o termo, a Prefeitura declara-se transparente e vai trabalhar para fomentar ainda mais a transparência. “Hoje a sociedade cobra muito a transparência de seus governantes e essa adesão ao programa é um avanço. Esperamos que outras prefeituras maranhenses também façam isso”, disse Francisco Alves.

A parceria entre Prefeitura e CGU, segundo Francisco Alves, vai propiciar trocas de informações e também conhecimento quanto à implantação de um Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI), entre outras medidas.
O controlador-geral do Município, Delcio Rodrigues e Silva Neto, disse que este é um momento muito importante para Prefeitura de São Luís, uma vez que a adesão mostra a preocupação do prefeito Edivaldo com a transparência do gasto público e com a boa utilização dos recursos públicos.

A transparência, segundo o controlador, vai ser demonstrada por meio do Portal da Transparência da Prefeitura, que está sendo remodelado para ser um dos melhores do Brasil, com sistema de acesso onde o cidadão possa ter mais informações, solicitar informações e documentos à Prefeitura de São Luís.

“A transparência também se dará com a ampliação da Ouvidoria Geral do Município, junto à Controladoria, onde serão recebidas denúncias e reclamações pela comunidade para que sejam tomadas providências, como abertura de auditorias. Tudo no intuito da melhor utilização do recurso público, do gasto público”, acrescentou Delcio.

O Programa Brasil Transparente também prevê a capacitação dos servidores públicos. Serão desenvolvidos seminários, cursos e treinamentos sobre os temas em questão. Além disso, serão também realizadas campanhas e ações de disseminação sobre a Lei de Acesso a Informação, bem como atividades de instruções a respeito do desenvolvimento de portais de Transparência e de Sistemas de Informação ao Cidadão.

Também participaram da assinatura do termo de adesão o auditor Welinton Rezende, o controlador-adjunto Jackson Santos, Ângela Bertoldo, Sérgio Junqueira e José Miranda, componentes da comitiva da CGU, e Lúcio Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mais de 500 estudantes de 12 escolas da rede municipal de ensino de São Luís participaram até esta sexta-feira (24) do projeto “Lê pra mim?”, de incentivo à leitura e formação de novos leitores. Idealizado pela atriz Sônia de Paula, da rede Globo, o projeto esteve pela primeira vez em São Luís e trouxe artistas globais e outras personalidades locais e nacionais para uma roda de leitura com crianças e adolescentes.

A realização do Projeto “Lê pra mim?” em São Luís é uma iniciativa da XXII Quinzena do Livro Infantil, promovida todos os anos pela Biblioteca Pública Benedito Leite, e que integra, por meio da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, a programação referente ao mês do livro infantil nas escolas do Município.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, afirmou que a atividade vai se somar às iniciativas já desenvolvidas para o incentivo à leitura entre os estudantes. “Diversas iniciativas já são desenvolvidas pelos nossos educadores nas escolas. Nossas crianças e adolescentes só têm a ganhar com mais esta oportunidade de entrar no universo dos livros”, disse Geraldo Castro.

As rodas de leitura foram conduzidas por personalidades como Fernando Vieira, Ana Botafogo, Sidney Sampaio, Cecília Leite, Daniel Madorra, Dig Dutra, Ester Marques, Guga Fernandes, Meireles Jr., Paulinha Lobão, Paulo Mathias Jr. e Wilson Marques. Nesta sexta-feira (24), os estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Justo Jansen participaram da programação com a leitura conduzida por Flávia Bittencourt, Fernando de Carvalho e Regina Oliveira.

A coordenadora do projeto, a atriz Sônia de Paula, comparou o hábito de ler a uma pequena semente. “O importante é plantarmos, pois sabemos que um dia aquela semente vai nascer”, enfatizou.

A estudante Rafaelly Cristina Macedo Máximo, 10 anos, ficou encantada com a quantidade de livros na biblioteca e com a programação. “Gostei de tudo. Eu nunca tinha vindo aqui e amei”, comemorou a estudante, cujo amor pelos livros foi cultivado pelo avô. “Meu avô perdeu a perna e fica muito tempo sentado, então eu pego livros e vou ler para ele. Quero ter uma carteira da biblioteca para pegar novos livros sempre”, disse.

SAIBA MAIS
“Lê pra mim?” é um projeto sócio-cultural em que artistas e personalidades promovem rodas de leitura de livros infantis brasileiros para crianças. As crianças ficam acomodadas em almofadas, em formato de livros gigantes, e um intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) faz a leitura simultânea para pessoas com deficiência auditiva. Ao final de cada encontro, as crianças são presenteadas com um livro infantil, tornando-se, assim, multiplicadoras da proposta. O projeto iniciou em 2010 no Rio de Janeiro e já contabiliza mais de 12 mil crianças participantes e onze mil livros doados.

Neste momento em que o Brasil retorna a discussão sobre a Lei do Desarmamento gostaria de contribui com a minha humilde opinião sobre o assunto tomando como base discursos do deputado federal (PP-RJ) Jair Bolsonaro, um dos maiores defensores do fim desta Lei absurda. Sou a favor de que o cidadão de bem possa se armar para defender sua família e seu patrimônio. Assim como fendo que se endureçam as leis para quem fizer mal uso de armas, usando-as de forma criminosa.

O desarmamento criado pelo governo do PT não visa a nossa segurança, mas sim a não encontrar resistência do povo com uma possível tomada do poder. Falam em “ditadura militar”, mas os militares nunca pensaram em desarmar os brasileiros.

Esse mesmo PT mergulhado em escândalos de corrupção que antes acusava os governos anteriores de corruptos praticamente quebrou o Brasil e trouxe de volta a maldita inflação. E que tem como um de seus principais objetivos transformar o Brasil em Cuba ou em Venezuela.

Entretanto, em países de democracia consolidada e com índices de violência muito menores que os nossos como os Estados Unidos, todo cidadão tem direito a ter uma arma para defender defender-se. A chamada legitima defesa foi tirada do brasileiro por pseudos cientistas sociais que acham que a proibição da venda de armas transformaria o país em uma Shangrila, uma esfera mágica, própria do universo da imaginação, criada pela mente genial do escritor James Hilton, em sua obra Horizontes Perdidos.

Porém, os números mostram totalmente o contrário. A violência aumentou em muito depois da Lei do desarmamento, pois todo mundo sabe que bandido não compra arma de fogo em loja e muito menos utiliza aquelas que o cidadão de bem costumava ter em casa. E o marginal quando é apreendido com arma geralmente não responde por porte ilegal de arma, mas por crimes como latrocínio, estupro, assalto e execuções, que por causa da frouxidão de nossas leis passa muito pouco tempo na cadeia.

Já o cidadão de bem. Aquele que paga seus impostos e que não gosta de passar nem na calçada da delegacia não quer passar pelo constrangimento de ser preso por ter uma arma ou simplesmente, ser processo.

Desta forma faço minhas as palavras do parlamentar Jair Bolsonaro:

Em nome da legítima defesa, a arma de fogo é um direito de todo cidadão. Quanto mais se restringe sua venda legal, mais aumenta a quantidade e a forma cruel dos crimes.

Apesar das críticas e da pecha “bancada da bala”, entendemos que se exauriu a política de que o crime pode ser combatido com medidas que não sejam capazes de levar o medo ao agressor.

Para atender às necessidades e expectativas de profissionais maranhenses com interesse no mercado globalizado, a Escola de Negócios Excellence (ENE), que funciona em São Luís e Imperatriz, consolidou a parceria com o Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Empresarial (Indeg), vinculado ao Instituto Universitário de Lisboa (IUL). Pelo convênio, alunos de MBAs da instituição maranhense realizarão um módulo internacional em Gestão de Negócios.

Segundo o diretor de Negócios da ENE, Ricardo Carreira, o objetivo é promover o intercâmbio acadêmico-empresarial e técnico-científico entre as duas instituições. O curso será realizado no Indeg (www.indeg. org), vinculado ao IUL. “O Indeg é a melhor business school de Portugal, sendo considerada também a terceira melhor da Europa”, afirmou Carreira.

Conforme Carreira, o programa foi estruturado para atender às necessidades de profissionais com interesse no mercado globalizado. “É um programa de aprimoramento acadêmico que possibilita ao participante a compreensão da gestão de negócios no contexto da União Europeia em relação a finanças, negociação, competitividade e estratégias comerciais”, explicou.

O planejamento do módulo prevê a ida a Lisboa da primeira turma de 30 alunos de MBAs variados da ENE este ano. Serão 10 dias de um curso de imersão, quando, além da parte teórica, os alunos também participarão de visitas técnicas a duas empresas portuguesas. No encerramento, haverá um jantar com empreendedores portugueses para troca de experiências e realização de networking.

O Maranhão marcou presença no VII Congresso Brasileiro de Natação Infantil, realizado pela Academia Brasileira de Profissionais de Natação Infantil (ABPNI). O maior e mais importante encontro do gênero aconteceu em São Paulo, com a presença de profissionais da natação de diferentes estados e do exterior. A especialista em natação para bebês, Denise Araújo, levou sua experiência em nível nacional e internacional. Entre outras coisas, entregou aos portugueses Carlos Santos e Eduarda Veloso, autores do livro Educação Aquática do Bebê, a Revista dos 30 Anos da Academia Viva Água, da qual é a diretora geral.

Os moradores do bairro Vila Nova República e adjacências já estão recebendo as primeiras ações do Programa “Todos por São Luís”, que ocorre até o próximo dia 21. Nesta semana, como parte da programação promovida pela Prefeitura de São Luís, foi iniciada a oferta de cursos para a comunidade, conduzidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Entre os cursos ofertados à comunidade estão o de panificação, doces e salgados, hortas caseiras, fabricação de sorvetes, de bolos e de piscicultura, que acontecem até o dia 26 com uma programação definida para cada dia.

Os cursos estão sendo ministrados pela mestre em Alimentos, Fabiana Brito. Segundo o titular da pasta, Aldo Rogério, o objetivo dessa ação é proporcionar o aprendizado utilizando o reaproveitamento dos alimentos, bem como ampliar a renda dos moradores dessa localidade através da comercialização dos produtos.

A proposta do programa, que é coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Braga, é aproximar os serviços da Prefeitura da população e abrir interlocução direta com as comunidades. Esta é a segunda edição do programa, que conta com a parceria do governo do Estado e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

No próximo sábado (18), ainda como programação prévia do projeto, acontecerá roda de conversa com a comunidade sobre os problemas ambientais dos bairros e sobre a violência doméstica. O encontro será realizado na União dos Moradores da Vila Nova República, a partir das 15h30. A primeira roda de conversa será promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a segunda, pela Secretaria de Municipal de Saúde (Semus), por meio da Coordenadoria da Mulher.

As rodadas de conversa, segundo informou um dos coordenadores do programa, Arivaldo Martins Sousa, é uma das novidades desta segunda edição do Todos por São Luís. “Ao todo serão quatro rodas, as outras duas são sobre direito da pessoa idosa e limpeza pública. Estamos fazendo este recorte, tendo o idoso como foco. Além da roda de conversa, teremos também uma palestra sobre a importância da família no envelhecimento saudável da pessoa idosa”, contou Arivaldo.

Além da Vila Nova República, estão envolvidos na ação moradores dos bairros Poeirão, Maracanã, Guará, Residencial 2000, Tinaí, Vila Magnólia, Maracujá e Cinturão Verde. “É um conjunto de bairros integrados na ação e há uma motivação natural na comunidade, até por conta do aniversário da Vila Nova República que é dia 21. Todas as lideranças destes bairros estão envolvidas nas ações que com certeza serão de grande sucesso”, destacou Arivaldo.

PROGRAMAÇÃO

A programação do “Todos por São Luís”, na Vila Nova República, culminará com a grande ação social que acontece dia 21 de abril durante todo o dia. Os serviços serão iniciados às 9h e se estenderão até as 22h.

Ao longo do dia, serão ofertados à população serviços na área de saúde como consultadas médicas, ginecológica, exames preventivos, saúde bucal, orientação nutricional e psicológica, aferição de pressão, teste rápido de HIV e aconselhamento, entre outros.

Também serão disponibilizadas ações de capacitação, educação, atividades de esporte e lazer, culturais e religiosas, além de atividades diversas como distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, exposição de artesanato, informações dos serviços de CRAS e CREAS; Informações e orientações dos Programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Cadúnico.

Entre as atividades promovidas pela Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) estão torneios de futebol masculino e feminino, torneios de dama e xadrez e projeto Brincando nos Bairros, com brincadeiras tradicionais como jogos de peteca, pula-corda, corridas de saco e queimado, animação com palhaço, dança e pintura, além do esporte, com campeonatos de vôlei, basquete e travinha. Também será levado para o bairro o projeto São Luís Saudável, com a promoção de atividades físicas e recreativas direcionadas a terceira idade.

Haverá corte do bolo, em comemoração ao aniversário do bairro, e apresentação do bumba-meu-boi do Maracanã, que compõe a programação cultural que conta ainda com aulão de ginástica, grupo de pagode Os Boleiros e apresentação da Banda Aliança de Sangue.

Ainda como parte da programação, serão promovidas oficinas de Informática Básica e Internet, entre os dias 27 e 30 de abril, na União dos Moradores da Vila Nova República, sob a responsabilidade da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem).

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) multou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão é passível de recurso.

A medida foi adotada em razão do elevado número de reclamações. Antes de aplicar a multa, o órgão marcou reunião com o intuito de solucionar o conflito com a empresa, que não compareceu. Com isso, instaurou-se investigação preliminar, que concluiu haver indícios de violação aos direitos e interesses do consumidor. O fornecedor terá 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para efetuar o pagamento ou apresentar recurso ao órgão.

A consumidora Valéria Sanches de Oliveira adquiriu, no início de janeiro, um conjunto de mesa e seis cadeiras, mas até agora o pedido não foi entregue. Ao entrar em contato com o protocolo da empresa, foi informada que não havia previsão para a entrega. O consumidor Antônio Jorge Fonseca comprou, em dezembro, um paneleiro duplo, no valor de R$ 1.259, passado 60 dias também não recebeu, sob alegação de que falta uma peça no estoque e ainda não chegou.

De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a empresa cometeu ofensas aos artigos 6º, inciso III, artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, ambos da Constituição Federal, além de descumprimento da notificação do Procon. O Procon-MA é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

“O Procon está atento às condutas praticadas no mercado de consumo, principalmente, quando estas atingem diretamente o interesse dos consumidores, razão pela qual tivemos a cautela de selecionar e instruir o processo com todas as demandas dos consumidores que haviam adquirido o produto na loja reclamada. Nosso objetivo é garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Não vamos tolerar irregularidades e desrespeito, temos o compromisso com uma atuação ética e comprometida com a garantia dos direitos da população, conduta que está alinhada com a política pública do governo Flávio Dino”, destacou.

Denúncias

O Procon orienta o cidadão a formalizar uma denúncia, ao verificar o descumprimento da lei. O cidadão pode procurar a sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU) como único centro binacional (Brasil x Estados Unidos) informa que estão abertas as inscrições para o Programa Jovens Embaixadores. O programa selecionará 37 estudantes do ensino médio da rede pública em todo o país para intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos, em 2016.

O Jovens Embaixadores é um programa de intercâmbio de 3 semanas nos Estados Unidos para estudantes do ensino médio da rede pública com excelente desempenho escolar, trabalho voluntário e fluência em inglês. As inscrições para o programa de 2016 podem ser feitas até agosto de 2016. O programa é realizado desde 2002 pela Embaixada Americana com o apoio do ICBEU.

Os selecionados viajam em janeiro para um programa de três semanas nos Estados Unidos. Durante a primeira semana, visitam a capital do país, seus principais monumentos, participam de reuniões em organizações dos setores público e privado, visitam escolas e projetos sociais e participam em oficinas sobre liderança e empreendedorismo jovem. Após essa primeira semana em Washington, o grupo é dividido em subgrupos e cada um deles viaja para um estado diferente nos Estados Unidos. Nos estados-anfitriões, eles são hospedados por uma família americana, assistem aulas e interagem com jovens da sua idade, participam em atividades sociais/culturais na comunidade e fazem apresentações sobre o Brasil.

A experiência de ser um Jovem Embaixador é única e oferece a esses excelentes estudantes a oportunidade de expandirem seus horizontes ao mesmo tempo em que nos ajudam a fortalecer os laços de amizade, respeito e colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos.

O processo seletivo é bastante competitivo, com instituições parceiras localizadas nas mais diversas partes do país trabalhando no recrutamento e pré-seleção de candidatos para um número limitado de apenas 37 vagas para todo o país. Os interessados podem procurar uma das unidades do ICBEU que funcionam no Centro e Cohatrac.
Em 2015, apenas uma maranhense foi aprovada na seleção do Programa Jovens Embaixadores, Louise Almeida Zamagna, 16 anos, que considerou a experiência incrível. “Conhecer os Estados Unidos e ter a oportunidade de praticar o meu Inglês por três semanas foi uma experiência muito gratificante”, pontuou.

Para participar os alunos devem:
1. Ter nacionalidade brasileira;
2. Ter entre 15 e 18 anos de idade em janeiro de 2016;
3. Ter pouca ou nenhuma experiência no exterior;
4. Jamais ter viajado para os Estados Unidos;
5. Ter boa fluência oral e escrita em inglês;
6. Estar estudando no ensino médio da rede pública;
7. Pertencer à camada sócio-econômica menos favorecida;
8. Ter excelente desempenho escolar;
9. Ter perfil de liderança e iniciativa;
10. Ser comunicativos;
11. Possuir boa relação em casa, na escola e na comunidade;
12. Estar atualmente engajados em atividades de responsabilidade social/voluntariado e comprovar ao menos 12 meses – contínuos ou não – de voluntariado.

O programa cobre:
1. Passagens internacional e doméstica (Brasil/EUA);
2. Hospedagem;
3. Alimentação;
4. Seguro-viagem;
5. Kit com roupas de frio;
6. Transporte local;
7. Transporte terrestre (para aqueles que se locomoverão de carro/ônibus até a cidade do embarque para Brasília e seu retorno para casa);
8. Implementação e coordenação do programa nos Estados Unidos.

Por que será que o Detran atropelou a Comissão de Licitação? Foi com esta pergunta que a deputada Andrea Murad finalizou seu discurso desta segunda-feira. Ela denunciou uma dispensa de licitação que poderá chegar a 10 milhões no DETRAN com a contratação ilegal da BR CONSTRUÇÕES, cuja razão social divergia do objeto do contrato.

O mais grave é que antes de ser efetivada a contratação pelo Detran, a Comissão Central de Licitações do próprio governo emitiu um parecer jurídico relatando várias falhas e irregularidades no processo de dispensa. A denúncia da deputada também foi feita via Ação Popular contra a contratação do Detran.

Segundo a deputada, tem mais escândalos à vista envolvendo este caso. E mais uma vez, o Governador das leis está indo contra tudo o que ele pregava.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), certificou 55 vendedores que atuam nos estádios de São Luís, por meio do curso Boas Práticas de Manipulação de Alimentos (BPMA). O encerramento do curso ocorreu na última sexta-feira (10) e foi marcado pela confraternização e entrega de certificados aos participantes.

“A qualificação para esse público é de grande importância para a gestão estadual, pois representa melhor qualidade do trabalho e mais segurança à população no consumo dos alimentos vendidos. Este é um governo que se preocupa com as pessoas e trabalha para a melhoria da qualidade de vida do maranhense”, destacou o secretário estadual do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, durante o encerramento.

Nas aulas, os participantes foram orientados quanto ao recebimento, armazenamento e a manipulação dos alimentos de forma adequada e dentro das normas higiênico-sanitárias.

“Quem trabalha no comércio de alimentos, tanto em empresas quanto os vendedores informais, precisa ter esta capacitação e assim ter autorização para o trabalho. Com a capacitação, os vendedores cumprem a exigência da Vigilância Sanitária Municipal, que exige o curso aos manipuladores de alimentos”, explica a nutricionista da Semsa e coordenadora do curso, Valéria Moraes.

Romonilson Pereira, 46 anos, considerou positivo o aprendizado e uma ótima iniciativa. “Eu e meus funcionários vamos utilizar as orientações na rotina de trabalho e também no dia a dia. A gente já trabalha, mas é preciso sempre se qualificar porque o mercado exige sempre mais conhecimento”, pontuou o aluno.

Durante o curso os participantes receberam ainda um kit de equipamentos de proteção individual (EPI) contendo luvas, avental, máscaras e touca. Todos os participantes receberam certificado de conclusão do curso.