Gestos como o do candidato a vereador de São Luís, Érico Cantanhede, do Podemos, vale mais que muitas promessas. Renunciar ao Fundo Eleitoral é uma prova que o postulante ao cargo não está de olho no dinheiro público.
O fundo eleitoral, cujo nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”, segundo definição do TSE. Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições.
O fundo eleitoral não deve ser confundido com o fundo partidário. O segundo existe desde 1965 e serve para bancar as atividades corriqueiras dos partidos. Já o FEFC foi criado em 2017 pela Lei nº 13.487.
Mas por que este se tornou um assunto tão debatido? Vamos entender melhor o que está acontecendo.
A origem (e as razões) do fundo eleitoral
Campanhas eleitorais são fundamentais para o funcionamento da democracia. Porém, elas são bastante caras, especialmente no Brasil, por diversos motivos. Para começar, nosso país é muito extenso e populoso, o que faz necessário muito dinheiro para fazer campanhas que alcancem milhões de pessoas.
Em segundo lugar, a publicidade eleitoral é, por si só, um serviço custoso. Para fazer uma campanha de ponta, são necessários equipamentos de qualidade, profissionais capacitados e a participação de muita gente.
As eleições proporcionais, especialmente para deputados estaduais e federais, são as que mais demandam recursos porque cada candidato compete com centenas e até milhares de adversários (inclusive do próprio partido) por milhões de votos em todo o seu Estado.
Quando o STF proibiu, em 2015, as doações de pessoas jurídicas para partidos e candidatos, ele secou, de uma hora para a outra, a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais. Eram as grandes empresas que, por meio de doações milionárias, bancavam por volta de 75% do total gasto oficialmente nas eleições.
A decisão do Supremo era uma tentativa de diminuir a influência do poder econômico no processo eleitoral e na política brasileira. Só que ela criou a dúvida: quem vai pagar essa conta?
Sem todo o montante vindo das doações de pessoas jurídicas, o Congresso criou, em 2017, o fundo eleitoral para compensar as perdas.
TERMO DE RENÚNCIA AO FUNDO ELEITORAL!
Meus amigos e amigas!
Gostaria de dividir com todos vocês a notificação sobre esse termo de renúncia ao fundo partidário pois desde o início falei que não iria utilizar verbas do fundo partidário na minha campanha para vereador que está sendo financiada por mim mesmo e com a ajuda de vários amigos que começaram a fazer as doações logo após a abertura da conta da campanha para vereador.
Muito obrigado de coração a todos que acreditam nesse sonho de ser possível com ética, honestidade e trabalho renovar nossa câmara municipal e se Deus quiser fazer um mandato diferenciado para ajudar nossa tão maltratada capital ao longo de décadas.
Deus no comando sempre das nossas vidas!
Dr. ÉRICO CANTANHEDE- 19997
Porque a saúde é para todos Ver menos
