No mês em que se comemora o Dia da Mulher, a família de Sandra Maria Dourado de Souza, e do seu namorado, o holandês Joel Bastiaens, nada tem a celebrar. O duplo homicídio do holandês e a namorada no Maranhão completou 11 anos no último dia 28 de fevereiro, sem minimamente, a conclusão do inquérito policial. As famílias das vítimas, assassinadas em uma casa no bairro Araçagy em 2010, denunciarão o Governo do Maranhão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e à Advocacia Geral da União por negligência na elucidação do caso. De acordo com as famílias, o Governo do Maranhão o abandonou a mesa de negociação instalada em 2019 para a retomada das investigações.
“Foi um crime hediondo com contornos e elementos de feminicídio e que depois de 11 anos não se tem o apontamento da responsabilização do autor do crime. Tal fato viola a legislação processual penal no Brasil, considerando que é dado o prazo de até 30 dias ou um pouco mais para a elucidação do crime, além de violar os direitos humanos”, afirma o advogado Calos Nicodemos, do escritório de advocacia que representante as famílias das vítimas no Brasil. Na época, Sandra estava recém-separada do marido, em uma processo desgastante e violento, além da disputa de bens entre o casal, confidenciou uma amiga próxima.
As famílias, holandesa e brasileira, exigem das autoridades competentes, a instalação de procedimento que possa levar à conclusão do inquérito, o acompanhamento psicológico das famílias, uma reparação e a instituição de políticas públicas ao enfretamento do feminicídio no Brasil.
Negociações
Uma mesa de negociação com o governo do Maranhã chegou a ser aberta em 2019, quando foram realizadas apenas duas reuniões com advogado e familiares das vítimas. Após várias solicitações de reuniões em 2020, mesmo on line em razão da pandemia, o escritório de advocacia que representa das famílias das vítimas, brasileira e holandesa, encaminhou semana passada (25/02), uma Notificação à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para manifestar-se com informações sobre o andamento da força-tarefa para elucidação de duplo homicídio.
“Diante do silêncio omissivo da PGE, o escritório de advocacia interpreta como manifestação de encerramento das negociações por parte do Governo do Estado do Maranhão.
Cronograma
Fevereiro de 2010 – Duplo assassinato holandês Joel Bastiaens (24 anos) e sua namorada Sandra Maria Dourado de Souza
Maio de 2019 – Primeira reunião junto a PGE, Secretarias de Segurança Pública, de Direitos Humanos, advogados das famílias das vítimas e familiares. Definição e encaminhamento de oito ações determinantes para o caso;
Setembro de 2019 – Segunda reunião presencial com todos envolvidos. Devolutiva burocrática das ações solicitadas pelos advogados das vítimas;
Dezembro de 2019 – Terceira reunião presencial cancelada;
Ao longo de 2020 – devido ao período pandêmico foram várias as tentativas de realização de reunião online para prosseguir com as investigações;
Fevereiro de 2021 – Escritório de advocacia Notifica a PGE, solicitando mais uma vez a realização da reunião, informando que comunicará a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e/ou a Advocacia Geral da União o referido fato, solicitando aquele organismo internacional a adoção das medidas cabíveis em espécie.
Março de 2021 – até hoje inquérito policial sem ser concluído
