Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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O prazo para evitar o cancelamento do título eleitoral acabou dia 19 de maio e mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores no país que não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão o documento cancelado.
No Maranhão, o número de cancelamentos é de 149.202, isso porque eram 155.732 e apenas 5.636 regularizaram a situação.
A medida está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral 1/2025.
Ao todo, neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas com títulos passíveis de cancelamento por não terem votado nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nas 3 últimas eleições, incluindo as suplementares.
O que fazer?
As pessoas com inscrições canceladas que procurarem o cartório eleitoral a partir de 20 de maio serão orientadas a requerer a regularização de seus títulos no cartório ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação. Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento, pois, além de pagar os débitos, deve requerer a regularização do título.
O cancelamento não será comunicado individualmente, mas a pessoa poderá verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE ou dos TREs.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.
A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.
Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.
Redução nos mandatos de senadores
Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.
“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.
Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.
Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.
O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.
“Foi um malefício à administração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.
A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, pré-candidato à sucessão ao Palácio dos Leões, para 2026, vai comandar o PSD (Partido Social Democrático) no Maranhão. O novo dirigente da legenda já foi oficializado e registrado na Justiça Eleitoral. Braide ficará com a presidência e o deputado federal Josivaldo JP com a vice-presidência.
A composição da nova direção estadual da sigla é válida até maio do ano que vem, conforme o acordo firmado em março deste ano entre a direção nacional do partido, Braide e JP.
A escolha de Braide para liderar o PSD no estado foi chancelada pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e confirma o prefeito da capital como peça central na estratégia da legenda para as eleições de 2026.
A mudança da direção do PSD no Maranhão também tem a ver com a permanência insustentável do ex-deputado Edilázio Júnior, que foi um dos alvos da “Operação 18 Minutos” da Polícia Federal em agosto de 2024, que investigou a suspeita de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), e indiciou 23 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte estadual, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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Com o objetivo de reunir subsídios para uma futura audiência pública, a consulta terá duração de 30 dias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking).
Sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, a controvérsia será analisada pela Primeira Seção em incidente de assunção de competência (IAC 21). A consulta – que tem o objetivo de reunir subsídios para uma futura audiência pública – terá duração de 30 dias corridos e pode ser acessada por meio deste link.
Podem participar da consulta pessoas físicas e representantes de entidades. A participação não gera presunção de direito a integrar o processo, nem mesmo na condição de amicus curiae – contudo, no mesmo período da consulta, os interessados podem apresentar requerimento específico para ingressar nos autos como amicus curiae, indicando a especialização na matéria e a sua representatividade social ou setorial.
DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
O STJ realiza consultas públicas para ouvir a sociedade sobre assuntos relevantes. A iniciativa funciona como um espaço de diálogo e reflexão, em que a coleta de contribuições ajuda o processo decisório em questões institucionais e administrativas.
A participação dos cidadãos se dá por meio do envio de opiniões e sugestões a respeito dos temas tratados. Todo o processo é realizado de forma transparente, com ampla publicidade dos atos realizados.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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Medida atendeu a orientação do Conselho Nacional de Justiça
Brazil Work Card. Translation – Federative Republic of Brazil, Ministry of Labour. Brazilian work card on the table. symbolizing the importance of employment and financial stability
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) reforçou, junto às unidades judiciais, a medida do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que revogou a Resolução-CNJ n.º 317/2020, que permitia a realização de perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais.
A revogação, determinada por meio da Resolução CNJ n.º 606/2024, encerra a vigência da norma anterior, com efeito limitado ao período da crise da pandemia de coronavírus, e retoma a disciplina ordinária sobre esse tema, com impacto sobre a condução das demandas previdenciárias e assistenciais que exigem produção de prova pericial.
A medida considerou o fim do estado de pandemia e do quadro de emergência em saúde pública, decretado em 22 de abril de 2022 e o retorno do Poder Judiciário à atividade presencial em todo o país.
O encaminhamento do ato normativo à Justiça estadual atendeu a solicitação do Conselho Nacional de Justiça e foi realizado em 20 de maio, pelo corregedor em exercício, desembargador Jorge Rachid, que colocou a Coordenadoria das Serventias Judiciais ([email protected]) à disposição para esclarecimentos e informações.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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Na madrugada desta terça-feira (20), por volta das 4h, um acidente tipo tombamento foi registrado no km 285 da BR-226, no município de Barra do Corda (MA), região central do Maranhão. A ocorrência foi atendida por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O veículo envolvido trata-se de uma carreta composta por uma Scania acoplada a dois semirreboques. O tombamento atingiu apenas o último semirreboque da composição.PRF (Maranhão)
Durante a fiscalização, o condutor foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou 0,63 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Considerando os critérios da Portaria nº 369/2021 do Inmetro, o valor aferido foi de 0,57 mg/L — acima do limite considerado crime de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Diante dos fatos, o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Barra do Corda (MA) para os procedimentos cabíveis.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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Coletivo carioca encerra temporada do projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” em São Luís, onde promoveu a apresentação do seu espetáculo, oficinas, intercâmbio e palestra durante duas semanas.
SÃO LUÍS – “A cultura maranhense sempre influenciou e é uma fonte de inspiração para as nossas ações e nosso processo criativo. O Maranhão é cheio de vida, com muitas cores e muita brasilidade. Um território muito forte e expressivo”, destacou Venício Fonseca, diretor e fundador do Grupo Moitará (RJ), sobre a temporada 2025 do projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” por diversos pontos de São Luís neste mês de maio.
O circuito, que iniciou no último dia 7, reuniu centenas de pessoas em diversas ações, entre performances, oficinas, intercâmbios culturais e palestra-espetáculo. Na sua reta final, realizou trabalhos de pesquisa e entrevistas com mulheres quebradeiras de coco-babaçu nos municípios de Lago dos Rodrigues e Lago do Junco, no interior do Maranhão.
Fontes de inspiração para o novo espetáculo do coletivo sobre saberes ancestrais femininos em terras brasileiras, os diálogos com estes grupos femininos servem, ainda, como conclusão da trilogia que o Moitará tem trabalhado em espetáculos criados sobre o tema.
“Estes encontros com as quebradeiras vão impactar diretamente na nossa nova produção, onde a ancestralidade feminina é o tema central. Referências que vão desde os produtos, como o cofo, mas também de formas simbólicas, influenciando pela cultura, sobre a sua resistência e o que tudo isso significa para o equilíbrio da vida e o quanto isso é importante e atual”, analisa a atriz Erika Rettl, também fundadora do Grupo Moitará.
Os encontros com as quebradeiras de coco-babaçu ocorreram nos dias 18 e 19 de maio, mas não foram a primeira conexão do grupo com a cultura maranhense: no espetáculo “A BUSCA – versão bilíngue (Libras e Português)”, apresentado em três sessões especiais por São Luís, o cenário conta com uma carranca doada pelo artista e fotógrafo maranhense Márcio Vasconcelos.
“Essa carranca faz parte do espetáculo como também o pandeirão e acredito que agora a cultura maranhense vai estar presente a partir dessa sabedoria da ancestralidade feminina oferecida e presenteada para nós através das quebradeiras de coco”, acrescenta Venício Fonseca.
Inclusive, algumas improvisações e cenas do repertório do grupo foram apresentadas às quebradeiras de coco-babaçu durante os encontros, para que as maranhenses pudessem conhecer o trabalho realizado pelo grupo carioca.
Grupo Moitará
O Grupo Moitará foi criado em 1988, por Erika Rettl e Venício Fonseca. Há 36 anos, desenvolve uma pesquisa continuada sobre o trabalho de preparação de atores e atrizes, buscando compreender os princípios que fundamentam sua arte, tendo nos estudos dos aspectos e funções da Máscara Teatral a base para a elaboração de uma metodologia própria.
Ao longo desses anos, vem realizando projetos artísticos, didáticos e socioculturais por meio de oficinas, espetáculos e palestras-espetáculos, sendo reconhecido nacionalmente por sua contribuição na área artística e didática.
Em 2008, o Grupo Moitará criou o projeto “Palavras Visíveis”, voltado à capacitação técnica para atores surdos a partir da linguagem da máscara teatral. Se caracteriza por ser um projeto bilíngue (Libras/Português) que tem como objetivo unir experiências teatrais entre surdos e ouvintes, fortalecer e ampliar a produção artística da comunidade surda na cena contemporânea brasileira.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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Conforme a Abracopel o setor da Construção civil liderou os casos de choque elétrico em 2024
A energia elétrica é um bem essencial indispensável para a vida de todas as famílias. No entanto, quando não é utilizada corretamente, pode representar um sério risco à vida, ocasionando choques elétricos e acidentes fatais. De acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), em 2024, o número de acidentes e mortes por choque elétrico aumentou mais de 10% em relação a 2023, registrando 759 mortes em 1.077 acidentes. No Maranhão, mais de 20 casos fatais foram contabilizados no ano passado.
Conforme o Anuário Estatístico da Abracopel, a construção civil é o setor com mais acidentes registrados, foram 44 mortes de profissionais (pedreiros, pintores, entre outros) em 87 acidentes registrados em 2024. Diante disso, a Equatorial Maranhão reforça a importância de seguir medidas de segurança antes de iniciar obras ou reformas, principalmente devido ao contato acidental com redes de energia elétrica próximas a construções e reformas:
Realize uma inspeção antes de iniciar qualquer obra: A inspeção detalhada do local ajuda a identificar a posição da rede elétrica. Para evitar acidentes com energia antes de começar uma obra, é crucial garantir que o local esteja seguro e que todos os procedimentos de segurança sejam seguidos.
Procure profissionais habilitados: o manuseio das instalações elétricas deve ser realizado por profissionais qualificados e devidamente habilitados. Atividades desse tipo devem sempre ser supervisionadas por um especialista na área, a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos.
Organizar o canteiro de obras: Sinalize o canteiro e mantenha-o organizado, evitando a exposição de produtos e equipamentos que possam causar acidentes elétricos. Utilize sinalização para indicar áreas de risco e alertar os trabalhadores sobre a presença de equipamentos elétricos.
Normas de segurança elétrica: Certifique-se de que todas as instalações elétricas sejam feitas de acordo com as normas técnicas, utilizando materiais de qualidade e evitando improvisações.
Em casos de vítimas de choque elétrico: Não toque na pessoa afetada. A melhor forma de prestar socorro é desligar o disjuntor ou a chave geral das instalações e contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Se o acidente ocorrer em via pública e for provocado pela rede elétrica, é importante também acionar a Equatorial Maranhão pelo telefone 116 para que o desligamento da energia seja realizado no local por profissionais habilitados e autorizados a intervir no sistema.
“Muitos dos acidentes com energia elétrica em obras e reformas ocorrem devido à presença de materiais condutores na realização de atividades em altura. Essas situações incluem o contato acidental de estruturas metálicas, como andaimes e escadas, com cabos energizados. Também são comuns acidentes causados pelo manuseio inadequado de ferramentas e estruturas próximas à rede elétrica, especialmente quando não é respeitada a distância mínima de segurança. Outro fator é a instalação elétrica temporária feita de forma inadequada, sem proteção e aterramento”, alerta o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.
Na construção civil a atenção com as normas de segurança deve ser redobrada, pois a proximidade com a rede elétrica ou até mesmo as ligações improvisadas podem causar acidentes. A Equatorial Maranhão destaca medidas essenciais para prevenir acidentes relacionados à energia elétrica durante obras e construções.
Jamais dê “um jeitinho”: a utilização de gambiarras ou improvisos é altamente perigoso, uma vez que essas soluções apresentam riscos significativos;
Garanta a segurança de todos: é imprescindível o uso de tapumes ou andaimes com anteparo, permitindo isolar a área de trabalho e respeitando sempre as distâncias de segurança em relação aos cabos energizados de no mínimo 3 metros;
Utilize os EPI adequados ao risco elétrico: o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é obrigatório por lei e fundamental para a realização segura do trabalho
Essas orientações fazem parte do Movimento “Vc + Seguro”, uma campanha da Equatorial Maranhão que tem como objetivo levar informação e conscientização à população sobre os riscos da energia elétrica, promovendo atitudes seguras.
Marcio Henrique
22 de maio de 2025
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Vencedor de prêmios literários nacionais e autor consagrado pelo reconhecimento de suas poesias e ensaios, o escritor Antonio Ailton será entrevistado, hoje, quarta-feira, 22, às 19h, no programa Entreletras da TV UFMA, apresentado pelo escritor, professor e psicanalista William Amorim. Nascido em Bacabal (250 km de São Luís), Antonio Ailton é poeta, professor, crítico literário, editor do site Sacada Literária e Doutor em Teoria da Literatura pela UFPE.
Autor dos livros A Camiseta de Atlas; Ménage; Martelo e Flor; Habitações do Minotauro, entre outros, o entrevistado integra a Academia Ludovicense de Letras. Com o trabalho Humanologia do Eterno Empenho, ensaio, o autor recebeu o Prêmio Cidade de São Luís, em 2003. Durante a entrevista, Antonio Ailton discorre sobre a sua história de vida e evolução literária, influências na literatura, a importância da leitura, pequenas obsessões e o papel das academias de letras.
Assista à TV UFMA: canais 16.1 na TV aberta; 16, MAXX; 17, NET/Claro TV e 316 na Sky, e mais, em www.portalpadrao.ufma.br/tvufma e https://www.youtube.com/@tvufma. Fale com a TV UFMA: Direto da redação: 98 98600-6061 (WhatsApp); e-mail: [email protected]. Telefone convencional: 98 3272 9100; Instagram/ YouTube: @tvufma.
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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
