Estamos em plena campanha eleitoral e ainda tem muita gente que se candidata achando que tudo é apenas uma brincadeira. Dizem por aí, que essas eleições os candidatos estão se superando, é “tosqueira” atrás de “tosqueira”. São os padeirinhos, tiriricas, zé(s) do(s) boné(s), do(s) bombon(s), das tijela(s), zé(s) da(s) medalha(s), Odoricos, Paraguassu(s), ‘Big’ brothers, ‘Big’ cheddars, e por aí vai. È a democracia de Estado e de Direito.
No meio dos candidatos com nomes engraçadinhos, têm os que colocam a campanha em carros de sons usando como trilha canções originais num total desrespeito ao criador da obra. Tem um candidato por nome Lindolfo Pires (DEM-PB) que viu sua fama alcançar nível nacional na semana passada com a versão eleitoral de “Beat It”, de Michael Jackson. Mas a euforia chegou ao fim nesta quarta-feira, (25), depois de uma ação movida pela Sony Music, que detêm os direitos sobre as músicas do astro pop.
A versão integral com o refrão “Pires, Pires, Pires”, que estava disponível para download no site de campanha, foi retirada. Mesmo assim, no YouTube, as cópias do vídeo se multiplicam e as exibições ultrapassam as 100 mil visitas desde que o primeiro foi postado, em 19 de agosto. A gravadora não descarta cobrar indenização do deputado.
Em entrevista a jornal “PB Agora”, Lindolfo definiu o jingle como uma paródia. “Não estou comercializando ou vendendo essa música, foi uma brincadeira de um amigo nosso”, afirmou. Apesar de ter retirado o material do ar, ele nega que tenha sido notificado. “Nós não fomos comunicados de absolutamente nada, tudo que sabemos são através de informações que estão chegando extra-oficialmente”, disse ao jornal paraibano.
Plágio/Queen
Claudir Maciel (PPS) também tenta chamar a atenção do eleitorado por meio de uma música famosa. O jingle do candidato a deputado estadual em Santa Catarina toma como base “I want to break free” (“Eu vou votar no Claudir”) do Queen. No site de sua campanha, Maciel argumenta que a versão tem origem em outro viral do YouTube, “Comprei um quati“, este sim com inspiração declarada do grupo inglês, que circula na rede desde 2007. A EMI, que detém os direitos da música, analisa os detalhes e pretende processar o candidato caso seja comprovado o uso da gravação original da música.
Versões/Hits
Exemplos de candidatos que passam por cima de direitos autorais não faltam na atual campanha eleitoral. Hit nos anos 90, “Macarena” do grupo Los del Río agora toca para o líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza. A campanha presidencial de Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, usa uma vinheta com a batida inicial de “We will rock you”, do Queen. Segundo a equipe responsável, são usados apenas três acordes, e o trecho não chega a identificar a música com o candidato.
Proliferação
Basta chegar o período eleitoral e a proliferação de versões musicais de astros da música pop nacional ou gringa servindo como estratégia de campanha e barganha de votos. O eleitor deveria ser esclarecido que o uso de músicas sem o pagamento de direitos autorais é ilegal. E a grande difilcudade é que a febre provocada pela internet torna as liminares vazias. Enquanto um autor retira o vídeo do ar, usuários recolocam. Além disso, como se trata de hits de alto poder de comunicação, a mensagem já foi passada.
Prejuízos
Em entrevista ao Estadão, o advogado Alexandre Lyrio, sócio do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, que representa a APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), afirma que o uso das músicas sem o pagamento de diretos autorais é ilegal. Segundo ele, a dificuldade maior é que a febre provocada pela internet torna as liminares inócuas. “Enquanto um autor retira o vídeo do ar, usuários recolocam. Além disso, como se trata de hits com alto poder de comunicação, a mensagem já foi passada”, diz.
Para Lyrio, os casos não podem ser tratados como simples paródias porque envolvem associação ideológica. “Os prejuízos para o artista são incalculáveis. Se esses casos não forem tratados com seriedade, amanhã um artista nacional pode estar sendo lesado. A operação maliciosa de uma obra autoral pode ter inclusive implicações criminais”, alerta.
E Nós
Nós na condição de eleitor devemos rir sim dos candidatos humoristas que tratam a política com descaso e feito uma grande Ópera Bufa, mas não ser conivente com esse tipo de comportamento durante a propaganda eleitoral. Afinal de contas, o pleito eleitoral do dia 3 de outubro deve ser tratado com seriedade, pois o voto é um momento cívico e democrático em que estar em jogo o destino de um País.
