'Tropicália' gerando polêmica na Bahia

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Após tentativas frustradas de negociação amigável com a empresa Odebrecht, o cantor Caetano Veloso vai recorrer à Justiça com o intuito de impedir que a construtora utilize o termo “Tropicália” para dar nome a um condomínio de luxo em Patamares, no litoral de Salvador, na Bahia. Segundo a advogada do artista, Simone Kamenetz, uma ação de tutela antecipada será protocolada até a próxima semana.

Além de Caetano, outros artistas que participaram do movimento cultural surgido no fim da década de 60 –que valorizava a experiência estética como um instrumento social revolucionário–, tais como os cantores Gilberto Gil e Tom Zé, que já apoiaram publicamente a revolta de Caetano, devem fortalecer a movimentação judicial contra os planos da empreiteira.

De acordo com a Odebrecht Realizações Imobiliárias, o objetivo da empresa é o de “referendar um importante movimento artístico, de grande representatividade na Bahia e no Brasil”. Porém, Kamenetz afirma que a “homenagem” proposta pela Odebrecht é uma violação dos direitos de propriedade intelectual (referindo-se a Caetano Veloso), e argumenta que o objetivo do cantor não é o de cobrar retorno financeiro. “Ele não vai licenciar de jeito algum e não quer receber dinheiro da Odebrecht, que já sinalizou querer se apropriar na marra”, disse.

Segundo a advogada, o artista baiano não quer ver em hipótese alguma a sua obra associada a um empreendimento imobiliário –atividade que está em plena expansão na capital baiana e já foi constantemente criticada pelo próprio Caetano Veloso. O artista compreende que a construção desregrada de grandes imóveis está “desfigurando” a orla de Salvador.

“Salvador tem sido assaltada com esses empreendimentos gigantescos. A postura do Caetano é muito clara: não usem a minha obra. Ele nunca comercializou a sua obra para ganhar dinheiro com propaganda. Você nunca viu nenhuma música do Caetano associada a refrigerantes ou detergentes, por exemplo. A Odebrecht fala em homenageá-lo, mas a verdade é que os homenageados não querem essa homenagem. Há muitas outras pessoas por aí que ficariam felizes com essa homenagem. Não é o caso do Caetano”, explicou.

Kamenetz argumenta que a questão não se resume apenas ao batismo do novo condomínio de luxo –que se chamaria “Tropicália”. “Na verdade, os edifícios internos também receberiam nomes inspirados na obra do Caetano”, disse.

“Um dos prédios se chamaria ‘Alegria’ [em referência ao clássico ‘Alegria Alegria’, considerado o marco inicial do movimento tropicalista, em 1967]. Outro se chamaria ‘Divino, Maravilhoso’ [alusão a um dos grandes sucessos da dupla Caetano Veloso e Gilberto Gil]. Já há outdoors em Salvador que utilizam expressões como ‘Onde o divino encontra o maravilhoso’. Os princípios do Caetano estão sendo violados”, completou.

Outro lado

Em nota, a Odebrecht afirmou à imprensa que “foram feitas as devidas consultas prévias ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão competente, e ficou constatado que não há impedimento para o uso do nome ‘Tropicália’ em um empreendimento imobiliário”.

No entanto, segundo a advogada de Caetano Veloso, Simone Kamenetz, o argumento da Odebrecht em relação à consulta no INPI é “fraco”, já que há clara intenção de se apropriar do ideário de um movimento artístico cuja expressão icônica se dá na imagem e na obra de músicos como Caetano, Gilberto Gil e Tom zé.

“Além da música, Caetano é um formador de opinião, que frequentemente expressa suas convições políticas e ideológicas. Eles querem se aproveitar disso”, afirmou a advogada.

A empreiteira destacou ainda que o termo “Tropicália” é ou já foi utilizado como nome de “vários produtos, serviços e estabelecimentos no país”. De acordo com a assessoria da construtora baiana, a empresa “não utilizou, tampouco sugeriu nem autorizou o uso dos nomes dos integrantes do movimento para promover o empreendimento”.

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