A parceria entre o Governo do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realização de reforma e intervenções, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas foi consolidada nesta quinta-feira (3), em dois momentos. Pela manhã, os locais que vão ser revitalizados foram visitados pelo diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, em companhia da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, e da superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa.

À tarde, os três reuniram-se com o secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, no Palácio Henrique de La Rocque. Na ocasião, foi assinado o contrato entre o Governo do Estado e a empresa Geosistemas, vencedora de licitação pública e que dará apoio técnico ao projeto. Presente, o diretor de supervisão e gerenciamento, Henrique Pinto; o diretor de Engenharia da Cemar, Christian Almeida; o representante do Convention & Visitors Bureau, Nan Souza, além de representantes de entidades e da prefeitura.

Até o final de 2015 serão realizadas 45 obras de reforma em logradouros (ruas e praças) e edificações de São Luís. “Ao todo, 44 cidades brasileiras serão beneficiadas pelo PAC sendo que São Luís conseguiu quase 10% do recurso total do programa, montante que se torna um grande desafio a ser cumprido”, declarou o diretor do PAC das Cidades Históricas, Robson Almeida. Ele ressaltou que o desafio é o de garantir o resultado que a população espera de requalificação do patrimônio visando à melhoria da qualidade de vida dessas cidades.

Robson Almeida afirmou que está conversando com os parceiros, os representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, para minimizar os gargalos e resolver os problemas que vierem a surgir, iniciativa que visa reduzir tempo. “Temos prazo para executar as obras, os recursos estão garantidos até o fim de 2015, e quanto antes conseguirmos iniciar os trabalhos mais recursos serão garantidos, além do que já está pactuado”, revelou.

Somente em São Luís estão previstos investimentos de R$ 133 milhões na execução dos projetos, que deverão ser entregues em aproximadamente 30 meses, período estimado para a conclusão de todas as obras do PAC Cidades Históricas. Pelo menos R$ 10 milhões serão investidos apenas na reforma de igrejas.

Apoio técnico

“O programa está consolidado sendo que essa visita é uma etapa importante para que o responsável pelo programa conheça os locais que serão revitalizados”, destacou a secretária da Cultura, Olga Simão. Ela informou que cabe ao governo estadual apoio técnico na elaboração do planejamento a ser executado pelo PAC. “Uma empresa, licitada pelo Estado, ficará responsável pelo gerenciamento das ações, devendo garantir o suporte técnico especializado”, destacou.

Para a superintendente estadual do Iphan, Kátia Bogéa, São Luís ganhou uma chance única para revitalizar todo o rico patrimônio arquitetônico que possui. “Essa é uma oportunidade que temos de ver nossos prédios e logradouros recuperados para que possam ser admirados e reconhecidos pelo título concedido pela Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade”, ressaltou.

As obras do PAC Cidades Históricas, em São Luís, serão iniciadas após o processo de licitação. As empresas que serão contratadas deverão ter, pelo menos, 15 anos de experiência em trabalhos de recuperação de bens históricos e artísticos.

Prioridades visitadas

O roteiro de visita da comitiva seguiu pelos 45 pontos que vão passar por intervenção, incluindo os locais considerados prioritários, que vão receber serviços de restauração e conservação como o Palácio das Lágrimas, Palácio Cristo Rei, sobrado da Rua da Estrela, Fábrica São Luís, Mercado Central, Estação Ferroviária (prédio da Reffsa), Solar dos Vasconcelos, Teatro Arthur Azevedo, Sobrado da Baronesa, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de Cultura Popular, Teatro João do Vale, Casa do Maranhão, Centro de Arqueologia e Câmara Municipal.

Receberão intervenções de requalificação a Praça Deodoro, Rua Grande, Rua da Paz, Praça da Alegria, Largo do Carmo, Fortaleza de São Luís e a construção da Praça das Mercês. Há obras definidas para as Igrejas do Carmo, São João, Santana e Santo Antônio.

Segundo Kátia Bogéa, a obra de recuperação da Rua Grande é a mais importante do PAC das Cidades Histórias em São Luís e a Cemar terá papel fundamental. “Hoje, a Cemar assinou termo se comprometendo a repassar o projeto executivo de embutimento da fiação elétrica e a prestar assessoria técnica durante a realização da obra, que incluirá uma série de detalhes, como iluminação artística, calçamento, entre outros detalhes para a reabilitação de toda a via”, disse Kátia Bogéa.

Olga Simão disse que a Secretaria de Estado da Cultura tem se empenhado em dar uma atenção especial a diversas vertentes da cultura e agora o mesmo acontece com relação à área arquitetônica. “Este será um projeto de suma importância para São Luís, cidade que tem um rico acervo arquitetônico e integra a lista de patrimônios mundiais”, destacou a secretária.

O secretário-chefe da Casa Civil destacou a reunião como proveitosa para o esclarecimento de todos os detalhes iniciais do projeto. “Principalmente por aqui tivemos a participação de todos os entes envolvidos nesse processo, cada um dando a sua contribuição, em um somatório de forças para que o resultado possa ser visto pela população o mais rápido possível”, disse João Abreu.

O PAC Cidades Históricas faz parte das prioridades articuladas pela Casa Civil da Presidência da República, e é coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tem como base, políticas intersetoriais e parcerias estratégicas, com destaque para os Ministérios do Turismo, Educação e Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Fonte: Secom/Governo