Os sócios ou cotistas de clubes e entidades ligadas ao futebol serão considerados parte legítima para denunciar ao Ministério Público irregularidades ocorridas nessas associações, segundo estabelece projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será ainda votado em Plenário.

Segundo a proposta (PLS 293/01), de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, bastará que os sócios ou cotistas responsáveis pela denúncia representem pelo menos 10% do número total de presentes à última assembleia geral realizada pela entidade. Na opinião do relator da proposta, Álvaro Dias (PSDB-PR), que também presidiu a comissão parlamentar de inquérito, a medida ajudará a garantir maior transparência à administração do futebol brasileiro.

– O projeto abre a possibilidade de fiscalização mais rigorosa por associados e torcedores, com a responsabilização civil e criminal dos que praticarem ilícitos em clubes e entidades – disse Álvaro Dias após a aprovação do projeto pelo colegiado.

Para o senador, o projeto tem o mérito de acabar com a impunidade de dirigentes de clubes e entidades. Alguns desses dirigentes, recordou, praticavam irregularidades sem que nada lhes acontecesse. Não há motivo, a seu ver, para manter a impunidade no futebol, uma vez que em todas as outras atividades existem penalidades para maus dirigentes.

– Não há razão para se colocar o futebol acima da legislação – ressaltou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o futebol praticado por atletas profissionais passa a ser entendido como um “ato de comércio”. Os dirigentes, acionistas e cotistas dos clubes e entidades ligadas ao futebol tornam-se passíveis de responsabilidades e penalidades previstas na legislação penal, civil, trabalhista, previdenciária, cambial e tributária.

Além disso, essas associações passam a ser obrigadas a elaborar e publicar as demonstrações contábeis e balanços patrimoniais de cada exercício, submetidos a auditoria externa.

Na presidência da reunião, Marisa Serrano (PSDB-MS) classificou a aprovação do projeto como uma “reviravolta” na administração do futebol brasileiro.

O projeto recebeu o apoio de Romeu Tuma (PTB-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que recordou recentes denúncias de que o futebol poderia estar sendo usado para a lavagem de dinheiro.

Agência Senado

Estava escrito nas estrelas. Não deu em nada o trabalho da Comissão de Sindicância da Federação Maranhense de Futebol. Após anunciar que tomaria algumas decisões administrativas, a diretoria da FMF, comandada pelo presidente Alberto Ferreira esteve reunida ontem à noite e literalmente pipocou.

Mais uma vez, numa demonstração bastante clara de que ainda não sabe o que fazer diante do escândalo que ganhou o mundo inteiro, a FMF recuou e decidiu encaminhar o relatório como subsídio ao Tribunal.

– Nessa reunião, após nós analisarmos o relatório, depoimentos de pessoas e decidimos em não homologar os resultados das duas partidas e encaminhar o relatório e demais documentos à Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva para que receba como subsídio. Nós entendemos que o Tribunal é a instituição mais legal para tomar qualquer decisão. Daí nós não iríamos tomar uma decisão administrativa em virtude de um inquérito que está sendo apurado pela Justiça Desportiva – afirmou.

Alberto Ferreira disse em entrevista à Rádio Mirante AM que a Federação só deverá se posicionar após a decisão da Justiça Desportiva.

– Depois que a Justiça Desportiva se pronunciar e conforme for a decisão do Tribunal, a Federação administrativamente tem o direito de tomar posições, a Federação tem esse poder de aplicar ainda mais punibilidade. A diretoria deixou a cargo da Justiça Desportiva que é o órgão competente e que deve apurar como sempre apurou as possíveis irregularidades, os atos disciplinares e eu acredito que o Tribunal é um órgão capacitado para apurar esse tipo de denúncia.

Na mesma entrevista, o presidente Alberto Ferreira deixou claro que o trabalho da Comissão de Sindicância foi desnecessário.

– Não pode um caso ser julgado por duas instituições [comissões] administrativa e a outra judiciária. Eu acredito que a Justiça Desportiva é o órgão competente para tomar essa atitude. Poderíamos tomar alguma atitude administrativa, mas não ficaria bem a Federação se antecipar por um resultado que ainda virá da Justiça Desportiva – finalizou.

Arte: Maurício Araya

A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, estudantes integrantes da delegação maranhense que disputará as Olimpíadas Escolares Brasileiras, nas cidades de Londrina e Maringá, no Paraná. Os atletas estavam acompanhados do secretário de Esportes e Juventude, Roberto Costa.

Os estudantes, campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), representavam as escolas Dom Bosco, São José, Paralelo e Reino Infantil, que participarão dos jogos em diversas modalidades, entre elas handball, futebol de salão e basquete.

Além da capital, completam a delegação de 170 pessoas atletas dos municípios de Barreirinhas e Bacabal. Os jovens entregaram flores à governadora, que desejou sorte às equipes.

“É uma grande alegria receber os nossos atletas e sinto orgulho desses jovens que nos representam lá fora. Sei do esforço que eles fazem, treinando o ano inteiro para competir”, disse Roseana Sarney.

Para o secretário de Esportes e Juventude, Roberto Costa, o apoio do Governo do Estado, principalmente com relação à logística, é de suma importância para os desportistas. “O governo tem cumprido sua responsabilidade, que é também incentivar o esporte. Tudo isso é importante para o Maranhão, porque já estamos preparando os nossos atletas para as Olimpíadas de 2010, no Rio de Janeiro”, destacou.

Segundo o técnico de futsal masculino do Colégio Paralelo, Ezequias Pestana, o grupo, formado por atletas com idades de 16 e 17 anos, está engajado há bastante tempo e está com expectativa de vitória.

“Esta é a terceira olimpíada deles. Ano passado, participam em João Pessoa e ficaram em 5º lugar na divisão especial, que reúne as melhores escolas dos estados”, disse Pestana.

A delegação do Maranhão será chefiada pelo coordenador técnico da Secretaria de Esportes e Juventude, Raimundo Mesquita.
 
Campeões

Além dos atletas que seguirão para o Paraná, a governadora também recebeu os integrantes do Centro Desportivo Maranhense de Cegos (Cedemac), que retornaram campeões da Copa do Brasil de Futsal para Cegos, realizada em Niterói.

Os atletas levaram consigo o troféu que receberam no certame e também entregaram flores à governadora. “Este buquê é uma forma de agradecimento ao apoio que recebemos do governo”, disse Jackson Bulhões, presidente do Centro Desportivo. Depois do encontro com a governadora, os atletas/alunos visitaram a área do acervo do Palácio dos Leões.

As informações são da secom / Foto: Hadson Chagas

O deputado Marcos Caldas deu entrada ontem, no requerimento junto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para o início dos trabalhos da CPI da Bola que vai apurar os escândalos no futebol maranhense.

A má notícia é que o deputado Marcos Caldas, por fazer parte da Mesda Diretora não poderá participar da CPI.

Não entendo como é que alguém sugrere a criação de uma CPI e não pode participar diretamente dela. Pode até existir uma explicação jurídica, mas torcedor nenhum entenderá isso. É como se alguém fizesse o filho e outro pai tivesse que embalar. É assim que as coisas começam, não sei como terminarão.

Na mira do Vasco para 2010, o atacante Kléber Pereira, do Santos, nega que já tenha acertado um pré-contrato com o clube carioca. O jogador tem vínculo com o Peixe até o fim do ano e dificilmente permanecerá na Vila Belmiro. Houve contatos de dirigentes da equipe de São Januário com representantes do atacante, mas Kléber assegura que não assinou por um ano, como chegou a ser noticiado.

– Quem falou uma coisa dessas precisa ter mais cuidado. Tenho contrato até dezembro com o Santos e todos sabem disso. Não assinei nada com ninguém. Não tenho nada com clube carioca, paulista, do Japão, dos Emirados Árabes, de lugar nenhum – disse o jogador, demonstrando irritação.

Kléber afirma que só vai pensar no que fazer em 2010 após suas férias. Ele diz que sua prioridade no momento é ajudar o Santos a melhorar sua classificação no Campeonato Brasileiro.

– Tenho contrato com o Santos e, no momento, só penso nos cinco jogos que estão faltando para o fim do Brasileiro.

Globoesporte.com