O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o projeto de autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB) que estabelece a concessão de incentivo fiscal para empresas instaladas no Maranhão e que financiem projetos culturais e esportivos aprovados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Esporte e Juventude. Essas empresas, de acordo com a matéria, serão compensadas com o abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o projeto, o incentivo será limitado a 1,5% do valor do IC MS a recolher por cada período. Desse percentual, 1% será destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos, não podendo exceder a 75% do valor total do projeto financiado. De acordo com as proposta, para ser beneficiada a empresa patrocinadora deve contribuir com recursos próprios, em quatro parcelas equivalentes a 25% do valor da sua participação no projeto.
O projeto estabelece que o Poder Executivo fixará anualmente o montante de recursos disponíveis para o incentivo fiscal, que deverá ser solicitado à Secretaria de Estado da Fazenda e deferido se o contribuinte estiver em situação regular. Joaquim Haickel também propôs que os projetos incentivados deverão utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos e materiais, técnicos e naturais disponíveis no Maranhão.
A intenção do autor do projeto é incentivar a pesquisa, o estudo, a edição de obras e a produção das atividades artístico-culturais nas áreas de artes cênicas, cinema e vídeo, fotografia, literatura, música, artesanato, folclore, tradições populares, museus, biblioteca, arquivos e esportivas, além de promover a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de interesse artístico, histórico, cultural e esportivo do Maranhão, assim como campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilização de bens culturais e esportivos.
Waldirene Oliveira, Agência Assembleia
Louvável a atitude do parlamentar ressalta-se que esta Lei de Incentivo ao esporte e cultura é federal e agora está sendo discutida no âmbito estadual com aprovação em primeira instância no plenário da assembléia devendo ser ainda sancionada pela governadora do Estado.Outrossim ressalta-se que esta discussaõ devae ser ampliada para outras esferas que tratam de politicas públicas concretas e reestruturação das federações amadoras do nosso estado que hoje salvo algumas exceções tem sede para funcionar vale a pena esperar o desfecho final .De qualquer forma lembrar esporte e cultura significa redimensionar o papel social dessas duas GRANDES ARTES
ATÉ QUE ENFIM HOUVE INICIATIVA DE UM PARLAMENTAR PARA INCENTIVAR PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS “MARANHENSES”, ELE FOI BEM CLARO NO PROJETO DE LEI. DEVERÃO USAR RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DO ESTADO.
AGORA FAÇA-ME O FAVOR! TIME DE FUTEBOL MARANHENSE FAZER PROJETO PARA A SESPJUV, SE BENEFICIANDO DESSA LEI É ABSURDO!
TIME DE FUTEBOL CONTRATA MUITOS JOGADORES DE OUTROS ESTADOS, PORTANTO, NÃO SE ENCAIXAM NO OBJETIVO DA LEI, SÃO PROFISSIONAIS, E, PARA ISSO EXISTEM OUTRAS FONTES DE RENDA.
ESSA LEI DEVE BENEFICIAR PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LOCALIZADOS EM BAIRROS OU COMUNIDADES CARENTES, E NÃO QUEM JÁ RECEBE SALÁRIO.
A MAIORIA DAS PESSOAS ESTÃO COMPLETAMENTE EQUIVOCADAS, O PROJETO DE LEI DO DEP.JOAQUIM HAICKEL, APROVADO POR SEUS PARES NA ASSEMBLÉIA, NÃO É PARA “DAR” DINHEIRO A CLUBE DE FUTEBOL, E SIM PARA QUE AS EMPRESAS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS, NO CASO, ABATIMENTO NO RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO, INCENTIVEM PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS APROVADOS PELAS SECRETARIAS DE CULTURA E DE ESPORTE E JUVENTUDE.
O FUTEBOL É PROFISSIONAL…E COMO TAL DEVE SER ADMINISTRADO.
RESPOSTA: NÃO OUVI NENHUM CLUBE SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO AO QUE VOCÊ DIZ CHICÃO. O PROJETO É CLARO. E DE FATO NÃO VAI DAR DINHEIRO A NENHUMA MODALIDADE ESPORTIVA, NÃO APENAS AO FUTEBOL COMO VOCÊ SE REFERE. MAS ELE PODERÁ BENEFICIAR A QUALQUER UMA DESSAS MODALIDADES.
O DEPUTADO JOAQUIM HAICKEL , FILHO DO SAUDOSO PARLAMENTAR E DESPORTISTA NAGIB HAICKEL QUE FOI PRESIDENTE DO MOTO CLUBE ESTÁ TENDO UMA GRANDE INICIATIVA . LIBERAÇÃO DE RECURSOS TEM QUE SER LEGALISADA E APROVADA . O QUE OS PRESIDENTES DOS CLUBES E FMF TEM QUE FAZER É AGILIZAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSSOS AFIM DE COMESSAREM A TEMPORADA . COM A APROVAÇÃO DA EMENDA TÁ NA HORA DOS PRESIDENTES DOS CLUBES PROCURAREM A BANCADA DA BOLA , PEDIR APOIO AO VICE GOVERNADOR E SENADOR ELEITO DR. JOÃO ALBERTO E DOS PRESIDENTES DAS CAMARAS MUNICIPAL E ESTADUAL . INDEPENDENTEMENTE DE CONTAREM COM A AJUDA DO GOVERNO OS CLUBES ATRAVES SEUS PRESIDENTES E ASSOCIAÇÃO DEVEM SE MOBILIZAREM PARA CONSEGUIREM OUTROS PATOCINIOS .
sinceramente não acredito nessa ajuda do governo .vamos ser realista quando o governo quer fazer não tem jeito faz mesmo quando não quer inventa mil coisas .eu duvido se o sampaio ,o moto e o mac estivessem em alta tivesem media de publico muito a cima de 12 mil pagantes os nossos times estivessem pelo menos numa serie b era mais quem queria ajudar.no fundo do poço ninguem quer