O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) voltam a se reunir nesta terça-feira (18) para discussão do Projeto de Lei que trata da Implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Conforme texto do projeto de Lei, foram realizados estudos de viabilidade do reajuste dos vencimentos dos professores em 38,84% para as faixas salariais correspondentes às classes I e II que, atualmente, estão recebendo vencimentos abaixo do valor fixado pela lei, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. Já para as faixas salariais que recebem acima do piso, o reajuste proposto é de 20%.

Um ponto a destacar é que o governo do Maranhão irá pagar o piso salarial nacional determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 1.187,08, para 40 horas semanais, sendo que no estado a jornada é de 20 horas semanais.

Ao longo dos últimos meses, o Governo tem realizado reuniões ordinárias com a direção do sindicato, que fazem parte da mesa permanente de negociação. Além destes encontros, também vem sendo realizadas reuniões extraordinárias com o Sinproesemma. No início desta semana, a direção do sindicato encaminhou nova proposta ao Governo que será discutida na reunião que se realizará na terça-feira (18).

No último dia 27 de setembro, o Governo, por intermédio da Seduc, formalizou à diretoria do Sinproesemma, proposta salarial que prevê reajuste de 20% no vencimento da categoria, dos quais 12% serão aplicados no mês de outubro e o restante será pago de forma escalonada nos meses de março e setembro de 2012. Ressalta-se que junto com a proposta foram entregues também ao Sindicato tabelas nominais com os novos valores a serem praticados, incluindo a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM).