A inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Maranhão abriu um novo cenário na área da saúde pública no estado e está possibilitando aos maranhenses um acolhimento mais rápido, eficaz e com qualidade. Este ano, foram entregues na ilha de São Luís as UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária, Araçagi e outras duas nos municípios de Coroatá e Imperatriz. Incluindo a do Itaqui-Bacanga, em funcionamento desde 2010, até agora um total de 226 mil pessoas foram atendidas em 2011 nas novas unidades construídas pelo Programa Saúde é Vida.

A UPA é um serviço de pronto-atendimento que funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. A unidade está equipada para atender desde pequenas e médias emergências a pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital. A primeira UPA do estado foi inaugurada no bairro do Itaqui Bacanga e realizou em 2011 mais de 130 mil atendimentos nas áreas de clínica médica e pediatria.“

O governo está oferecendo aos maranhenses um serviço de alta qualidade, com equipamentos moderníssimos, estrutura física completamente nova e adequada, profissionais competentes e compromissados. A satisfação da população comprova que estamos no caminho certo”, avalia o secretário da Saúde, Ricardo Murad.

Dotada de modernos equipamentos, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Nas UPAs os pacientes são estabilizados e, dependendo da situação, são encaminhados para casa, para o Centro de Medicina Especializada (Cemesp) ou para um dos hospitais de referência até a completa resolução dos seus problemas.

Elas estão preparadas para receber casos de pressão alta, febre, cortes e queimaduras, além de realizar o primeiro atendimento dos pacientes acometidos por enfarte ou AVE (Acidente Vascular Encefálico).  Ao todo, são 10 unidades de saúde nesta categoria, em todo o Maranhão. Serão entregues este ano as UPAs de Codó, Timon e São João dos Patos.

Ricardo Murad explicou que as UPAs comporão uma rede de atuação em atendimento de urgência e emergência, que trabalhará em conjunto com os 72 hospitais integrantes do programa Saúde é Vida, para tornar o acesso aos serviços de saúde cada vez mais rápido e eficaz. “O governo está montando uma estrutura única e interligada, com profissionais habilitados e unidades construídas nos melhores padrões da medicina, para que o cidadão tenha a certeza de que, ao chegar a uma das unidades do Estado, será atendido e terá seu problema resolvido”, enfatizou.

UPA Cidade Operária

Com investimentos de R$ 5 milhões exclusivamente do governo estadual, A UPA da Cidade Operária conta com um moderno centro de urgência e emergência 24 horas, uma vez que tem o atendimento complementado pelo Centro de Especialidades Médicas (CEM), que funciona no mesmo local.

Desde a sua inauguração, no início de setembro de 2011, foram contabilizados 26 mil atendimentos ambulatoriais e 11 mil na área de pediatria. A dona-de-casa Irenilce Abreu da Costa, moradora do Bairro J. Lima, em São José de Ribamar, ficou acompanhando o filho Paulo Victor da Costa Moraes, de 7 anos. A criança chegou à unidade com alergia e apresentando um quadro febril. “É a primeira vez que venho aqui. Fui prontamente atendida e meu filho medicado”, afirmou.   

A diretora da UPA da Cidade Operária, Kátia Lobão, disse que a maioria dos pacientes que chega à unidade apresenta quadro febril, AVC e doenças respiratórias. A média diária na UPA é de 400 atendimentos.

No Centro de Especialidades Médicas são oferecidas consultas ambulatoriais nas áreas de neurologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia, pediatria, geriatria, endocrinologia, pneumologia, proctologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia e odontologia.

Atendimentos

Nos últimos quatro meses, a UPA do Vinhais registrou mais de 15 mil atendimentos. O paciente José Arimatéia Barbosa, que reside no Bairro Vinhais Velho, ficou impressionado com a qualidade dos serviços e da limpeza da unidade. “Nunca tinha visto um hospital assim. As pessoas tratam a gente com respeito e o piso está sempre limpo, inclusive os banheiros”, disse ele.

Já as UPAs do Parque Vitória e Araçagi, que foram entregues respectivamente nos meses de agosto e dezembro, já totalizam mais de 30 mil acolhimentos. No Parque Vitória foram feitos 25.627 e no Araçagi 4.526 atendimentos.   

No interior, a UPA de Coroatá já contabilizou mais de 12 mil acolhimentos nas áreas de clínica médica, pediatria e assistência social. Em Imperatriz, na última UPA inaugurada no Maranhão, o diretor Adhemar Freitas informou que já foram realizados mais de 2.300 atendimentos.

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação em 2011, o secretário João Bernardo Bringel destacou que este ano foi preparatório para que 2012 fique marcado como o ano da educação no Maranhão. Neste sentido, ressaltou o fortalecimento da dotação orçamentária da Secretaria de Educação (Seduc) para o próximo ano, com o apoio da governadora Roseana Sarney, visando ampliar o trabalho das Unidades Regionais de Educação (UREs). Bringel fez questão de dividir os avanços do setor com o legado deixado pela ex-secretária Olga Simão – hoje na pasta da Ciência e Tecnologia.

Ele destacou como ações pontuais o novo calendário específico para o ano letivo de 2012, os avanços no acordo com os professores da rede estadual de ensino, a oferta de cursos profissionalizantes e a formalização do acordo de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).A parceria com o MEC/Pnud, que teve início na gestão de Olga Simão, foi consolidada em solenidade realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, assinada pela governadora Roseana Sarney, o embaixador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, o representante do MEC, Francisco das Chagas e o secretário de Educação, João Bringel. 

Segundo Bernardo Bringel, o acordo de cooperação técnica requerido pela governadora Roseana Sarney junto ao MEC tem o foco direcionado para definir as ações estratégicas de melhoria dos índices educacionais no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pelo Pnud e a equipe técnica da Seduc.

O secretário de Educação apontou, ainda, que o acordo com o Pnud tem como pilares dois princípios fundamentais para a efetiva melhoria da educação no estado. “Primeiro, o acordo se fundamenta na cooperação técnica. O segundo é a construção de alternativas pelos próprios maranhenses, no âmbito da Seduc, de forma democrática, discutida com os municípios e com a sociedade”.

O projeto tem como foco a educação infantil nos níveis fundamental e médio. No infantil, o convênio prevê a implantação, ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade de ensino juntos aos municípios. No fundamental, serão trabalhados pontualmente a redução do analfabetismo, fluxo escolar, a adequação e diversificação da oferta e melhoria da qualidade de ensino. No ensino médio, as equipes da Seduc e Pnud trabalharam a ampliação da cobertura, integração com a educação profissional e fluxo escolar.

Medidas

No balanço das ações da Seduc, João Bernardo Bringel informou que outras medidas pontuais serão postas em prática com o reforço orçamentário da Secretaria, visando o fortalecimento das UREs, a partir do próximo ano letivo, com início previsto para o dia 6 de fevereiro e término no dia 28 de dezembro.

Este e outros temas foram debatidos nos encontros itinerantes nas UREs – metodologia desenvolvida para compartilhar as ações da Seduc e conhecer as dificuldades enfrentadas pelos gestores, em busca de resoluções comuns. Os primeiros encontros foram realizados em Balsas, Barreirinhas e Imperatriz. No próximo ano serão realizados nas demais regionais.

O secretário anunciou que com esta ação pretende reforçar a injeção de recursos nas UREs e implantar inovações que garantirão o cumprimento do calendário do ano letivo. Ele frisou que as UREs desempenham um papel preponderante no desenvolvimento de medidas que resultem na melhoria coletiva dos indicadores educacionais do estado, por meio de gestão compartilhada.

Bernardo Bringel disse, ainda, que as ações a serem implementadas a partir do próximo ano, irão melhorar as estruturas da Seduc para garantir o maior aproveitamento dos alunos em sala de aula. As medidas também serão tratadas como um conjunto de fatores que possibilitem a melhoria da gestão escolar.

Entre as ações para fortalecimento das UREs, o secretário citou a implantação de um modelo de governança corporativa para nortear o sistema, nomeação de novos profissionais e calendário específico para a rede estadual de ensino como serviço essencial, além de outras medidas.

Ele reforçou que serão ofertadas, em parceria com instituições profissionalizantes como sistema “S” (Senac, Senai, etc) e Institutos Federais, cerca de 21.500 vagas em cursos de educação profissional para os alunos da rede estadual do ensino. Os cursos serão oferecidos em 10 UREs e constam da grade curricular do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pela Seduc, em parceria com o MEC e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (Sectec).

Os cursos terão como público alvo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do segundo ano de ensino médio da rede estadual de ensino, que serão selecionados pelo processo de inclusão social. A meta é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada.

Os cursos da Pronatec, fruto do termo de adesão firmado pelo Governo do Estado junto ao MEC, serão ofertados nas Unidades Regionais de Educação de Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Pinheiro e São Luís. Os cursos integram o programa Maranhão Profissional, cuja meta é capacitar cerca de 400 mil maranhenses.

O secretário Bernardo Bringel concluiu o balanço ressaltando os avanços nos acordos firmados com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), frutos de amplas negociações.

Ele destacou a implantação do piso salarial nacional dos professores para os profissionais da categoria que recebiam remuneração abaixo do teto de R$ 1.187. Como medida, o governo colocou em prática o piso determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para os professores que recebiam remuneração acima do piso nacional, o Governo do Estado fez reajuste de 20% nos vencimentos, de acordo com as referências estabelecidas na tabela salarial da categoria.

Ainda como parte das negociações com o Sinproesemma, Bernardo Bringel assegurou que a proposta revisada do Estatuto do Educador será encaminhada à Assembleia Legislativa (AL) até o dia 6 de fevereiro.

A data foi acordada com o sindicato porque o documento ainda necessita de revisão e análise de alguns pontos. “Há ainda alguns pontos para serem discutidos e então encaminharemos a proposta à Assembleia, explicou Bringel.