O Ministério Público Eleitoral (MPE) já decidiu: vai investigar a suspeita de que o candidato a vice-prefeito de São Luís na coligação “Pra Fazer Muito Mais”, deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), cometeu crime eleitoral ao fazer incursão em meio a máquinas da prefeitura da capital e distribuição de quentinhas, na Ilhinha, há duas semanas.

Na ocasião, o tucano transitou entre máquinas que realizavam obras de asfaltamento no bairro, participou de foguetório, distribuição de santinhos e de quentinhas.

Militantes o acompanhavam carregando bandeiras com o número do atual prefeito, o também tucano João Castelo, candidato à reeleição. O vereador Osmar Gomes Filho (PMDB) também participou da atividade.

O caso foi denunciado por O Estado no último fim de semana e o promotor que atuará diretamente no caso será escolhido por sorteio, segundo informou, hoje à tarde, Pablo Bogéa, promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral.

Blog de Gilberto Léda

No ano passado, liguei para a SKY para modificar o pacote da minha assinatura atraído pelo que seria qualidade de serviço. Assinei um pacote HD no qual teria direito a um ponto HD, dois slim e outro digtal.

Há duas semanas fui surpreendido por amigos ao saber que na casa deles, os pontos slim pegavam canais locais – os meus não. A SKY e a empresa que instalou os equipamentos na minha casa, não sei por qual motivo não istalaram o módulo receptor que me permitiria assistir às TVs locais. Liguei para o 4004 1001 e fiz a reclamação para receber o restante do equipamento que eu tinha direito desde o ano passado. Aproveitei a ligação e comprei um terceiro ponto slim para substituir o meu antigo ponto digital.

Para a minha surpresa, a SKY alega agora que na minha área de cobertura (na minha casa) não é oferecido esse serviço porque na região não pega canal local. O curioso é que no  meu quarto (onde tenho o ponto HD) funciona todos os canais locais com sinal digital! Depois, disseram que o equipamento estava em falta e por fim, que o serviço estava novamente suspenso para a minha região.

Detalhe importante: um atendente SKY me disse que no ano passado, a empresa que instalou o equipamento na minha casa cancelou a instalação do módulo de TV local sem me comunicar. Foi dado baixa pelo funcionário da empresa prestadora de serviço da SKY aqui em São Luís. Erraram comigo. Se tivessem me dito isso à época, nem teria deixado que entrassem na minha casa para fazer o serviço.

Além dos dois pontos slim que já possuo em casa e que não instalaram o módulo da TV local, fiz a mudança de pacote e mais uma vez a SKY vai instalar outro equipamento na minha casa, mesmo sabendo – segundo eles, que a área não pega ou que não existe o equipamento, o que é uma inverdade. Se eles já sabem disso porque então aceitaram mudar o meu pacote? Será que para a SKY vale apenas o fato de que o cliente vai pagar mais? Aceitei pagar mais, acreditando que em troca teria um serviço melhor.

Pedi para falar com a supervisão ou mesmo ter acesso à gravação da reclamação que fiz para que pudesse dar entrada com um procedimento junto ao Procon e Ministério Público. Para o meu espanto, por três vezes, após pediriem para que eu aguardasse no telefone a ligação caiu.

O que eu não entendo é que se o assinante do pacote slim tem direito ao módulo decodificador de tv local, porque o equipamento não está sendo instalado? Se a área não pega como dizem (o que não é o caso porque no meu quarto já funciona um) ou não tem o equipamento, o serviço deveria ser suspenso. A SKY não deveria vender um serviço incompleto, afinal se um cliente paga o mesmo valor e tem a tv local e outro não, aquele que não tem não está recebendo vantagem alguma.

Se não respeitam o cliente não nos resta outra saída. Já registrei ocorrência na Anatel e vou buscar o meu direito junto ao Procon e Ministério Público.

Assim quem sabe a SKY vai entregar aquilo que vendeu.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça de 1º grau (1ª Vara da comarca de Pinheiro), que determinou ao Estado a interdição total das celas de custódia de presos, além de obras e reformas das celas do 1º Distrito Policial e da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro.

No pedido de suspensão, o Estado, alegou lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, caso fosse mantida a decisão de primeira instância.

Considerando a falta de condições de higiene, a segurança das unidades prisionais e a possibilidade de rebeliões naquele município, a Justiça de 1º grau determinou também a transferência dos presos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou para outro local adequado em São Luís.

O relator do processo, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (presidente do TJMA), apontou a necessidade de reforma das celas de custódia de presos de Pinheiro e determinou que fossem adotadas medidas para assegurar a custódia dos presos em local adequado durante as obras.

Também assinalou que a suspensão dos efeitos da decisão de 1º grau causaria risco de dano inverso, sendo iminente a possibilidade de uma rebelião, causando prejuízos à coletividade. “O pedido de suspensão não apontou argumentos capazes de comprovar as lesões referidas”, frisou.

Em sessão do Pleno do TJMA os desembargadores seguiram o voto de Guerreiro Júnior e negaram, por unanimidade, o pedido de suspensão da liminar concedida.

Buscando a classificação para as oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D, o Sampaio Corrêa enfrenta o Araguaína-TO, fora de seus domínios. A equipe Tricolor venceu as três partidas que disputou na competição.

Na semana do confronto contra a equipe do Tocantins, o técnico Flávio Araújo junta informações já adquiridas sobre o clube. A meta é não ser surpreendido pelo adversário.

Segundo o treinador, alguns dados já foram levantados. Araújo lembrou que na primeira rodada da Série D assistiu no Estádio Albertão, em Teresina (PI), o confronto entre Comercial-PI e Araguaína-TO, que terminou em 1 a 1.

– Eu já assisti uma partida do Araguaína-TO, o primeiro jogo da competição. Foi 1 a 1 lá em Teresina contra o Comercial-PI. É uma equipe que tem um nível como os outros times do grupo. Estão se reforçando e dentro de casa sempre é um adversário difícil – revelou.

Flávio Araújo comentou também sobre a possibilidade de classificação antecipada. O treinador não esconde: a meta é conquistar o feito o mais rápido possível.

– Quanto mais rápido nós conquistarmos a classificação é melhor. O grupo está consciente disso. Dia quatro vamos em busca da vitória que praticamente nos dará esta classificação – afirmou.

A partida entre Sampaio Corrêa e Araguaína-TO acontece no Estádio Mirandão, em Araguaína (TO). O confronto acontece às 18h.

Globoesporte

Das 16 aeronaves entregues ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 11 estados para apoio à prestação jurisdicional e combate ao tráfico de drogas a mais antiga foi doada ao Maranhão. O modelo, um monomotor Islander, prefixo PT-FBU, foi fabricado na Grã-Bretana, no longínquo ano de 1971, portanto, há 41 anos. O avião, antes utilizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estava retido no aeroporto de Goiânia.

Em pesquisa no site Contato Radar, especilizado em aviação, o Blog do Daniel Matos constatou o relato de um dos participantes de um fórum, que se refere a “pipocos do PT-FBU da Funai decolando de BSB (Brasília) a uns anos atrás”. O comentário claramente se refere ao avião doado ao Maranhão pelo CNJ, que, segundo o autor, enfrentava dificuldades com frequencia nas operações de decolagem.

Em 28 de abril de 2010, o jornal Folha de Boa Vista trouxe a seguinte manchete em sua versão online: “Avião da Funai que fez pouso forçado vinha do Maturuca”. Trata-se da mesma aeronave, que no dia 17 daquele mês havia feito uma aterrissagem forçada na reserva indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, com dois tripulantes e quatro passageiros a bordo. O incidente levou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a interditar o avião até que o aparelho passasse por inspeção técnica.

A doação das aeronaves é uma ação do programa Espaço Livre, que segundo a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, é um legado que ela deixará ao seu sucessor. Legado esse que poderá se converter em grave problema, caso a manutenção das antigas máquinas, de responsabilidade dos 11 Tribunais de Justiça contemplados, não seja feita adequadamente.

Com mais de quatro décadas de fabricação e um histórico de incidentes, o Islander PT-FBU certamente será visto com receio por autoridades do Poder Judiciário e do sistema de segurança pública caso lhes seja oferecido como meio de transporte em missões oficiais.

Mas, se decidirem embarcar no avião, magistrados e policiais estarão dando uma prova de coragem à população cujos direitos têm o dever de defender.

O governo do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (31), nota em que determina que a emissão gratuita da primeira carteira de identidade em todo o estado será iniciada na próxima segunda-feira (6). No documento, o executivo estadual esclareceu que “a suspensão dos serviços ocorreu pela necessidade de o governo readequar o orçamento do Estado para a nova despesa, que não estava prevista”.

Nesta segunda-feira (30), o Ministério Público enviou recomendação à Secretaria de Segurança Pública solicitando a regularição dos serviços de emissão gratuita da primeira via da carteira de identidade no prazo de 48 horas. O órgao pediu ainda explicações sobre a suspensão dos serviços e informações sobre o novo modelo de procedimento a ser seguido de acordo com as mudanças previstas na determinação da Presidência da República.

Inicialmente o serviço seria suspenso por cinco dias. Mas, com o impasse, a emissão gratuita do documento no Estado será iniciada 17 dias depois da determinação do governo Federal.

A assessoria jurídica do cantor Zezé Di Camargo entrou novamente com recurso após segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) em relação à condenação do artista por propaganda extemporânea em Bom Despacho, no Centro-Oeste do estado. A decisão da juíza de Direito, Sônia Helena Tavares, foi publicada no dia 27 de julho e a multa aplicada ao cantor é de R$ 25 mil. De acordo com a assessoria do cantor, o recurso foi protocolado nesta segunda-feira (30) e a defesa continua sendo que a atitude de Zezé Di Camargo não teve cunho eleitoral e que eles não irão se manifestar sobre o assunto.

A referida propaganda antecipada foi durante show promovido pelo atual prefeito da cidade, Haroldo de Souza Queiroz, em 2 de junho desse ano. Conforme denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, o músico estimulou o público a vaiar um vereador da cidade, além de desqualificá-lo perante os presentes, cerca de 12 mil pessoas, e de fazer promoção ao Executivo municipal. O vereador em questão é pré-candidato do PPS ao cargo de prefeito.

A primeira decisão sobre o processo foi publicada não dia 17 de julho. Na ocasião, o prefeito de Bom Despacho, também representado no processo, foi absolvido, já que não houve provas de que ele teria solicitado qualquer declaração ou manifestação ao cantor sertanejo contra o vereador de oposição durante o show.

Outra ação
Também corre na justiça uma ação de investigação eleitoral em que o prefeito Haroldo Queiroz e o cantor Zezé Di Camargo foram condenados a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por abuso de poder político e econômico na eleição. Segundo a assessoria de imprensa do TRE, embora eles já tenham entrado com recurso, o caso ainda não foi remetido ao TRE. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Bom Despacho, mas ninguém atendeu para falar sobre o assunto.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa aos seus consumidores que a parada do Sistema Produtor Sacavém, programada para esta quarta-feira(1º), foi cancelada por motivos técnicos.

Esclarece, ainda, que a população será avisada com antecedência sobre a nova data da parada, visando à execução dos serviços sem maiores danos aos moradores dos bairros atendidos pelo Sistema.

O deputado federal Zé Vieira (PR), teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, a decisão foi do juiz Roberto de Paula da 13ª Zona Eleitoral.

Zé Vieira candidato da chapa “Bacabal de novo nas mãos do povo”, estava com a candidatura impugnada por um candidato a vereador, mas agora ficou em situação mais delicada com a decisão da Justiça Eleitoral. A impugnação havia sido em decorrência do fato de Zé Vieira, na concepção do autor da impugnação, se enquadrar na Ficha Suja, pois já foi condenado em várias instâncias, incluindo o Tribunal de Contas da União.

A decisão do juiz Roberto de Paula cabe recurso, e pelas informações obtidas pelo Blog do Jorge Aragão, Zé Vieira deve recorrer ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Zé Alberto – A situação de Zé Vieira ficou ainda mais dramática, pois seu adversário, o pecuarista Zé Alberto que é candidato a prefeito pela coligação “Renova Bacabal”, teve seu registro de candidatura deferido na Justiça Eleitoral.

Zé Alberto também teve sua candidatura impugnada, mas na visão do juiz Roberto de Paula a impugnação não se sustenta e dessa forma, ele optou pelo deferimento da candidatura de Zé Alberto. A impugnação havia sido feita pelo candidato a vice-prefeito da chapa de Zé Vieira, Júnior do SAAE.

A torcida do Flamengo conta os dias até 4 de agosto, data que é muito mais de duelo contra Ronaldinho Gaúcho do que contra o Atlético-MG. Às 18h30m, começarão as ações de um jogo histórico, aconteça o que acontecer, seja qual for o placar. Um sábado que ficará marcado pela disputa entre a voz coletiva de uma torcida e as pernas de um jogador. As arquibancadas enfrentarão Ronaldinho, o craque que deixou o Rubro-Negro há dois meses via ação judicial. Ele alegou quebra de contrato para sair e cobra R$ 40 milhões.

A torcida rubro-negra promete se mobilizar como poucas vezes se viu em 2012. Membros de organizadas querem sufocar o jogador na volta dele ao Rio. Desde o aeroporto até o estádio. Prometem criar faixas e cartazes com recados ao atleta adversário. Um deles o chamará de “Judas da Era Moderna”. O Engenhão deve ser tomado por uma onda de manifestações contra o ex-melhor jogador do mundo.

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