Cinco comarcas têm novos juízes

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Antonio Guerreiro Júnior, deu posse a cinco magistrados em entrância inicial – três removidos pelo critério de antiguidade e dois pelo critério de merecimento.

Paulo Vital Souto Montenegro – que teve operosidade positiva (número de sentenças superior à quantidade de processos distribuídos) de 120% – passa a atuar em Senador La Roque.

Removida para Pio XII, a juíza Gisa Fernandes Nery Mendonça ingressou na magistratura em 2011, na comarca de Mirinzal, onde foi titularizada. “Tenho muitos desafios na nova comarca, onde espero encontrar servidores com disposição para melhorar os serviços forenses”, destacou a magistrada.

Flávia Pereira da Silva Barçante – removida da comarca de Buriti Bravo para São Francisco do Maranhão – está na magistratura desde novembro de 2009. Como juíza substituta atuou nas comarcas de Pinheiro, Timon e Humberto de Campos, sendo titularizada em Santa Quitéria. Em 2012, a magistrada julgou aproximadamente 400 processos.

Titular da comarca de Sucupira do Norte – onde tramitam cerca de 600 processos – Marcelo Santana Farias foi empossado na comarca de Bacuri. Ele iniciou a carreira de magistrado em novembro de 2009 e, como juiz substituto, atuou nas comarcas de Rosário, Santa Rita, Tutóia, Araioses, Brejo, Buriti e Pinheiro.

Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento passa a atuar agora na comarca de Barreirinhas. Na magistratura desde 2009, ele exerceu suas atividades judicantes em São Domingos do Azeitão, indo em seguida para São Vicente Férrer, de onde foi removido.

As informações são do Tribunal de Justiça.

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Maranhão no Mundial de Clubes

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Campeão da Liga dos Campeões da Ásia, o Ulsan Hyundai chega ao Mundial de Clubes como uma das zebras da competição.

Os coreanos irão fazer o jogo de estreia no próximo domingo, quando encaram o Monterrey, do México, decidindo quem será o adversário do Chelsea nas semifinais. Entretanto, os jogadores do Ulsan não querem saber de favoritismo ou da superioridade dos adversários.

Além de contarem com o atacante Lee Keunho, eleito o melhor jogador asiático na temporada, o time ainda conta com o reforço de dois brasileiros, também atacantes: Maranhão e Rafinha.

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SES publica novos editais de licitação de hospitais

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União e em jornais locais de grande circulação os novos editais de licitação para a construção dos hospitais macrorregionais de Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Santa Inês. Também foi republicado o edital para a construção do Hospital Geral de Chapadinha.

A publicação se deu após a anulação do processo licitatório motivada somente pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das obras. De acordo com as normas do BNDES, os editais devem estar em consonância com a Lei Federal 866/93 e os antigos editais obedeciam à Lei Estadual 9.579/2012 que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os hospitais de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz terão uma área construída de 5.526 metros quadrados cada um. Essas novas unidades de saúde da rede estadual terão, individualmente, capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI.

As unidades de saúde terão, cada uma, centros cirúrgicos com quatro salas e os hospitais disporão ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassonografia, mamografia e endoscopia.

Os quatro hospitais colocarão à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas. O município de Chapadinha terá um Hospital Geral com capacidade de 50 leitos.

Os novos hospitais integram a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, mantido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.

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Nova secretária de saúde explica indicação

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A nova secretária de Saúde, Ana Emília de Oliveira encaminhou nota ao blog onde afirma que a sua indicação foi um escolha técnica de Edivaldo Holanda Júnior e de sua equipe, baseada em critérios objetivos do prefeito eleito, e não tem conotação política.

Mestra e pós-doutora em Odontologia, Ana Emília Oliveira garante que escolha do seu nome não foi recomendação de nenhum político e que não tem, sequer, filiação partidária, e nem militância em nenhum grupo específico. Ela diz não ter nenhum grau de parentesco com nenhum dos integrantes da equipe do prefeito eleito, ao contrário do que já foi noticiado na imprensa.

Segundo a assessoria, o maior exemplo do trabalho de Ana Emília é o reconhecimento nacional que a construção da UNASUS/UFMA, a Universidade Aberta do SUS, em parceria com a UFMA, obteve durante estes seus quase três anos de atuação. Diversas outras instituições brasileiras de ensino superior, como UERJ, UFMG, UFC, UFSCPA, UFPE, vieram ao Maranhão para verificar estratégias, procedimentos e mecanismos criados pela equipe maranhense e adotar parcerias em relação a esses trabalhos.

A Universidade Aberta do SUS – UNASUS é um programa do Ministério da Saúde que visa qualificar e formar profissionais da saúde de nível médio e superior que atuam na rede assistencial do SUS, com o objetivo de atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS por meio da Educação a Distância (EAD).

Em menos de três anos, a UNASUS/UFMA ofereceu educação de qualidade ao Maranhão e, até, a outros estados. Desde 2010, aproximadamente mil profissionais da área de saúde concluíram seus cursos de especialização na modalidade EAD, com 15 municípios de apoio presencial em nosso Estado.

Minicurrículo da nova secretária

Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão, Coordenadora da Universidade Aberta do SUS/ UFMA e Coordenadora do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica do Ministério da Saúde (PROVAB/MS/UFMA).

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialização em “Radiologia Odontológica” e “Endodontia” pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Especialização em “Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde” (UFMA), Mestrado e Doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Realizou Pós-Doutorado nos Estados Unidos (University of North Carolina at Chapel Hill-USA), onde atuou também como Professora Visitante (2006/2007).

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IFMA pede investigação da PF sobre concurso

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O IFMA encaminhou ofício à Polícia Federal solicitando a investigação do concurso realizado pelo órgão  em face aos indícios de fraude no concurso da Secretaria de Segurança Pública e que envolve o nome do servidor Antônio Ferreira Lima Sobrinho (foto), acusado de chefiar quadrilha em concursos.

Além da investigação, o IFMA pede a punição dos envolvidos e demissão de servidores.

Veja a nota na íntegra:

“Considerando os acontecimentos procedentes do indício de fraude no concurso da Secretaria de Segurança Publica, o qual envolve o nome do servidor Antônio Ferreira Lima Sobrinho, acusado de chefiar quadrilha em concursos citando, inclusive, prestações de provas do Instituto Federal do Maranhão, a Reitoria esclarece que já oficializou a Polícia Federal sobre o ocorrido, solicitando a investigação total do concurso do IFMA, com a punição aos envolvidos e demissão de servidores. A intenção é preservar a integridade do concurso”.

Francisco Roberto Brandão Ferreira
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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PV promove Ciclo de Estudos de Gestão Municipal

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O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho e o Partido Verde do Maranhão irão promover, em São Luís, na quinta-feira, dia 6 de dezembro, o III Ciclo de Estudos de Gestão Municipal direcionado aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos dos 217 municípios do Maranhão.

“O objetivo do evento, que realizamos pela terceira vez em São Luis, é estimular a democratização da informação por meio de debates e palestras que irão abordar a importância ambiental, obstáculos e desafios junto aos órgãos federais e captação de recursos pelos municípios”, afirmou o deputado.

Os debates, que contam com o apoio da Fundação Herbert Daniel do PV, serão realizados no Auditório do SESC Olho D`Água, Av São Carlos s/n. A abertura será às 9 horas e o encerramento às 20 horas.

A abertura será presidida pelo deputado Sarney Filho – que é também presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Bancada Federal do Maranhão – contará com as presenças da governadora Roseana Sarney; presidente nacional do Partido Verde, José Luis Penna; presidente da Codevasf, Elmo Vaz Bastos Mato; Diretor da FUNASA, Ruy Gomide; senador Edison Lobão Filho; deputado Antônio Roberto (PV-MG); deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), prefeito de Macaé-RJ; vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fabio Lenza; secretários de Estado;  presidente do PV-MA, Washington Rio Branco; Marcelo Silva/Presidente da Fundação Herbert Daniel, além de parlamentares federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras autoridades.

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Jogo aberto

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Festa do futebol

Os melhores da temporaqda no futebol maranhense serão premiados hoje à noite no Grand São Luís Hotel, às 20h e terá a apresentação do narrador esportivo Juraci Filho. A festa contará com a presença do técnico Flávio Araújo, campeão brasileiro da Série D e maranhense pelo Sampaio. Vale à pena conferir…

Repercussão

Repercutiu positivamente a possibilidade do vereador Albino Soeiro vir a ser escohido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir a Secretaria de Esporte. “Não poderia ter nome melhor. Será uma escolha muito feliz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Desde já gostaria de dizer que estamos abertos a parcerias para o desenvolvimento do esporte em São Luís”, disse o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel. A notícia também repercutiu muito bem em meio à crônica esportiva e presidentes de federações.

Vacilou

o presidente do Sampaio, Sérgio Frota reconheceu que deveria ter levado o capitão Arlindo Maracanã para a festa da CBF, realizada na última segunda-feira, em São Paulo. Segundo Frota, o motivo foi financeiro. Disse ao Frota que além de Arlindo Maracanã, o Sampaio deveria ter levado o goleiro Rodrigo Ramos. Falhou feio o Sampaio.

Declaração infeliz

O goleiro Flaubert, do MAC foi no mínimo infeliz na entrevista concedida à Rádio Mirante AM. Disse que dará prioridade ao MAC se não aprecer uma “coisa melhor”. Ora bolas, o MAC é um time grande e com calendário para o ano inteiro. Flaubert falou bobagem.

Notificados

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti notificou o promotor de eventos, Deco Martins e a presidente do Moto, Vera Baldez. Ela espera até sexta-feira para obter as informações sobre o amistoso entre Moto e Ceará que deveria ter ocorrido na semana passada. Essa turma que não vacile com a Lítia.

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Soliney declara apoio a Gil Cutrim para Famem

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Agora é oficial. Durante encontro realizado na noite desta terça-feira (04), o prefeito reeleito do município de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), declarou apoio a candidatura do prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) – biênio 2013/14.

O encontro entre os dois gestores também contou com a participação do deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros.

Com a desistência de Soliney Silva em disputar a eleição para a presidência da FAMEM, Gil Cutrim, que é vice-presidente da entidade, segue como candidato único contanto, até o momento, com os apoios declarados de mais de 120 prefeitos (entre eleitos e reeleitos), além do apoio do atual presidente, prefeito Júnior Marreca (PR), da cidade de Itapecuru Mirim. A eleição para a presidência da Federação ocorrerá na última semana de janeiro ou na primeira semana de fevereiro.

“Desisti da disputa para apoiar o Gil por entender que eu e ele fazemos parte do mesmo grupo político, comandado pela governadora Roseana Sarney. Por este motivo, a unidade na eleição da FAMEM vai prevalecer. Além disso, o Gil governa uma cidade que fica praticamente ao lado da sede da entidade, situação que irá ajudá-lo no processo de administrar a Federação. A partir de agora, sou eleitor e cabo eleitoral de Gil Cutrim”, disse o prefeito de Coelho Neto, que comporá a chapa encabeçada por Cutrim na condição de vice-presidente.

Com base eleitoral forte em São José de Ribamar e Coelho Neto, Max Barros avaliou a união selada entre Gil e Soliney como um ato de total desprendimento dos dois gestores e que fortalecerá, ainda mais, o grupo político do qual fazem parte.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do colega Soliney Silva e ratificou o seu compromisso de trabalhar para fortalecer, cada vez mais, o municipalismo no Maranhão. Disse, ainda, que, já a partir dos próximos dias, intensificará o trabalho de visita a todas as regiões do Estado com o objetivo de conversar diretamente com os prefeitos e prefeitas, ouvir suas propostas e reivindicações e transformá-las em compromissos que serão executados ao longo dos próximos dois anos. “Vamos trabalhar pela valorização das administrações municipais como forma de beneficiar o povo maranhense”, afirmou o prefeito ribamarense.

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