Jornal Nacional mostra descaso em São Luís

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O Jornal Nacional exibiu reportagem sobre a situação das ambulâncias do Samu, em São Luís. Mais uma vez somos vergonha para o país. Veja a reportagem de Alex Barbosa.

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Edivaldo divulga secretariado neste sábado

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O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior vai divulgar a sua equipe de governo neste sábado (8) até meio-dia.

A assessoria do prefeito chegou a encaminhar e-mail confirmando a divulgação dos nomes para hoje às 18h. O anúncio seria feito por meio de uma nota. Fica claro que seria uma estratégia do prefeito para tentar evitar a imprensa que desde o início da semana tem se antecipado e divulgado vários nomes.

Segundo a assessoria do prefeito, a mudança de data deve-se à necessidade de fazer os últimos ajustes na montagem do secretariado.

A assessoria do prefeito não confirmou se o anúncio será feito ou não numa coletiva.

A posse de Edivaldo Holanda Júnior acontece no dia 1º de janeiro.

O prefeito ainda não confirmou o horário.

Vamos continuar esperando então…


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São Luís terá recursos emergenciais para saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na quarta-feira (5) a portaria 2.749, que disponibiliza para o Município de São Luís o repasse de R$ 4 milhões, em parcela única. Esses recursos deverão ser aplicados nos serviços de saúde da rede municipal e foram viabilizados graças à intermediação do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

“O ministro acatou nossos argumentos e determinou esse repasse emergencial de recursos para o Município de São Luís. Estamos, dessa forma, dando mais uma importante contribuição para que o atendimento à população na rede municipal de saúde da capital seja normalizado”, declarou Ricardo Murad.

A portaria toma por base a necessidade de expansão da oferta de serviços de saúde em São Luís e a Resolução nº 231/2012, de 9 de novembro de 2012, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão (CIB/MA), que referendou ofício do secretário Ricardo Murad ao ministro da Saúde, reivindicando o aporte adicional e pontual de recursos/SUS de média e alta complexidade para cobertura de despesas emergenciais de manutenção da rede de serviços de saúde.

“Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a serem disponibilizados ao Município de São Luís, Estado do Maranhão”, diz o texto da portaria. De acordo com o documento, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos R$ 4 milhões, em parcela única, ao Fundo Municipal de Saúde de São Luís.

Ainda de acordo com a portaria, os referidos recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

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Handebol brilha nas Olimpíadas Escolares

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Uma vitória na raça e no talento. Na tarde desta sexta-feira (7), o Maranhão assegurou um lugar na grande decisão do handebol masculino nas Olimpíadas Escolares 2`0”12 – categoria Infanto (de 15 a 17 anos), competição que está sendo realizada na cidade de Cuiabá (MT).

garotada do Colégio Upaon-Açu simplesmente foi impecável na semifinal diante do Colégio Sucesso (PA). Com um handebol de altíssimo nível, os maranhenses superaram os rivais por 22 a 20 e estão na final do torneio nacional, onde enfrentarão ou o Colégio Santa Mônica (RJ) ou o CED (DF) que ainda se enfrentam.

Com a classificação para a decisão, a Sedel teve que assumir gastos extras com passagens aéreas, pois o retorno da delegação estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira. O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel destacou que a classificação do time maranhense para a decisão tem grande importância e que a conquista do ouro ou da prata nas Olimpíadas Escolares não tem preço.

Outras informações sobre as Olimpíadas Escolares estão disponíveis no site da Sedel

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TCE condena Hemetério a devolver R$ 1,7 milhões

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada esta semana, julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba (PV), referentes ao exercício financeiro de 2007.

Weba, que atualmente exerce o cargo de deputado estadual, terá que devolver aos cofres públicos R$ 1.700.000,00, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 173 mil.

Os processos contra Hemetério Weba dizem respeito às tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e da Administração Direta.

Outros gestores

Na mesma sessão, o Tribunal julgou irregulares as prestações de contas de Joaquim Umbelino Ribeiro (Prefeitura de Turiaçu; exercício financeiro de 2007, com multa de R$ 89 mil e devolução aos cofres públicos de R$ 322 mil), José Ribamar Ribeiro Castelo Branco (Prefeitura de Cândido Mendes, exercício financeiro de 2007, com multa no valor de R$ 259 mil e devolução aos cofres públicos de R$ 900 mil), Raimundo Nonato Leal (Prefeitura de Governador Archer, exercício financeiro de 2008, com multa no valor de R$ 152 mil e restituição aos cofres públicos de R$ 1.053.000,00).

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Francisco Gonçalves descarta ida para Cultura

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O jornalista e professor Francisco Gonçalves da Conceição descartou no Facebook a possibilidade de vir a assumir a Fundação Municipal de Cultura.

Segundo ele, o nome indicado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT) foi o de Nelsinho Brito.

“Não postulei e nem disputo nenhum cargo no governo do prefeito eleito. Às pessoas que se manifestaram a favor da minha possível indicação, agradeço a confiança. Fiquei comovido com as manifestações de carinho e entusiasmo”, escreveu.

Veja a nota

“Esta semana, jornais e blogs divulgaram o meu nome em uma lista de possíveis secretários do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior.

A todos que me procuraram para tratar desse assunto, informei que o nome indicado para a Secretaria de Cultura pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), em nome da Resistência Petista, é Nelsinho Brito.

Não postulei e nem disputo nenhum cargo no governo do prefeito eleito. Desejo, como muitas outras pessoas, que Edivaldo Holanda faça um governo democrático, sem clientelismo; comprometido com a defesa e promoção dos direitos humanos; voltado para a efetivação das políticas públicas e redução das desigualdades sociais.

Às pessoas que se manifestaram a favor da minha possível indicação, agradeço a confiança. Fiquei comovido com as manifestações de carinho e entusiasmo”.

Francisco Gonçalves

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Maranhão Basquete estreia em janeiro

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Sete equipes disputarão a Liga Nacional de Basquete Feminino 2013. As equipes e fórmula de disputa foram conhecidas durante reunião, ontem (7), em São Paulo. Estão confirmadas as participações do Maranhão Basquete, Sport (de Recife) e as equipes paulistas de Americana, Ourinhos, Guarulhos, São José e Santo André.

A competição só vai começar no dia 12 de janeiro e vai se estender até 8 de abril. Na primeira fase da competição as equipes jogarão entre si em turno único com seis jogos para cada (três em casa e três fora). A primeira colocada na fase de classificação estará garantida direto na semifinal. As outras seis disputarão os play-offs que apontarão outros três semifinalistas.

Ficou ruim apenas a primeira fase. As esquiopes deveriam jogar entre si em sistema de ida e volta. A Liga alega questões de patrocínio, mas deveria buscar meios de garantir o equilíbrio na competição que não terá mais uma vez que as equipes jogarão apenas três partidas em casa. Acho que as equipes precisam buscar meios junto à Liga para viabilizar os seis jogos em casa e os seis fora. Disto não deveriam abrir mão de forma alguma, principalmente no caso do Maranhão Basquete que bateu todos os recordes de público na competição realizada este ano.

O Maranhão estreará em casa, no dia 19 de janeiro contra São José-SP. Os outros dois jogos em casa do Maranhão será contra Ourinhos e Sport Recife. Os jogos fora serão contra Americana, Guarulhos e Santo André. A tabela completa será divulgada na próxima semana pela LBF.

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Trinchão é reeleito para coordenar secretários

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Secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito federal (DF) reelegeram o secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, nesta quinta-feira (6), para mandato de mais um ano à frente da coordenação nacional dos secretários de Fazenda dos estados. A eleição aconteceu durante reunião do pré Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Luís, que antecede 148ª reunião ordinária do Conselho do Confaz, a ser realizada nesta sexta-feira (7), de 8h30 as 14h, no Hotel Louzeiros, em São Luís.

Cláudio Trinchão foi reconduzido para a função em meio ao mais intenso conflito dos últimos anos, envolvendo a partilha dos recursos e a distribuição dos encargos na Federação.  O coordenador dos secretários tem atribuição de conduzir as deliberações e reivindicações dos secretários de Fazenda junto ao Governo Federal e Congresso Nacional. Na coordenação, atua na articulação dos secretários e promove fóruns para apreciar as propostas de benefícios fiscais do Imposto sobre a Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), que envolvam elevado grau de interesses conflitantes, com vistas a alcançar um consenso prévio para deliberação no plenário do Confaz. O ICMS, imposto de maior arrecadação no país, é administrado pelos estados e o DF

Como coordenador, Trinchão tratará, também, de temas de interesse dos estados, entre os quais, benefícios fiscais, alíquotas do ICMS, renegociação das dívidas, criação dos Fundos Constitucional de Desenvolvimento Regional e o de Equalização de Receitas para compensar perdas, ressarcimento das perdas provocadas pela Lei Kandir,  critérios para repartição dos royalties, recomposição da perda dos estados em decorrência da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com impacto no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e novos critérios para partilha do FPE. Todos estes temas serão debatidos, nesta sexta-feira (7), na reunião Confaz, por secretários de Fazenda, Finanças, Receita e de Tributação dos estados e DF.

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