O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) denunciou na manhã desta terça-feira (11), a existência de loteamentos clandestinos em São Luís, que segundo ele, estariam desmatando áreas verdes da cidade sem a devida autorização dos órgãos municipais e estaduais competentes. Em função dessa prática ilegal o parlamentar deve apresentar requerimento cobrando explicações da prefeitura sobre a solicitação de registro para novos loteamentos na cidade e a localização dos mesmos.

O vereador questionou as providências que vêm sendo tomadas por parte da Administração Municipal para conter os avanços de loteamentos irregulares e clandestinos na cidade.

Francisco CHaguinhas afirmou que São Luís está crescendo desordenadamente, o que vai trazer problemas a curto prazo.  “Os loteamentos estão crescendo na capital de forma desordenada, sem estudo, sem fiscalização por parte do poder público”, denuncia.

O líder do PRP na Câmara conta que no inicio da semana, moradores do Maracanã, os procuraram para denunciar a derrubada de coqueiros e juçarais em áreas daquela localidade. Os populares encaminharam relatório a seu gabinete descrevendo e ilustrando (com fotografias) a situação da comunidade após o corte ilegal da vegetação.  “O papel do vereador é fazer a denúncia, mas cabe ao Poder Público fiscalizar a irregularidade”, informou.

Chaguinhas conta que, o referido empreendimento de responsabilidade da empresa GDR Construções Ltda., está sendo construído numa gleba entre o Tibiri e Pedrinhas, na zona rural de São Luís. Ele diz que se esses loteamentos continuarem acarretarão graves problemas para o Meio Ambiente. “São áreas com grandes vertentes de água, e por ter juçaral, também possuem uma grande área de recarga natural de aquífero, por conta disso, os moradores estão preocupados com os problemas que serão acarretados com a construção de empreendimento e cobram o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança”, analisa.

Além de alertar o avanço dos empreendimentos clandestinos, o parlamentar se mostrou preocupado com o desmembramento de imóveis rurais em loteamentos para fins urbanos na zona rural da capital.

Documentos analisados e relatos de testemunhas confirmam o desmembramento de imóveis rurais na região do entorno do Maracanã. Chaguinhas alerta que essas construções, possuem características específicas de loteamentos urbanos e estariam contrariando o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do município, a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, e o Estatuto das Cidades.

No instrumento de preposição que pretende apresentar à Prefeitura, Chaguinhas pede que o Município pare de fornecer qualquer autorização ou licença para desmembramentos em imóveis rurais, sem antes consultar o Incra, e os órgãos ambientais competentes, quando for o caso.

Comissão vai apurar denúncia

Com o objetivo de apurar as denúncias dos moradores sobre desmatamento das áreas verdes e existência de loteamentos clandestinos, a Câmara Municipal, formou uma comissão especial para realizar uma visita in loco na região do Maracanã.

A comissão é composta por cinco vereadores, entre eles: Francisco Chaguinhas (PRP), Edmilson Jasen (PTC), Armando Costa (PSDC), Rose Sales (PCdoB) e Josué Pinheiro (PSDC).